--- titulo: "Circular nº 3.396" tipo: Circular numero: "3.396" data_publicacao: 2008-07-16 situacao: revogada perde_efeito_em: 2021-12-01 revogada_por: "Resolução BCB nº 157" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3396" url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3396 mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3396 atualizado_em: 2026-09-14T03:50:29.326484Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Circular nº 3.396, de 16/07/2008 **Em resumo:** A Circular nº 3.396, de 16/07/2008, estabelece diretrizes para o recolhimento e pagamento relacionados à deficiência de aplicação dos recursos obrigatórios e da poupança rural. Foi revogada pela Resolução BCB nº 157 e está sem efeito desde 01/12/2021. Revogou a Carta Circular nº 2.834, de 29/01/1999. > A Circular n° 3.396 de 16/07/2008 estabelece diretrizes para o recolhimento e pagamento relacionados à deficiência de aplicação dos recursos obrigatórios e da poupança rural. É essencial para instituições financeiras que operam com esses recursos. ## Situação de vigência **Revogada.** Sem efeito desde 01/12/2021. Revogada integralmente pela Resolução BCB nº 157. Revogada por: [Resolução BCB nº 157](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-157) ## Linha do tempo - 16/07/2008 · Publicação - 01/12/2021 · Revogada por · [Resolução BCB nº 157](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-157) ## Normas vinculadas - [Resolução BCB nº 157](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-157) · Revogou esta norma · 28/10/2021 - [Resolução CMN nº 3.564](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3564) · 29/05/2008 - [Resolução CMN nº 3.562](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3562) · 24/04/2008 - [Resolução CMN nº 3.549](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3549) · 27/03/2008 - [Resolução CMN nº 3.509](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3509) · 30/11/2007 - [Resolução CMN nº 3.475](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3475) · 04/07/2007 - [Resolução CMN nº 3.421](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3421) · 03/11/2006 - [Resolução CMN nº 3.375](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3375) · 19/06/2006 - [Resolução CMN nº 3.344](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3344) · 02/02/2006 - [Resolução CMN nº 3.224](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3224) · 29/07/2004 - [Resolução CMN nº 3.206](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3206) · 24/06/2004 - [Resolução CMN nº 3.207](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3207) · 24/06/2004 - [Resolução CMN nº 3.205](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3205) · 22/06/2004 - [Resolução CMN nº 3.091](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3091) · 25/06/2003 - [Resolução CMN nº 3.097](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3097) · 25/06/2003 - [Resolução CMN nº 3.103](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3103) · 25/06/2003 - [Resolução CMN nº 2.901](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2901) · 31/10/2001 - [Resolução CMN nº 2.770](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2770) · 30/08/2000 - [Carta Circular nº 2.834](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2834) · 29/01/1999 - [Resolução CMN nº 2.471](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2471) · 26/02/1998 - [Resolução CMN nº 2.238](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2238) · 31/01/1996 ## Análise ### Sumário Executivo A **Circular n° 3.396**, datada de 16 de julho de 2008, revogada em 21 de agosto de 2008, abordava questões relacionadas ao Documento 24 do MCR, definindo prazos para o recolhimento e pagamento de recursos obrigatórios e da poupança rural. Essa norma foi uma tentativa de regularizar a aplicação dos recursos financeiros, garantindo que as instituições cumprissem suas obrigações em relação ao uso desses recursos. A norma também fez referência a diversas resoluções do CMN e do BCB, evidenciando a interconexão entre as regulamentações do sistema financeiro nacional. Embora a norma tenha sido revogada, sua análise é relevante para entender a evolução das regulamentações sobre a aplicação de recursos obrigatórios e a poupança rural no Brasil. Impacto Sistêmico BAIXO O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada rapidamente e não gerou mudanças significativas nas operações das instituições financeiras. ### Base Normativa **Norma:** **Circular n° 3.396** de 16/07/2008. **Alterações:** Revogação da **Carta Circular BCB nº 2.834/1999**. **Motivação:** A motivação regulatória estava centrada na necessidade de garantir a correta aplicação dos recursos obrigatórios e da poupança rural, em um contexto de estabilidade financeira e eficiência do sistema financeiro. [Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.396](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3396) ### Adequação A norma foi revogada a partir de 21/08/2008, portanto, não há prazos ou datas importantes a serem considerados para adequação, já que a norma não está mais em vigor. ### Impacto Operacional A revogação da norma implica que as instituições financeiras não precisam mais se preocupar com os requisitos que ela estabelecia, o que pode reduzir a carga de trabalho e custos associados à conformidade com essa regulamentação específica. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3396 - Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3396 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3396 Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.396: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3396.