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titulo: "Circular nº 3.174"
tipo: Circular
numero: "3.174"
data_publicacao: 2003-01-15
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-01-01
revogada_por: "Resolução BCB nº 15"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3174"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3174
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3174
atualizado_em: 2026-09-14T02:22:09.458657Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 3.174, de 15/01/2003

**Em resumo:** A Circular nº 3.174, de 15/01/2003, estabelecia procedimentos para o reconhecimento e registro contábil de créditos tributários. Foi revogada pela Resolução BCB nº 15 e está sem efeito desde 01/01/2021.

> A Circular n° 3.174 foi revogada e estabelecia procedimentos para o reconhecimento e registro contábil de créditos tributários. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas atualizações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/01/2021. Revogada integralmente pela Resolução BCB nº 15.

Revogada por: [Resolução BCB nº 15](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-15)

## Linha do tempo

- 15/01/2003 · Publicação
- 01/01/2021 · Revogada por · [Resolução BCB nº 15](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-15)

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 15](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-15) · Revogou esta norma · 17/09/2020
- [Carta Circular nº 3.398](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3398) · 07/05/2009
- [Carta Circular nº 3.387](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3387) · 24/03/2009
- [Carta Circular nº 3.093](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3093) · 04/04/2003
- [Circular nº 2.861](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2861) · 10/02/1999

## Análise

### Sumário Executivo

A **Circular n° 3.174**, datada de 15 de janeiro de 2003, foi revogada pela **Resolução BCB nº 15/2020**, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2021. Esta norma estabelecia procedimentos para o reconhecimento, registro contábil e avaliação de créditos tributários e obrigações fiscais diferidas especificamente para as administradoras de consórcio. Com a revogação, as instituições financeiras devem se adaptar às novas diretrizes estabelecidas pela Resolução BCB, que visa simplificar e atualizar os processos contábeis relacionados a créditos tributários.

A revogação da **Circular n° 3.174** implica que as administradoras de consórcio e demais instituições financeiras devem revisar seus procedimentos internos para garantir conformidade com as novas exigências. A mudança é parte de um esforço contínuo do Banco Central do Brasil para modernizar e tornar mais eficiente a regulação do sistema financeiro nacional, promovendo uma melhor gestão dos créditos tributários.

As instituições devem estar cientes de que a revogação de normas anteriores pode impactar a forma como os créditos tributários são tratados em suas contabilidades, exigindo uma atualização nos sistemas e processos internos para garantir a conformidade com a nova regulamentação.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois a revogação da norma requer ajustes nos processos contábeis das instituições, mas não implica mudanças drásticas na estrutura organizacional.

### Base Normativa

**Norma:** **Circular n° 3.174** de 15/1/2003 (REVOGADO)

**Alterações:** Revogada pela **Resolução BCB nº 15/2020**.

**Motivação:** A motivação para a revogação da **Circular n° 3.174** está alinhada com a necessidade de modernização e simplificação dos procedimentos contábeis no contexto do sistema financeiro nacional, visando maior eficiência e clareza nas obrigações fiscais.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.174](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3174)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar em conformidade com a nova regulamentação a partir de 1º de janeiro de 2021, data em que a **Resolução BCB nº 15/2020** entrou em vigor. É essencial que as administradoras de consórcio realizem as adequações necessárias em seus sistemas e processos contábeis até essa data.

### Impacto Operacional

A revogação da **Circular n° 3.174** gera a necessidade de revisão dos processos contábeis relacionados a créditos tributários nas instituições. Isso pode acarretar custos operacionais adicionais para a atualização de sistemas e treinamento de equipes, além de possíveis ajustes nas práticas contábeis já estabelecidas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3174
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3174
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3174

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.174: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3174.