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titulo: "Circular nº 3.390"
tipo: Circular
numero: "3.390"
data_publicacao: 2008-06-27
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2014-02-03
revogada_por: "Circular nº 3.691"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3390"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3390
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3390
atualizado_em: 2026-09-14T03:49:19.123974Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 3.390, de 27/06/2008

**Em resumo:** A Circular nº 3.390, de 27/06/2008, alterou o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI). Foi revogada pela Circular nº 3.691 e está sem efeito desde 03/02/2014.

> A Circular n° 3.390 foi revogada e alterou o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI). É importante que as instituições financeiras estejam cientes das mudanças que impactam suas operações no mercado de câmbio.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 03/02/2014. Revogada integralmente pela Circular nº 3.691.

Revogada por: [Circular nº 3.691](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3691)

## Linha do tempo

- 27/06/2008 · Publicação
- 03/02/2014 · Revogada por · [Circular nº 3.691](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3691)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.691](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3691) · Revogou esta norma · 16/12/2013
- [Resolução CMN nº 3.568](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3568) · 29/05/2008
- [Circular nº 3.280](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3280) · 09/03/2005

## Análise

### Sumário Executivo

A **Circular n° 3.390**, datada de **27 de junho de 2008**, foi uma norma do **Banco Central do Brasil (BCB)** que visou alterar o **Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI)**. Essa circular trouxe mudanças significativas nas regras que regem as operações de câmbio e a movimentação de capitais internacionais, impactando diretamente todas as instituições financeiras autorizadas a operar no Brasil. A revogação da circular ocorreu em **3 de fevereiro de 2014**, com a publicação da **Circular BCB n° 3.691/2013**, que substituiu integralmente as disposições anteriormente estabelecidas pela Circular n° 3.390.

A norma foi fundamentada na necessidade de adequação do mercado de câmbio às novas realidades econômicas e financeiras, buscando garantir maior eficiência e transparência nas operações cambiais. As alterações promovidas pela circular foram direcionadas a aspectos operacionais e de conformidade, exigindo que as instituições financeiras revisassem seus processos internos para se adequar às novas exigências regulatórias. A implementação dessas mudanças exigiu um esforço significativo por parte das instituições, tanto em termos de revisão de políticas internas quanto de adequação de sistemas e processos operacionais.

Em resumo, a **Circular n° 3.390** representou um passo importante na evolução do mercado de câmbio no Brasil, refletindo a busca contínua do BCB por um sistema financeiro mais robusto e alinhado às melhores práticas internacionais. As instituições devem estar atentas às implicações dessa norma e suas revogações, garantindo que suas operações estejam sempre em conformidade com a legislação vigente.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à complexidade das alterações no RMCCI e à necessidade de adaptação das instituições financeiras a novas regras operacionais.

### Base Normativa

**Norma:** Circular n° 3.390 de 27/6/2008.

**Alterações:** Revogada pela Circular BCB n° 3.691/2013.

**Motivação:** A motivação regulatória foi a necessidade de modernização e adequação do mercado de câmbio às novas dinâmicas econômicas e financeiras, visando maior eficiência e transparência.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.390](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3390)

### Adequação

As alterações promovidas pela **Circular n° 3.390** entraram em vigor a partir de **1º de julho de 2008**. As instituições financeiras devem ter se adaptado a essas mudanças antes da revogação em **3 de fevereiro de 2014** pela **Circular BCB n° 3.691/2013**.

### Impacto Operacional

A norma gerou trabalho e custo para as instituições financeiras, exigindo a revisão de processos internos e a adequação de sistemas para atender às novas exigências do RMCCI. Isso implicou em treinamento de pessoal e possíveis investimentos em tecnologia.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3390
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3390
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3390

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.390: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3390.