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titulo: "Circular nº 3.403"
tipo: Circular
numero: "3.403"
data_publicacao: 2008-08-28
situacao: revogada
revogada_por: "Circular nº 3.666"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3403"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3403
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3403
atualizado_em: 2026-09-14T03:52:36.711989Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 3.403, de 28/08/2008

**Em resumo:** A Circular nº 3.403, de 28/08/2008, foi revogada pela Circular nº 3.666. Alterou a Circular nº 3.327, de 26/09/2006.

> A Circular n° 3.403, de 28/8/2008, altera o Anexo à Circular nº 3.327, de 2006, relacionado aos títulos e subtitulos contábeis utilizados como base de cálculo das contribuições ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Circular nº 3.666.

Revogada por: [Circular nº 3.666](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3666)

## Linha do tempo

- 28/08/2008 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Circular nº 3.666](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3666)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.666](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3666) · Revogou esta norma · 30/08/2013
- [Circular nº 3.327](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3327) · 26/09/2006
- [Resolução CMN nº 3.251](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3251) · 16/12/2004

## Análise

### Sumário Executivo

A Circular n° 3.403, emitida em 28 de agosto de 2008, tem como objetivo alterar o Anexo à Circular nº 3.327, de 2006. Esta alteração visa relacionar os títulos e subtitulos contábeis utilizados como base de cálculo das contribuições ao **Fundo Garantidor de Créditos (FGC)**. A norma está vinculada à Resolução CMN 3.251/2004 e à Circular 3.327/2006, e foi posteriormente revogada pela Circular BCB nº 3.666/2013. A motivação regulatória desta norma está relacionada à necessidade de atualizar e aperfeiçoar o sistema de contribuições ao **FGC**, garantindo a estabilidade do sistema financeiro nacional. É importante notar que a norma foi revogada, o que significa que não está mais em vigor.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto sistemico desta norma é considerado médio, pois altera a forma como as contribuições ao **Fundo Garantidor de Créditos (FGC)** são calculadas, o que pode afetar as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo **BCB**. No entanto, como a norma foi revogada, o impacto atual é limitado.

### Base Normativa

**Norma:** Circular n° 3.403, de 28 de agosto de 2008

**Alterações:** Altera o Anexo à Circular nº 3.327, de 2006

**Motivação:** Necessidade de atualizar e aperfeiçoar o sistema de contribuições ao **Fundo Garantidor de Créditos (FGC)**, garantindo a estabilidade do sistema financeiro nacional.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.403](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3403)

### Adequação

A norma foi emitida em 28 de agosto de 2008 e revogada pela Circular BCB nº 3.666/2013. Não há prazos ou datas específicas mencionadas no texto fornecido para a adequação às novas regras.

### Impacto Operacional

A norma pode gerar trabalho e custo para as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo **BCB**, pois elas precisam atualizar seus sistemas e processos para refletir as alterações nos cálculos das contribuições ao **Fundo Garantidor de Créditos (FGC)**. No entanto, como a norma foi revogada, o impacto operacional atual é limitado.

### Alterações de Layout

Não há alterações técnicas específicas mencionadas no texto fornecido. A norma altera o Anexo à Circular nº 3.327, de 2006, relacionado aos títulos e subtitulos contábeis utilizados como base de cálculo das contribuições ao **Fundo Garantidor de Créditos (FGC)**.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3403
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3403
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3403

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.403: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3403.