--- titulo: "Circular nº 3.291" tipo: Circular numero: "3.291" data_publicacao: 2005-09-08 situacao: revogada perde_efeito_em: 2014-02-03 revogada_por: "Circular nº 3.691" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3291" url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3291 mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3291 atualizado_em: 2026-09-14T03:05:50.248732Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Circular nº 3.291, de 08/09/2005 **Em resumo:** A Circular nº 3.291, de 08/09/2005, alterou o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais. Foi revogada pela Circular nº 3.691 e está sem efeito desde 03/02/2014. Revogou a Circular nº 3.258, de 17/09/2004. Alterou a Circular nº 3.027, de 22/02/2001. > A Circular n° 3.291 de 08/09/2005, agora revogada, alterou o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas que a sucedem para garantir conformidade. ## Situação de vigência **Revogada.** Sem efeito desde 03/02/2014. Revogada integralmente pela Circular nº 3.691. Revogada por: [Circular nº 3.691](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3691) ## Linha do tempo - 08/09/2005 · Publicação - 03/02/2014 · Revogada por · [Circular nº 3.691](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3691) ## Normas vinculadas - [Circular nº 3.691](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3691) · Revogou esta norma · 16/12/2013 - [Circular nº 3.319](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3319) · 03/04/2006 - [Circular nº 3.315](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3315) · 17/02/2006 - [Circular nº 3.308](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3308) · 04/01/2006 - [Circular nº 3.302](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3302) · 15/12/2005 - [Circular nº 3.295](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3295) · 11/10/2005 - [Resolução CMN nº 3.311](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3311) · 31/08/2005 - [Resolução CMN nº 3.312](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3312) · 31/08/2005 - [Circular nº 3.280](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3280) · 09/03/2005 - [Resolução CMN nº 3.265](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3265) · 04/03/2005 - [Resolução CMN nº 3.266](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3266) · 04/03/2005 - [Circular nº 3.258](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3258) · 17/09/2004 - [Circular nº 3.027](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3027) · 22/02/2001 ## Análise ### Sumário Executivo A **Circular n° 3.291**, datada de 08 de setembro de 2005, foi uma norma do **Banco Central do Brasil (BCB)** que visou alterar o **Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI)**. Essa circular trouxe mudanças significativas nas diretrizes que regem as operações de câmbio e a movimentação de capitais internacionais, refletindo a necessidade de adaptação do sistema financeiro às dinâmicas do mercado global. A revogação dessa norma, que ocorreu em 19 de setembro de 2005, implica que as instituições financeiras devem estar cientes das novas regulamentações que a substituíram, garantindo assim a continuidade da conformidade regulatória. Além disso, a circular revogou outras normas anteriores, como a **Circular BCB n° 3.027/2001** e a **Circular BCB n° 3.258/2004**, o que demonstra uma reestruturação nas regras do mercado de câmbio. As instituições devem revisar seus processos internos e sistemas para assegurar que estão em conformidade com as novas exigências estabelecidas pelo BCB, evitando assim possíveis sanções e garantindo a integridade das operações financeiras. Por fim, a revogação da **Circular n° 3.291** e as alterações subsequentes no RMCCI refletem um esforço contínuo do BCB em promover um ambiente financeiro estável e eficiente, alinhado às melhores práticas internacionais e às necessidades do mercado nacional. Impacto Sistêmico ALTO O impacto é considerado alto devido à necessidade de revisão e adaptação dos sistemas e processos das instituições financeiras em resposta às alterações regulatórias significativas. ### Base Normativa **Norma:** **Circular n° 3.291** de 08/09/2005. **Alterações:** Revogou a **Circular BCB n° 3.027/2001** e a **Circular BCB n° 3.258/2004**, entre outras. **Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de modernização e adequação do mercado de câmbio e capitais internacionais às novas realidades econômicas e financeiras, visando a estabilidade e eficiência do sistema financeiro. [Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.291](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3291) ### Adequação As instituições financeiras devem estar cientes de que a revogação da **Circular n° 3.291** e as alterações no RMCCI entraram em vigor a partir de 19/09/2005. Portanto, é essencial que as adequações necessárias tenham sido implementadas até essa data para garantir a conformidade. ### Impacto Operacional A norma gera trabalho e custo para as instituições, pois exige uma revisão completa dos processos relacionados ao câmbio e à movimentação de capitais internacionais. As instituições devem atualizar seus sistemas, treinar suas equipes e revisar políticas internas para se adequar às novas exigências regulatórias. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3291 - Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3291 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3291 Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.291: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3291.