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titulo: "Circular nº 3.321"
tipo: Circular
numero: "3.321"
data_publicacao: 2006-04-17
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2014-02-03
revogada_por: "Circular nº 3.691"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3321"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3321
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3321
atualizado_em: 2026-09-14T03:14:32.025360Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 3.321, de 17/04/2006

**Em resumo:** A Circular nº 3.321, de 17/04/2006, alterou o capítulo 16 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais. Foi revogada pela Circular nº 3.691 e está sem efeito desde 03/02/2014.

> A Circular n° 3.321 de 17/04/2006 foi revogada e alterou o capítulo 16 do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas atualizações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 03/02/2014. Revogada integralmente pela Circular nº 3.691.

Revogada por: [Circular nº 3.691](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3691)

## Linha do tempo

- 17/04/2006 · Publicação
- 03/02/2014 · Revogada por · [Circular nº 3.691](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3691)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.691](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3691) · Revogou esta norma · 16/12/2013
- [Circular nº 3.315](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3315) · 17/02/2006
- [Circular nº 3.280](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3280) · 09/03/2005

## Análise

### Sumário Executivo

A **Circular n° 3.321** foi emitida pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** em 17 de abril de 2006, com o objetivo de alterar o capítulo 16 do título 1 do **Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI)**. Essa norma visava atualizar disposições relacionadas ao Decreto nº 5.694 de 2006, que se referia à Costa do Marfim. Contudo, é importante ressaltar que essa circular foi revogada pela **Circular BCB nº 3.691/2013**, que teve sua revogação total efetivada a partir de 3 de fevereiro de 2014.

A revogação da **Circular n° 3.321** implica que as instituições financeiras não devem mais considerar suas diretrizes em suas operações. A norma anterior, que foi alterada, tinha como foco a regulamentação das operações de câmbio e a movimentação de capitais internacionais, refletindo a necessidade de adequação às mudanças no cenário econômico e regulatório.

As instituições devem estar cientes das normas que permanecem vigentes e das atualizações que podem impactar suas operações. A conformidade com as normas do BCB é essencial para garantir a estabilidade e a eficiência do sistema financeiro nacional.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não há novas exigências a serem implementadas pelas instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** **Circular n° 3.321** de 17/04/2006.

**Alterações:** Revogada pela **Circular BCB nº 3.691/2013**.

**Motivação:** A motivação regulatória foi a necessidade de atualização das normas em relação ao mercado de câmbio e capitais internacionais, em consonância com o Decreto nº 5.694/2006.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.321](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3321)

### Adequação

Não há prazos ou datas importantes a serem observados, uma vez que a norma foi revogada e não há novas exigências a serem cumpridas.

### Impacto Operacional

Como a **Circular n° 3.321** foi revogada, não há novos trabalhos ou custos associados a sua implementação. As instituições devem focar em se adequar às normas vigentes que substituem a norma revogada.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3321
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3321
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3321

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.321: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3321.