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titulo: "Circular nº 3.406"
tipo: Circular
numero: "3.406"
data_publicacao: 2008-09-26
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2014-06-26
revogada_por: "Circular nº 3.707"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3406"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3406
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3406
atualizado_em: 2026-09-14T03:53:36.834045Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 3.406, de 26/09/2008

**Em resumo:** A Circular nº 3.406, de 26/09/2008, tratava do Sistema de Pagamentos em Moeda Local entre o Banco Central do Brasil e o Banco Central da República Argentina. Foi revogada pela Circular nº 3.707 e está sem efeito desde 26/06/2014.

> A Circular n° 3.406 foi revogada e tratava do Sistema de Pagamentos em Moeda Local entre o Banco Central do Brasil e o Banco Central da República Argentina. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes que substituem essa circular.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 26/06/2014. Revogada integralmente pela Circular nº 3.707.

Revogada por: [Circular nº 3.707](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3707)

## Linha do tempo

- 26/09/2008 · Publicação
- sem data · Alterada por · [Circular nº 3.544](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3544)
- 26/06/2014 · Revogada por · [Circular nº 3.707](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3707)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.707](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3707) · Revogou esta norma · 16/06/2014
- [Circular nº 3.544](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3544) · Alterou esta norma · 28/06/2011
- [Resolução CMN nº 3.608](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3608) · 11/09/2008

## Análise

### Sumário Executivo

A **Circular n° 3.406**, datada de **26/09/2008**, estabelecia diretrizes para o funcionamento do Sistema de Pagamentos em Moeda Local entre o **Banco Central do Brasil** e o **Banco Central da República Argentina**. Essa norma tinha como objetivo facilitar as transações financeiras entre os dois países, promovendo a integração econômica e a estabilidade financeira na região. No entanto, a circular foi revogada, e sua eficácia foi substituída por outras normativas que regulamentam o sistema de pagamentos e as operações cambiais entre Brasil e Argentina.

A revogação da **Circular n° 3.406** implica que as instituições financeiras devem estar cientes das novas diretrizes e regulamentos que foram implementados após a revogação. A **Resolução CMN nº 3.608/2008** e as **Circulares BCB nº 3.544/2011** e **3.707/2014** são exemplos de normas que devem ser consultadas para garantir a conformidade com as novas exigências regulatórias. A mudança no cenário normativo exige que as instituições revisem seus processos operacionais e de compliance para se adequar às novas regras.

É fundamental que as instituições financeiras mantenham-se atualizadas sobre as alterações normativas e seus impactos operacionais. A revogação da **Circular n° 3.406** destaca a importância da adaptação contínua às mudanças regulatórias, assegurando que as operações financeiras sejam realizadas dentro dos parâmetros legais estabelecidos pelo **Banco Central do Brasil**.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio, pois a revogação da norma requer que as instituições financeiras revisem seus processos e se adaptem às novas regulamentações, o que pode demandar tempo e recursos.

### Base Normativa

**Norma:** **Circular n° 3.406**, de **26/09/2008**.

**Alterações:** A **Circular n° 3.406** foi revogada pela **Circular BCB n° 3.707/2014**.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da norma está relacionada à necessidade de atualização e adequação das diretrizes que regem o Sistema de Pagamentos, visando maior eficiência e segurança nas transações financeiras entre Brasil e Argentina.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.406](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3406)

### Adequação

Não há prazos ou datas específicas mencionadas para adequação em relação à revogação da **Circular n° 3.406**. As instituições devem consultar as normas vigentes para entender os prazos de conformidade relacionados às novas regulamentações.

### Impacto Operacional

A revogação da **Circular n° 3.406** gera a necessidade de revisão dos processos operacionais relacionados ao Sistema de Pagamentos em Moeda Local. As instituições financeiras precisarão adaptar seus sistemas e procedimentos para atender às novas exigências regulatórias, o que pode resultar em custos adicionais e necessidade de treinamento para os colaboradores.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3406
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3406
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3406

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.406: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3406.