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titulo: "Circular nº 3.369"
tipo: Circular
numero: "3.369"
data_publicacao: 2007-10-19
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3369"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3369
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3369
atualizado_em: 2026-09-14T03:37:30.247736Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 3.369, de 19/10/2007

**Em resumo:** A Circular nº 3.369, de 19/10/2007, estabelece diretrizes para que as instituições financeiras comprovem o cumprimento dos requisitos de acessibilidade, conforme o Decreto nº 5.296/2004. Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada.

> A Circular n° 3.369 estabelece diretrizes para que as instituições financeiras comprovem o cumprimento dos requisitos de acessibilidade, conforme o Decreto nº 5.296/2004. É essencial para garantir a inclusão e a acessibilidade no sistema financeiro.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 19/10/2007. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Resolução CMN nº 2.878](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2878) · 26/07/2001

## Análise

### Sumário Executivo

A **Circular n° 3.369**, datada de **19/10/2007**, tem como objetivo principal assegurar que as instituições financeiras e demais entidades autorizadas pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** cumpram os requisitos de acessibilidade estabelecidos pelo **Decreto nº 5.296/2004**. Essa norma é parte de um esforço contínuo para promover a inclusão de todas as pessoas, independentemente de suas condições físicas ou cognitivas, no acesso aos serviços financeiros.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de revisão de processos internos e sistemas para garantir a conformidade com os requisitos de acessibilidade, o que pode demandar investimentos significativos.

### Base Normativa

**Norma:** Circular n° 3.369, de 19/10/2007.

**Alterações:** Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

**Motivação:** A motivação regulatória está centrada na promoção da inclusão social e na garantia de que todos os cidadãos tenham acesso igualitário aos serviços financeiros, em conformidade com as diretrizes do governo.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.369](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3369)

### Adequação

A norma não especifica prazos ou datas importantes para adequação, mas as instituições devem iniciar a implementação imediata dos requisitos de acessibilidade, considerando a urgência da inclusão.

### Impacto Operacional

A norma requer que as instituições revisem seus processos e sistemas para garantir a acessibilidade, o que pode gerar custos adicionais com adaptações tecnológicas e treinamentos. A conformidade com a norma é essencial para evitar sanções e garantir a inclusão de todos os clientes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3369
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3369
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3369

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.369: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3369.