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titulo: "Circular nº 3.191"
tipo: Circular
numero: "3.191"
data_publicacao: 2003-05-29
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2005-02-18
revogada_por: "Circular nº 3.274"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3191"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3191
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3191
atualizado_em: 2026-09-14T02:26:44.339951Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 3.191, de 29/05/2003

**Em resumo:** A Circular nº 3.191, de 29/05/2003, revoga disposições da Circular 3.169 e atualiza normas relacionadas ao Sistema Financeiro Nacional. Foi revogada pela Circular nº 3.274 e está sem efeito desde 18/02/2005. Alterou a Circular nº 3.169, de 19/12/2002.

> A Circular n° 3.191 revoga disposições da Circular 3.169 e atualiza normas relacionadas ao Sistema Financeiro Nacional. É crucial para as instituições financeiras estarem atentas às mudanças regulatórias.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 18/02/2005. Revogada integralmente pela Circular nº 3.274.

Revogada por: [Circular nº 3.274](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3274)

## Linha do tempo

- 29/05/2003 · Publicação
- 18/02/2005 · Revogada por · [Circular nº 3.274](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3274)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.274](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3274) · Revogou esta norma · 10/02/2005
- [Resolução CMN nº 3.082](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3082) · 29/05/2003
- [Circular nº 3.169](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3169) · 19/12/2002

## Análise

### Sumário Executivo

A **Circular n° 3.191**, datada de **29 de maio de 2003**, revoga a **Circular 3.169**, de **19 de dezembro de 2002**. Essa norma é parte do esforço contínuo do **Banco Central do Brasil (BCB)** para atualizar e simplificar a regulação do Sistema Financeiro Nacional, visando maior clareza e eficiência nas operações financeiras. A revogação de normas anteriores é uma prática comum que busca eliminar disposições obsoletas ou redundantes, permitindo um ambiente regulatório mais dinâmico e adaptável às necessidades do mercado.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a revogação de normas anteriores não implica em mudanças significativas nos processos operacionais das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** **Circular n° 3.191** de **29/5/2003**.

**Alterações:** Revoga a **Circular 3.169/2002**.

**Motivação:** A motivação regulatória está alinhada com a necessidade de manter um sistema financeiro eficiente e adaptável, promovendo a estabilidade e a transparência nas operações.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.191](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3191)

### Adequação

A norma entrou em vigor na data de sua publicação, **29 de maio de 2003**, e as instituições financeiras devem estar em conformidade desde então, considerando que a norma revoga disposições anteriores.

### Impacto Operacional

A revogação da norma anterior pode gerar a necessidade de revisão de processos internos, mas não implica em custos significativos ou trabalho adicional substancial para as instituições financeiras, uma vez que as disposições revogadas eram consideradas obsoletas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3191
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3191
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3191

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.191: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3191.