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titulo: "Circular nº 3.224"
tipo: Circular
numero: "3.224"
data_publicacao: 2004-02-12
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2023-04-03
revogada_por: "Resolução BCB nº 297"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3224"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3224
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3224
atualizado_em: 2026-09-14T02:40:40.687943Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 3.224, de 12/02/2004

**Em resumo:** A Circular nº 3.224, de 12/02/2004, estabelece procedimentos relativos ao Documento de Crédito (DOC), um instrumento de pagamento amplamente utilizado no Sistema Financeiro Nacional. Foi revogada pela Resolução BCB nº 297 e está sem efeito desde 03/04/2023. Revogou a Circular nº 3.207, de 22/10/2003, e a Circular nº 2.652, de 27/12/1995. Alterou a Circular nº 3.169, de 19/12/2002, e a Circular nº 3.118, de 18/04/2002.

> A Circular nº 3.224, de 12/2/2004, estabelece procedimentos relativos ao Documento de Crédito (DOC), um instrumento de pagamento amplamente utilizado no Sistema Financeiro Nacional. Ela regulamenta a emissão, a liquidação e as regras operacionais associadas a esse documento, garantindo a segurança e a eficiência das transações financeiras. A norma foi alterada e revogada ao longo dos anos por diversas circulares e resoluções, sendo a mais recente a Resolução BCB nº 297/2023, que a revogou integralmente a partir de 3/4/2023.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 03/04/2023. Revogada integralmente pela Resolução BCB nº 297.

Revogada por: [Resolução BCB nº 297](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-297)

## Linha do tempo

- 12/02/2004 · Publicação
- 03/04/2023 · Revogada por · [Resolução BCB nº 297](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-297)

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 297](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-297) · Revogou esta norma · 02/03/2023
- [Resolução BCB nº 256](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-256) · 01/11/2022
- [Resolução BCB nº 150](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-150) · 06/10/2021
- [Circular nº 3.682](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3682) · 04/11/2013
- [Circular nº 3.346](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3346) · 28/03/2007
- [Circular nº 3.335](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3335) · 14/12/2006
- [Carta Circular nº 3.167](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3167) · 22/02/2005
- [Carta Circular nº 3.145](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3145) · 24/09/2004
- [Circular nº 3.235](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3235) · 22/04/2004
- [Carta Circular nº 3.119](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3119) · 17/02/2004
- [Circular nº 3.207](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3207) · 22/10/2003
- [Circular nº 3.188](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3188) · 23/04/2003
- [Circular nº 3.169](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3169) · 19/12/2002
- [Circular nº 3.118](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3118) · 18/04/2002
- [Circular nº 3.103](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3103) · 28/03/2002
- [Resolução CMN nº 2.882](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2882) · 30/08/2001
- [Circular nº 2.652](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2652) · 27/12/1995

## Análise

### Sumário Executivo

A Circular nº 3.224, de 12 de fevereiro de 2004, foi editada pelo Banco Central do Brasil com o objetivo de estabelecer procedimentos relativos ao Documento de Crédito (DOC), um instrumento essencial para o Sistema Financeiro Nacional. A norma foi publicada em 12/2/2004 e, a partir de 18/2/2004, alterou e revogou diversas disposições de circulares anteriores, incluindo a Circular BCB nº 1.584/1990, a Circular BCB nº 3.118/2002 e a Circular BCB nº 3.188/2003, entre outras. A base legal da norma inclui a Lei nº 4.595/1964, a Lei nº 7.730/1989 e a Lei nº 10.214/2001, além da Resolução CMN nº 2.882/2001. O documento também é vinculado a diversas outras normas, incluindo as Resoluções BCB 150/2021, 256/2022 e 297/2023, e as Circulares BCB 1.584/1990, 2.652/1995, 3.103/2002, 3.118/2002, 3.169/2002, 3.188/2003, 3.207/2003, 3.235/2004, 3.335/2006, 3.346/2007, 3.682/2013 e 970/1985. A norma sofreu alterações e revogações ao longo dos anos, sendo a mais recente a Resolução BCB nº 297/2023, que a revogou integralmente a partir de 3 de abril de 2

Impacto Sistêmico

NÃO INFORMADO

### Base Normativa

**Norma:**

**Alterações:**

**Motivação:**

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.224](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3224)

### Adequação

### Impacto Operacional

### Alterações de Layout

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3224
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3224
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3224

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.224: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3224.