--- titulo: "Circular nº 3.218" tipo: Circular numero: "3.218" data_publicacao: 2004-01-08 situacao: revogada perde_efeito_em: 2021-12-01 revogada_por: "Resolução BCB nº 157" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3218" url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3218 mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3218 atualizado_em: 2026-09-14T02:38:58.314405Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Circular nº 3.218, de 08/01/2004 **Em resumo:** A Circular nº 3.218, de 08/01/2004, alterou requisitos para a constituição e funcionamento de instituições financeiras. Foi revogada pela Resolução BCB nº 157 e está sem efeito desde 01/12/2021. Revogou a Circular nº 3.178, de 26/02/2003. Alterou 3 normas, entre elas a Circular nº 3.179, de 26/02/2003, e a Circular nº 3.172, de 30/12/2002. > A Circular n° 3.218 de 8/1/2004 foi revogada e alterou requisitos para a constituição e funcionamento de instituições financeiras. É importante que as instituições revisem suas práticas para garantir conformidade com as novas diretrizes. ## Situação de vigência **Revogada.** Sem efeito desde 01/12/2021. Revogada integralmente pela Resolução BCB nº 157. Revogada por: [Resolução BCB nº 157](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-157) ## Linha do tempo - 08/01/2004 · Publicação - 01/12/2021 · Revogada por · [Resolução BCB nº 157](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-157) ## Normas vinculadas - [Resolução BCB nº 157](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-157) · Revogou esta norma · 28/10/2021 - [Resolução CMN nº 3.567](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3567) · 29/05/2008 - [Circular nº 3.317](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3317) · 29/03/2006 - [Circular nº 3.311](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3311) · 02/02/2006 - [Resolução CMN nº 3.141](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3141) · 27/11/2003 - [Circular nº 3.182](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3182) · 06/03/2003 - [Circular nº 3.178](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3178) · 26/02/2003 - [Circular nº 3.179](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3179) · 26/02/2003 - [Circular nº 3.172](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3172) · 30/12/2002 - [Circular nº 3.165](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3165) · 04/12/2002 - [Resolução CMN nº 3.040](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3040) · 28/11/2002 - [Resolução CMN nº 3.041](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3041) · 28/11/2002 - [Resolução CMN nº 2.874](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2874) · 26/07/2001 ## Análise ### Sumário Executivo A **Circular n° 3.218**, datada de 8 de janeiro de 2004, foi uma norma que estabeleceu disposições sobre a constituição, autorização para funcionamento, transferência de controle societário e reorganização de instituições financeiras e outras entidades autorizadas pelo **Banco Central do Brasil (BCB)**. Essa norma visava garantir a estabilidade e a solidez do sistema financeiro nacional, promovendo um ambiente regulatório mais seguro e transparente. A circular foi revogada, o que implica que as instituições devem estar atentas às novas regulamentações que substituem as disposições anteriormente estabelecidas. A revogação da **Circular n° 3.218** significa que as instituições financeiras devem revisar suas operações e estruturas de governança para se adequar às novas normas que foram implementadas após essa circular. A mudança pode impactar diretamente a forma como as instituições se organizam e operam, especialmente no que diz respeito à transferência de controle e reorganizações societárias. Portanto, é essencial que as instituições estejam cientes das novas exigências e se adaptem rapidamente para evitar possíveis sanções. Além disso, a norma estava vinculada a diversas resoluções e circulares do **Conselho Monetário Nacional (CMN)** e do **BCB**, que também foram alteradas ou revogadas. As instituições devem se manter atualizadas sobre essas mudanças para garantir que suas práticas estejam em conformidade com a legislação vigente e para assegurar a continuidade de suas operações no mercado financeiro. Impacto Sistêmico ALTO O nível de impacto é considerado alto devido à complexidade das alterações nos requisitos de funcionamento e reorganização das instituições financeiras, exigindo uma revisão abrangente das práticas e estruturas existentes. ### Base Normativa **Norma:** **Circular n° 3.218** de 8/1/2004. **Alterações:** A norma foi revogada e não há menção a alterações diretas de CADOC especificadas no texto. **Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de fortalecer a supervisão e a governança das instituições financeiras, garantindo a estabilidade do sistema financeiro nacional em um contexto de crescente complexidade e interconexão entre as entidades. [Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.218](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3218) ### Adequação Não há prazos ou datas específicas mencionadas no texto para adequação às novas normas, mas as instituições devem agir rapidamente para se adequar às novas diretrizes que substituem a **Circular n° 3.218**. ### Impacto Operacional A revogação da norma gera a necessidade de revisão de processos internos relacionados à constituição e reorganização das instituições financeiras. Isso pode acarretar custos adicionais com consultorias e adaptações operacionais para garantir a conformidade com as novas regulamentações. ### Alterações de Layout Não há menção a alterações técnicas específicas ou documentos regulatórios (CADOCs) explicitamente mencionados no texto fornecido. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3218 - Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3218 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3218 Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.218: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3218.