--- titulo: "Circular nº 3.116" tipo: Circular numero: "3.116" data_publicacao: 2002-04-18 situacao: revogada perde_efeito_em: 2023-05-02 revogada_por: "Resolução BCB nº 304" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3116" url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3116 mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3116 atualizado_em: 2026-09-14T01:58:29.362865Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Circular nº 3.116, de 18/04/2002 **Em resumo:** A Circular nº 3.116, de 18/04/2002, estabelece procedimentos para a liquidação de ativos no Sistema de Pagamentos Brasileiro. Foi revogada pela Resolução BCB nº 304 e está sem efeito desde 02/05/2023. Revogou a Circular nº 3.059, de 20/09/2001. > A Circular n° 3.116 foi revogada e estabelece procedimentos para a liquidação de ativos no Sistema de Pagamentos Brasileiro. É importante que as instituições financeiras estejam cientes das normas que a substituem. ## Situação de vigência **Revogada.** Sem efeito desde 02/05/2023. Revogada integralmente pela Resolução BCB nº 304. Revogada por: [Resolução BCB nº 304](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-304) ## Linha do tempo - 18/04/2002 · Publicação - sem data · Atualizada por · [Circular nº 3.304](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3304) - 02/05/2023 · Revogada por · [Resolução BCB nº 304](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-304) ## Normas vinculadas - [Resolução BCB nº 304](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-304) · Revogou esta norma · 20/03/2023 - [Circular nº 3.304](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3304) · 28/12/2005 - [Circular nº 3.059](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3059) · 20/09/2001 - [Resolução CMN nº 2.183](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2183) · 21/07/1995 ## Análise ### Sumário Executivo A **Circular n° 3.116**, publicada em 18 de abril de 2002 e revogada em 2 de maio de 2023, estabelecia prazos e procedimentos relativos à liquidação de ativos no âmbito do **Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB)**. Esta norma foi fundamental para a organização e eficiência das operações financeiras, garantindo que as liquidações fossem realizadas de forma adequada e dentro dos prazos estipulados. Com a revogação, as instituições financeiras devem se atentar às novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução BCB n° 304/2023**, que substitui integralmente as disposições anteriores, promovendo uma atualização necessária para o contexto atual do sistema financeiro nacional. A revogação da **Circular n° 3.116** e a introdução da nova resolução refletem a evolução das práticas de liquidação de ativos, buscando maior segurança e eficiência nas transações financeiras. As instituições devem revisar seus processos internos e sistemas para garantir conformidade com as novas exigências, evitando riscos operacionais e legais. A mudança é parte de um esforço contínuo do **Banco Central do Brasil (Bacen)** para modernizar e fortalecer o sistema financeiro, promovendo a estabilidade e a confiança no mercado. É crucial que todas as entidades autorizadas a operar pelo Bacen estejam cientes das implicações dessa revogação e das novas obrigações que surgem com a **Resolução BCB n° 304/2023**. A adaptação a essas novas normas é essencial para a continuidade das operações e para a manutenção da conformidade regulatória. Impacto Sistêmico ALTO O impacto é considerado alto devido à necessidade de revisão e adaptação dos processos internos das instituições financeiras para atender às novas exigências da Resolução BCB n° 304/2023. ### Base Normativa **Norma:** **Circular n° 3.116** de 18/4/2002 (REVOGADO) **Alterações:** Revoga a **Circular BCB n° 3.059/2001**. **Motivação:** A motivação regulatória está ligada à necessidade de modernização e eficiência no **Sistema de Pagamentos Brasileiro**, visando garantir a segurança e a agilidade nas liquidações de ativos. [Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.116](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3116) ### Adequação As instituições financeiras devem estar em conformidade com a nova **Resolução BCB n° 304/2023** a partir de 2 de maio de 2023. É essencial que as entidades realizem a adequação de seus sistemas e processos antes dessa data para evitar penalidades e garantir a continuidade das operações. ### Impacto Operacional A norma gera trabalho e custo para as instituições, pois requer a revisão de processos de liquidação de ativos e a atualização de sistemas para atender às novas diretrizes. As instituições devem alocar recursos para treinamento e adaptação às novas exigências regulatórias, o que pode impactar suas operações diárias. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3116 - Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3116 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3116 Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.116: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3116.