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titulo: "Circular nº 3.379"
tipo: Circular
numero: "3.379"
data_publicacao: 2008-04-29
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2014-02-03
revogada_por: "Circular nº 3.691"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3379"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3379
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3379
atualizado_em: 2026-09-14T03:45:57.279198Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 3.379, de 29/04/2008

**Em resumo:** A Circular nº 3.379, de 29/04/2008, altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI). Foi revogada pela Circular nº 3.691 e está sem efeito desde 03/02/2014.

> A Circular n° 3.379, de 29/4/2008, altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI). Embora tenha sido revogada, é importante entender seu contexto e impacto no sistema financeiro.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 03/02/2014. Revogada integralmente pela Circular nº 3.691.

Revogada por: [Circular nº 3.691](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3691)

## Linha do tempo

- 29/04/2008 · Publicação
- 03/02/2014 · Revogada por · [Circular nº 3.691](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3691)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.691](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3691) · Revogou esta norma · 16/12/2013
- [Circular nº 3.672](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3672) · 23/10/2013
- [Circular nº 3.530](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3530) · 07/04/2011
- [Resolução CMN nº 3.547](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3547) · 12/03/2008
- [Resolução CMN nº 3.548](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3548) · 12/03/2008
- [Circular nº 3.280](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3280) · 09/03/2005
- [Resolução CMN nº 3.265](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3265) · 04/03/2005

## Análise

### Sumário Executivo

A Circular n° 3.379 foi emitida pelo **Banco Central do Brasil (BCB)** em 29 de abril de 2008, com o objetivo de alterar o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI). Essa norma fazia parte do esforço do **BCB** para regular e supervisionar as atividades de câmbio e capitais internacionais no país, visando garantir a **estabilidade financeira** e o funcionamento eficiente do **sistema financeiro nacional**. A norma foi posteriormente revogada pela Circular BCB nº 3.691/2013, a partir de 3 de fevereiro de 2014. É importante notar que, apesar de revogada, a compreensão das alterações introduzidas pela Circular n° 3.379 pode oferecer insights valiosos sobre a evolução da regulação do mercado de câmbio e capitais internacionais no Brasil.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto sistemico da Circular n° 3.379 é considerado médio, pois, embora tenha sido revogada, as alterações que introduziu no RMCCI refletem a complexidade e a importância da regulação do mercado de câmbio e capitais internacionais para a **estabilidade financeira** do país.

### Base Normativa

**Norma:** Circular n° 3.379, de 29 de abril de 2008

**Alterações:** Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), especificamente os itens 1-1, 1-8-2-15, 1-11-1, 1-11-2 e 1-11-3.

**Motivação:** A motivação regulatória por trás da Circular n° 3.379 está relacionada à necessidade de atualizar e aprimorar a regulação do mercado de câmbio e capitais internacionais, contribuindo para a **estabilidade financeira** e o desenvolvimento do **sistema financeiro nacional**.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.379](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3379)

### Adequação

A Circular n° 3.379 foi revogada pela Circular BCB nº 3.691/2013, com vigência a partir de 3 de fevereiro de 2014. As instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo **BCB** deveriam ter se adequado às novas disposições até a data de revogação.

### Impacto Operacional

O impacto operacional da Circular n° 3.379 para as instituições financeiras inclui a necessidade de revisar e adaptar seus processos e procedimentos internos para atender às alterações introduzidas no Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), o que pode gerar trabalho e custos adicionais.

### Alterações de Layout

As alterações técnicas introduzidas pela Circular n° 3.379 incluem mudanças nos itens do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), mas não há menção explícita a alterações em **CADOCs** ou documentos regulatórios específicos com números de 4 dígitos. As mudanças técnicas estão focadas nas disposições regulamentares do RMCCI.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3379
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3379
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3379

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.379: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3379.