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titulo: "Circular nº 3.138"
tipo: Circular
numero: "3.138"
data_publicacao: 2002-07-26
situacao: revogada
revogada_por: "Circular nº 3.188"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3138"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3138
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3138
atualizado_em: 2026-09-14T02:05:44.003312Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 3.138, de 26/07/2002

**Em resumo:** A Circular nº 3.138, de 26/07/2002, altera prazos e sistemática da análise da Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe, quanto ao enquadramento como sistemicamente importante. Foi revogada pela Circular nº 3.188. Alterou a Circular nº 3.057, de 31/08/2001.

> A Circular n° 3.138, de 26/7/2002, altera prazos e sistemática da análise da Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis - Compe, quanto ao enquadramento como sistemicamente importante. Essa norma foi revogada pela Circular BCB nº 3.188/2003.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Circular nº 3.188.

Revogada por: [Circular nº 3.188](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3188)

## Linha do tempo

- 26/07/2002 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Circular nº 3.188](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3188)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.188](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3188) · Revogou esta norma · 23/04/2003
- [Circular nº 3.057](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3057) · 31/08/2001
- [Resolução CMN nº 2.882](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2882) · 30/08/2001

## Análise

### Sumário Executivo

A Circular n° 3.138, emitida em 26 de julho de 2002, teve como objetivo alterar os prazos e a sistemática de análise da **Compe**, que é a Centralizadora da Compensação de Cheques e Outros Papéis. Essa alteração visava o enquadramento de instituições como sistemicamente importantes, o que é crucial para a estabilidade do **Sistema Financeiro Nacional**. A norma faz referência à **Resolução CMN nº 2882/2001** e à **Lei nº 10.214/2001**, demonstrando a interconexão das regulamentações financeiras no Brasil. A Circular n° 3.138 foi posteriormente revogada pela Circular BCB nº 3.188/2003, publicada no **DOU** em 25 de abril de 2003. É importante notar que, apesar de revogada, a compreensão desse documento é fundamental para entender a evolução das regulamentações financeiras no país.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto porque a norma altera a sistemática de análise da **Compe**, o que afeta diretamente a estabilidade do **Sistema Financeiro Nacional** e a classificação de instituições como sistemicamente importantes.

### Base Normativa

**Norma:** Circular n° 3.138, de 26 de julho de 2002

**Alterações:** Altera a Circular BCB nº 3.057/2001, e foi posteriormente revogada pela Circular BCB nº 3.188/2003.

**Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de manter a estabilidade financeira e garantir que as instituições financeiras operem de forma segura e eficiente, contribuindo para o **bem-estar econômico da sociedade**.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.138](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3138)

### Adequação

A Circular n° 3.138 foi publicada em 26 de julho de 2002, e posteriormente revogada em 25 de abril de 2003, pela Circular BCB nº 3.188/2003. As instituições financeiras tiveram que se adequar às novas regras até a data de revogação.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições financeiras, pois elas precisam revisar seus processos para se adequar às novas regras de análise da **Compe** e ao enquadramento como sistemicamente importantes. Isso pode incluir a revisão de procedimentos internos, treinamento de funcionários e ajustes nos sistemas de informação.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações específicas de layout ou documentos regulatórios (**CADOCs**) que não sejam as normas mencionadas explicitamente no texto. As alterações técnicas estão relacionadas à sistemática de análise da **Compe** e ao enquadramento de instituições como sistemicamente importantes.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3138
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3138
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3138

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.138: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3138.