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titulo: "Circular nº 3.328"
tipo: Circular
numero: "3.328"
data_publicacao: 2006-10-10
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2014-02-03
revogada_por: "Circular nº 3.691"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3328"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3328
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3328
atualizado_em: 2026-09-14T03:22:33.402381Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 3.328, de 10/10/2006

**Em resumo:** A Circular nº 3.328, de 10/10/2006, altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI). Foi revogada pela Circular nº 3.691 e está sem efeito desde 03/02/2014. Revogou a Circular nº 2.996, de 10/08/2000.

> A Circular n° 3.328, de 10/10/2006, altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI). Embora tenha sido revogada, é importante entender suas implicações históricas no BCB e no sistema financeiro.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 03/02/2014. Revogada integralmente pela Circular nº 3.691.

Revogada por: [Circular nº 3.691](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3691)

## Linha do tempo

- 10/10/2006 · Publicação
- 03/02/2014 · Revogada por · [Circular nº 3.691](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3691)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.691](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3691) · Revogou esta norma · 16/12/2013
- [Resolução CMN nº 3.412](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3412) · 27/09/2006
- [Resolução CMN nº 3.368](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3368) · 25/05/2006
- [Circular nº 3.280](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3280) · 09/03/2005
- [Resolução CMN nº 3.265](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3265) · 04/03/2005
- [Circular nº 2.996](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2996) · 10/08/2000
- [Circular nº 2.741](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2741) · 27/02/1997

## Análise

### Sumário Executivo

A Circular n° 3.328, emitida em 10/10/2006, teve como objetivo alterar o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (**RMCCI**), um conjunto de regras que visa regular as operações de câmbio e capitais internacionais no Brasil. Essa norma foi parte de um esforço contínuo do **Banco Central do Brasil (BCB)** para garantir a estabilidade do sistema financeiro e promover um ambiente de negócios saudável. A Circular alterou várias seções do **RMCCI**, revogando algumas partes e atualizando outras para refletir as necessidades do mercado financeiro na época. Além disso, fez referência a outras normas, como a Resolução **CMN** n° 3.265/2005, demonstrando a complexidade e a interconexão das regulamentações financeiras no Brasil. Embora a Circular n° 3.328 tenha sido revogada posteriormente, sua emissão e conteúdo são significativos para entender a evolução das políticas regulatórias do **BCB** e seu impacto no mercado financeiro brasileiro.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto sistemico da Circular n° 3.328 é considerado alto devido às alterações significativas que fez no Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (**RMCCI**), afetando diretamente as operações de câmbio e capitais internacionais no Brasil.

### Base Normativa

**Norma:** Circular n° 3.328, de 10 de outubro de 2006

**Alterações:** Alterou o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (**RMCCI**), revogando e alterando várias de suas seções.

**Motivação:** A motivação regulatória por trás da Circular n° 3.328 foi garantir a estabilidade do sistema financeiro e promover um ambiente de negócios saudável, ajustando as regras do **RMCCI** às necessidades do mercado financeiro na época.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.328](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3328)

### Adequação

A Circular n° 3.328 entrou em vigor na data de sua publicação, 10/10/2006. No entanto, devido à sua revogação posterior pela Circular **BCB** n° 3.691/2013, a partir de 3/2/2014, as instituições financeiras tiveram que se adequar às novas regras até essa data.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da Circular n° 3.328 foi significativo, exigindo que as instituições financeiras revissem seus processos e procedimentos para cumprir com as alterações introduzidas no **RMCCI**. Isso incluiu a necessidade de treinamento para funcionários, atualizações nos sistemas de tecnologia da informação e possíveis ajustes nos produtos e serviços oferecidos.

### Alterações de Layout

As alterações técnicas introduzidas pela Circular n° 3.328 incluíram a atualização de várias seções do **RMCCI**, como a alteração de procedimentos para operações de câmbio e a revisão de requisitos para instituições financeiras que operam no mercado de câmbio. Não foram mencionados **CADOCs** específicos no texto fornecido.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3328
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3328
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3328

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.328: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3328.