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titulo: "Circular nº 3.175"
tipo: Circular
numero: "3.175"
data_publicacao: 2003-01-15
situacao: revogada
revogada_por: "Circular nº 3.201"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3175"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3175
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3175
atualizado_em: 2026-09-14T02:22:18.506918Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 3.175, de 15/01/2003

**Em resumo:** A Circular nº 3.175, de 15/01/2003, estabelece procedimentos para a publicação de declarações de propósito por sócios fundadores e administradores de cooperativas de crédito voltadas a pequenos empresários. Foi revogada pela Circular nº 3.201.

> A Circular n° 3.175 estabelece procedimentos para a publicação de declarações de propósito por sócios fundadores e administradores de cooperativas de crédito voltadas a pequenos empresários. É essencial para garantir a transparência e a conformidade dessas instituições.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Circular nº 3.201.

Revogada por: [Circular nº 3.201](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3201)

## Linha do tempo

- 15/01/2003 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Circular nº 3.201](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3201)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.201](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3201) · Revogou esta norma · 20/08/2003
- [Circular nº 3.172](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3172) · 30/12/2002
- [Resolução CMN nº 3.058](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3058) · 20/12/2002
- [Resolução CMN nº 3.041](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3041) · 28/11/2002
- [Resolução CMN nº 2.771](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2771) · 30/08/2000

## Análise

### Sumário Executivo

A **Circular n° 3.175**, datada de **15 de janeiro de 2003**, foi revogada e estabelecia diretrizes para a publicação de declarações de propósito por sócios fundadores e administradores de cooperativas de crédito que atendem pequenos empresários, microempresários e microempreendedores. A norma tinha como objetivo assegurar que essas cooperativas operassem com clareza em relação aos seus propósitos e objetivos, promovendo a transparência no setor financeiro. A revogação da norma implica que as cooperativas devem agora se alinhar a novas diretrizes estabelecidas por normas subsequentes, como a **Circular BCB n° 3.201/2003**, que revogou a circular anterior, e outras resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN). É importante que as instituições financeiras revisem suas práticas de conformidade e adaptem suas publicações de acordo com as novas exigências regulatórias.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois a revogação da norma exige que as instituições revisem seus processos de publicação e conformidade, o que pode demandar ajustes operacionais significativos.

### Base Normativa

**Norma:** Circular n° 3.175 de 15/1/2003.

**Alterações:** Revogação total pela **Circular BCB n° 3.201/2003**.

**Motivação:** A motivação para a revogação da **Circular n° 3.175** está relacionada à necessidade de atualização das normas que regem as cooperativas de crédito, visando maior eficiência e clareza nas operações financeiras, especialmente em um contexto de crescente complexidade no sistema financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.175](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3175)

### Adequação

As cooperativas de crédito devem estar atentas às novas diretrizes estabelecidas pela **Circular BCB n° 3.201/2003** e adequar suas práticas de publicação de acordo com as novas normas. É fundamental que as instituições realizem essa adequação de forma imediata para evitar não conformidades.

### Impacto Operacional

A revogação da **Circular n° 3.175** gera a necessidade de revisão dos processos de publicação de declarações de propósito nas cooperativas de crédito. Isso pode acarretar custos adicionais com a reestruturação de sistemas e procedimentos internos para atender às novas exigências regulatórias.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3175
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3175
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3175

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.175: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3175.