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titulo: "Circular nº 3.316"
tipo: Circular
numero: "3.316"
data_publicacao: 2006-03-09
situacao: revogada
revogada_por: "Circular nº 3.481"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3316"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3316
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3316
atualizado_em: 2026-09-14T03:13:29.864308Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 3.316, de 09/03/2006

**Em resumo:** A Circular nº 3.316, de 09/03/2006, foi revogada pela Circular nº 3.481. Revogou a Circular nº 3.237, de 12/05/2004.

> A Circular n° 3.316, de 9/3/2006, aprovou o novo Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), que foi posteriormente revogado. É importante entender o contexto e o impacto dessas normas no Sistema Financeiro Nacional.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Circular nº 3.481.

Revogada por: [Circular nº 3.481](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3481)

## Linha do tempo

- 09/03/2006 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Circular nº 3.481](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3481)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.481](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3481) · Revogou esta norma · 15/01/2010
- [Carta Circular nº 3.229](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3229) · 17/03/2006
- [Circular nº 3.237](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3237) · 12/05/2004

## Análise

### Sumário Executivo

A Circular n° 3.316, emitida em 9 de março de 2006, teve como objetivo principal aprovar o novo Regulamento do **Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic)**. Este regulamento visava estabelecer regras claras para a liquidação e custódia de ativos financeiros, contribuindo para a **estabilidade financeira** do país. A norma foi baseada na **Lei nº 4.595/1964**, que estabelece as diretrizes para o **Sistema Financeiro Nacional**. Posteriormente, a Circular n° 3.316 foi revogada pela Circular BCB nº 3.481/2010, que trouxe novas diretrizes para o **Selic**. É fundamental que as instituições financeiras estejam cientes dessas mudanças regulatórias para garantir a conformidade e a **estabilidade do sistema financeiro**.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à complexidade das mudanças regulatórias e à necessidade de adaptação por parte das instituições financeiras, especialmente aquelas que operam com o **Selic**.

### Base Normativa

**Norma:** Circular n° 3.316, de 9 de março de 2006

**Alterações:** Revogou a Circular BCB nº 3.237/2004 e foi posteriormente revogada pela Circular BCB nº 3.481/2010.

**Motivação:** A motivação regulatória foi garantir a **estabilidade financeira** e o funcionamento eficiente do **Sistema Financeiro Nacional**, especialmente no que diz respeito ao **Selic**.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.316](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3316)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar cientes da data de revogação da Circular n° 3.316, que ocorreu com a publicação da Circular BCB nº 3.481/2010. É importante acompanhar as atualizações regulatórias para garantir a conformidade.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições financeiras, especialmente aquelas que precisam adaptar seus processos e sistemas para atender às novas regulamentações do **Selic**. Os processos de liquidação e custódia devem ser revisados para garantir a conformidade.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações específicas de layout ou documentos regulatórios (CADOCs) com números explicitados no texto fornecido. As instituições devem se atentar às mudanças regulatórias gerais que afetam o **Selic** e o **Sistema Financeiro Nacional**.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3316
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3316
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3316

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.316: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3316.