--- titulo: "Circular nº 3.190" tipo: Circular numero: "3.190" data_publicacao: 2003-04-28 situacao: revogada revogada_por: "Circular nº 3.718" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3190" url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3190 mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3190 atualizado_em: 2026-09-14T02:26:35.829228Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Circular nº 3.190, de 28/04/2003 **Em resumo:** A Circular nº 3.190, de 28/04/2003, tratava da realização de leilões de moeda estrangeira vinculados à concessão de adiantamentos sobre contratos de câmbio de exportação. Foi revogada pela Circular nº 3.718. Revogou 19 normas, entre elas a Circular nº 3.146, de 30/08/2002, e a Carta Circular nº 3.041, de 02/09/2002. > A Circular n° 3.190 de 28/4/2003, revogada, tratava da realização de leilões de moeda estrangeira vinculados à concessão de adiantamentos sobre contratos de câmbio de exportação. Ela foi revogada pela Circular BCB nº 3.718/2014. ## Situação de vigência **Revogada.** Norma revogada pela Circular nº 3.718. Revogada por: [Circular nº 3.718](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3718) ## Linha do tempo - 28/04/2003 · Publicação - sem data · Revogada por · [Circular nº 3.718](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3718) ## Normas vinculadas - [Circular nº 3.718](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3718) · Revogou esta norma · 11/09/2014 - [Carta Circular nº 3.094](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3094) · 10/04/2003 - [Carta Circular nº 3.092](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3092) · 27/03/2003 - [Carta Circular nº 3.091](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3091) · 13/03/2003 - [Carta Circular nº 3.087](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3087) · 25/02/2003 - [Carta Circular nº 3.079](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3079) · 16/02/2003 - [Carta Circular nº 3.084](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3084) · 13/02/2003 - [Carta Circular nº 3.082](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3082) · 31/01/2003 - [Carta Circular nº 3.075](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3075) · 03/01/2003 - [Carta Circular nº 3.068](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3068) · 20/12/2002 - [Carta Circular nº 3.060](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3060) · 04/12/2002 - [Carta Circular nº 3.058](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3058) · 21/11/2002 - [Carta Circular nº 3.052](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3052) · 07/11/2002 - [Carta Circular nº 3.050](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3050) · 25/10/2002 - [Carta Circular nº 3.046](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3046) · 11/10/2002 - [Carta Circular nº 3.044](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3044) · 27/09/2002 - [Carta Circular nº 3.042](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3042) · 16/09/2002 - [Carta Circular nº 3.041](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3041) · 02/09/2002 - [Circular nº 3.146](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3146) · 30/08/2002 - [Carta Circular nº 3.036](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3036) · 22/08/2002 - [Circular nº 3.083](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3083) · 30/01/2002 - [Resolução CMN nº 2.664](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2664) · 28/10/1999 ## Análise ### Sumário Executivo A **Circular n° 3.190**, emitida em 28 de abril de 2003, foi uma norma do **Banco Central do Brasil (BCB)** que disciplinava a realização de leilões de moeda estrangeira vinculados à concessão de adiantamentos sobre contratos de câmbio de exportação. Essa norma foi posteriormente revogada pela **Circular BCB nº 3.718/2014**. A **Circular n° 3.190** revogou a **Circular 3.146**, de 30 de agosto de 2002, e outras normas afins, demonstrando a evolução das regulamentações relacionadas ao comércio exterior e ao sistema financeiro nacional. A motivação por trás dessas normas está relacionada à gestão da política monetária e à manutenção da estabilidade financeira no país, objetivos primordiais do **BCB**. A **Resolução CMN nº 1.690/1990** e a **Resolução CMN nº 2.664/1999** são exemplos de normas que fundamentam a base legal e regulamentar para essas operações. Impacto Sistêmico ALTO O impacto é considerado alto porque a norma afeta diretamente as operações de comércio exterior e a gestão de moeda estrangeira pelas instituições financeiras, exigindo ajustes significativos nos processos e sistemas para garantir a conformidade. ### Base Normativa **Norma:** **Circular n° 3.190** de 28/4/2003 **Alterações:** Revogou a **Circular 3.146**, de 30 de agosto de 2002, e normas afins. Foi posteriormente revogada pela **Circular BCB nº 3.718/2014**. **Motivação:** A motivação regulatória está relacionada à necessidade de manter a estabilidade financeira e garantir a eficiência do sistema financeiro nacional, especialmente no que diz respeito ao comércio exterior e à gestão de moeda estrangeira. [Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.190](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3190) ### Adequação A **Circular n° 3.190** foi emitida em 28/4/2003 e revogada pela **Circular BCB nº 3.718/2014**. As instituições financeiras tiveram que se adequar às novas regras até a data de vigência da norma revogadora. ### Impacto Operacional A norma gera trabalho e custo para as instituições financeiras, pois elas precisam revisar e ajustar seus processos e sistemas para garantir a conformidade com as novas regras de leilões de moeda estrangeira e adiantamentos sobre contratos de câmbio de exportação. ### Alterações de Layout As alterações técnicas incluem a revogação de normas anteriores que tratavam de leilões de moeda estrangeira e adiantamentos sobre contratos de câmbio de exportação. Não há menção explícita a alterações de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) com números específicos no texto fornecido. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3190 - Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3190 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3190 Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.190: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3190.