---
titulo: "Circular nº 3.304"
tipo: Circular
numero: "3.304"
data_publicacao: 2005-12-28
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-12-01
revogada_por: "Resolução BCB nº 157"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3304"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3304
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3304
atualizado_em: 2026-09-14T03:09:30.954785Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
---

# Circular nº 3.304, de 28/12/2005

**Em resumo:** A Circular nº 3.304, de 28/12/2005, estabelece diretrizes sobre fundos de investimento e revoga normas anteriores, em conformidade com a Lei 10.303/2001. Foi revogada pela Resolução BCB nº 157 e está sem efeito desde 01/12/2021. Revogou 11 normas, entre elas a Circular nº 2.616, de 18/09/1995, e a Circular nº 2.906, de 07/07/1999. Alterou a Circular nº 2.804, de 11/02/1998, e a Circular nº 3.116, de 18/04/2002.

> A Circular n° 3.304 estabelece diretrizes sobre fundos de investimento e revoga normas anteriores, em conformidade com a Lei 10.303/2001. É essencial para a adequação das instituições financeiras às novas exigências regulatórias.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/12/2021. Revogada integralmente pela Resolução BCB nº 157.

Revogada por: [Resolução BCB nº 157](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-157)

## Linha do tempo

- 28/12/2005 · Publicação
- 01/12/2021 · Revogada por · [Resolução BCB nº 157](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-157)

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 157](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-157) · Revogou esta norma · 28/10/2021
- [Carta Circular nº 3.221](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3221) · 02/01/2006
- [Resolução CMN nº 3.334](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3334) · 22/12/2005
- [Circular nº 3.116](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3116) · 18/04/2002
- [Circular nº 3.097](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3097) · 07/03/2002
- [Circular nº 3.069](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3069) · 28/11/2001
- [Circular nº 3.049](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3049) · 19/07/2001
- [Circular nº 3.004](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3004) · 31/08/2000
- [Circular nº 2.973](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2973) · 29/03/2000
- [Circular nº 2.958](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2958) · 07/01/2000
- [Circular nº 2.906](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2906) · 07/07/1999
- [Circular nº 2.877](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2877) · 17/03/1999
- [Circular nº 2.863](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2863) · 10/02/1999
- [Circular nº 2.804](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2804) · 11/02/1998
- [Circular nº 2.790](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2790) · 03/12/1997
- [Circular nº 2.786](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2786) · 27/11/1997
- [Circular nº 2.714](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2714) · 28/08/1996
- [Circular nº 2.616](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2616) · 18/09/1995

## Análise

### Sumário Executivo

A **Circular n° 3.304**, datada de **28/12/2005**, foi criada para estabelecer referências normativas a fundos de investimento, revogando normas e disposições regulamentares anteriores do **Banco Central do Brasil (BCB)** que não possuem mais função ou que foram superadas pela **Lei 10.303/2001**. Essa norma é parte de um esforço contínuo do BCB para atualizar e simplificar a regulação do setor financeiro, promovendo maior clareza e eficiência na supervisão dos fundos de investimento.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de revisão e adaptação de processos internos das instituições financeiras para garantir conformidade com as novas diretrizes estabelecidas.

### Base Normativa

**Norma:** **Circular n° 3.304** de **28/12/2005**.

**Alterações:** Revoga as Circulares BCB nº 1.998/1991, 2.039/1991, 2.616/1995, 2.714/1996, 2.786/1997, 2.790/1997, 2.863/1999, 2.877/1999, 2.893/1999, 2.906/1999, 2.958/2000, 2.973/2000, 3.004/2000, 3.049/2001, 3.069/2001 e 3.097/2002, além de alterar a Circular BCB nº 2.804/1998 e a Circular BCB nº 3.116/2002.

**Motivação:** A motivação regulatória está alinhada com a necessidade de modernização do sistema financeiro, buscando maior eficiência e segurança nas operações de fundos de investimento, refletindo um cenário macroeconômico que exige maior transparência e controle.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.304](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3304)

### Adequação

Não há prazos e datas importantes especificados no texto para adequação das instituições financeiras.

### Impacto Operacional

A norma gera a necessidade de revisão de processos internos relacionados à gestão de fundos de investimento, implicando custos com adequação e treinamento das equipes para garantir conformidade com as novas diretrizes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3304
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3304
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3304

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.304: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3304.