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titulo: "Circular nº 3.334"
tipo: Circular
numero: "3.334"
data_publicacao: 2006-12-05
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2023-10-02
revogada_por: "Resolução BCB nº 314"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3334"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3334
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3334
atualizado_em: 2026-09-14T03:25:22.894741Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 3.334, de 05/12/2006

**Em resumo:** A Circular nº 3.334, de 05/12/2006, foi revogada pela Resolução BCB nº 314 e está sem efeito desde 02/10/2023. Alterou a Circular nº 2.989, de 28/06/2000, e a Circular nº 2.655, de 17/01/1996.

> A Circular n° 3.334, de 5/12/2006, dispõe sobre a inclusão e exclusão de ocorrências relativas a cheques emitidos contra contas conjuntas e contra contas tituladas por pessoa jurídica no Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF).

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 02/10/2023. Revogada integralmente pela Resolução BCB nº 314.

Revogada por: [Resolução BCB nº 314](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-314)

## Linha do tempo

- 05/12/2006 · Publicação
- 02/10/2023 · Revogada por · [Resolução BCB nº 314](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-314)

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 314](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-314) · Revogou esta norma · 26/04/2023
- [Circular nº 2.989](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2989) · 28/06/2000
- [Circular nº 2.655](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2655) · 17/01/1996

## Análise

### Sumário Executivo

A Circular n° 3.334 foi emitida pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** em 5 de dezembro de 2006, com o objetivo de regulamentar a inclusão e exclusão de ocorrências relativas a cheques emitidos contra contas conjuntas e contra contas tituladas por pessoa jurídica no **Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos (CCF)**. Esta norma foi revogada pela **Resolução BCB nº 314/2023**, que entrou em vigor em 2 de outubro de 2023. A norma originalmente alterou as **Circulars BCB nº 1.528/1989**, **nº 2.655/1996** e **nº 2.989/2000**, e foi vinculada às **Resoluções CMN nº 1.631/1989** e **nº 1.682/1990**. O objetivo da norma era garantir a estabilidade do sistema financeiro e prevenir a emissão de cheques sem fundos.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto sistemico da norma é considerado médio, pois afeta as instituições financeiras que operam com cheques e contas conjuntas, mas não tem um impacto direto na estabilidade financeira do país.

### Base Normativa

**Norma:** Circular n° 3.334, de 5 de dezembro de 2006

**Alterações:** Altera as Circulars BCB nº 1.528/1989, nº 2.655/1996 e nº 2.989/2000. Revogada pela Resolução BCB nº 314/2023.

**Motivação:** A motivação regulatória foi garantir a estabilidade do sistema financeiro e prevenir a emissão de cheques sem fundos.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.334](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3334)

### Adequação

A norma originalmente entrou em vigor em 5 de dezembro de 2006, e foi revogada em 2 de outubro de 2023, pela Resolução BCB nº 314/2023.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições financeiras que operam com cheques e contas conjuntas, pois elas precisam se adequar às novas regras e procedimentos para inclusão e exclusão de ocorrências no CCF.

### Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas mencionadas no texto, mas a norma foi revogada pela Resolução BCB nº 314/2023.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3334
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3334
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3334

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.334: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3334.