--- titulo: "Circular nº 3.402" tipo: Circular numero: "3.402" data_publicacao: 2008-08-28 situacao: revogada revogada_por: "Circular BCB nº 3.764/2015" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3402" url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3402 mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3402 atualizado_em: 2026-09-14T03:52:23.781949Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Circular nº 3.402, de 28/08/2008 **Em resumo:** A Circular nº 3.402, de 28/08/2008, estabelece diretrizes sobre a remessa de demonstrações financeiras ao Banco Central do Brasil. Foi revogada pela Circular BCB nº 3.764/2015. Revogou a Circular nº 3.097, de 07/03/2002. Alterou a Circular nº 2.990, de 29/06/2000, e a Circular nº 2.984, de 15/06/2000. > A Circular n° 3.402 estabelece diretrizes sobre a remessa de demonstrações financeiras ao Banco Central do Brasil. É essencial que as instituições financeiras estejam atentas às alterações e prazos estabelecidos para garantir a conformidade. ## Situação de vigência **Revogada.** Norma revogada pela Circular BCB nº 3.764/2015. ## Linha do tempo - 28/08/2008 · Publicação - sem data · Atualizada por · [Circular nº 3.630](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3630) - sem data · Revogada por · Circular nº 3.764 - 01/04/2015 · Atualizada por · [Circular nº 3.717](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3717) ## Normas vinculadas - [Circular nº 3.717](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3717) · 11/09/2014 - [Carta Circular nº 3.648](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3648) · 28/03/2014 - [Circular nº 3.630](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3630) · 19/02/2013 - [Carta Circular nº 3.471](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3471) · 11/11/2010 - [Carta Circular nº 3.441](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3441) · 13/04/2010 - [Carta Circular nº 3.415](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3415) · 01/10/2009 - [Carta Circular nº 3.368](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3368) · 30/12/2008 - [Circular nº 3.097](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3097) · 07/03/2002 - [Circular nº 2.990](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2990) · 29/06/2000 - [Circular nº 2.984](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2984) · 15/06/2000 - [Resolução CMN nº 2.723](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2723) · 31/05/2000 ## Análise ### Sumário Executivo A **Circular n° 3.402**, publicada em 28 de agosto de 2008 e revogada a partir de 31 de janeiro de 2009, trata da remessa de demonstrações financeiras ao **Banco Central do Brasil**. A norma foi criada para assegurar que as informações financeiras das instituições financeiras sejam enviadas de maneira adequada e em conformidade com as exigências regulatórias. A revogação da norma implica que as instituições devem se adaptar às novas diretrizes estabelecidas por normas subsequentes, garantindo a continuidade da transparência e da supervisão no sistema financeiro nacional. A norma altera e revoga diversas circulares anteriores, como a **Circular BCB n° 2.984/2000** e a **Circular BCB n° 2.990/2000**, que também tratavam da remessa de informações financeiras. A nova redação dos artigos dessas circulares foi implementada para melhorar a clareza e a eficiência dos processos de remessa de dados ao BCB. Assim, as instituições financeiras devem estar cientes das novas exigências e prazos para a adequação às normas vigentes. A motivação para a criação e posterior revogação da **Circular n° 3.402** está relacionada à necessidade de atualização das práticas de remessa de informações financeiras, visando a maior eficiência e segurança no sistema financeiro. As instituições devem revisar seus processos internos para garantir que atendam às novas exigências regulatórias e mantenham a conformidade com as normas do BCB. Impacto Sistêmico MÉDIO O impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação dos sistemas internos das instituições financeiras para atender às novas diretrizes de remessa de demonstrações financeiras. ### Base Normativa **Norma:** Circular n° 3.402 de 28/8/2008. **Alterações:** Revoga a Circular BCB n° 3.097/2002 e altera as Circulares BCB n° 2.984/2000 e 2.990/2000. **Motivação:** A motivação regulatória é garantir a transparência e a eficiência na remessa de informações financeiras, adequando as normas às necessidades do sistema financeiro nacional. [Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.402](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3402) ### Adequação As alterações passam a produzir efeitos a partir da data-base de 31/1/2009. As instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes até essa data. ### Impacto Operacional A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar seus processos de remessa de demonstrações financeiras e adaptar seus sistemas para atender às novas exigências. Isso pode resultar em custos operacionais adicionais relacionados à atualização de sistemas e treinamento de pessoal. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3402 - Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3402 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3402 Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.402: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3402.