--- titulo: "Circular nº 3.412" tipo: Circular numero: "3.412" data_publicacao: 2008-10-13 situacao: revogada revogada_por: "Circular nº 3.427" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3412" url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3412 mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3412 atualizado_em: 2026-09-14T03:56:01.919249Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Circular nº 3.412, de 13/10/2008 **Em resumo:** A Circular nº 3.412, de 13/10/2008, dispõe sobre a dedução do valor de aquisição de moeda estrangeira no cumprimento da exigibilidade de recolhimento compulsório sobre depósitos interfinanceiros. Foi revogada pela Circular nº 3.427. > A Circular nº 3.412/2008 dispõe sobre a dedução do valor de aquisição de moeda estrangeira no cumprimento da exigibilidade de recolhimento compulsório sobre depósitos interfinanceiros. Foi revogada pela Circular BCB nº 3.427/2008. Normas vinculadas incluem a Resolução CMN nº 1.857/1991, Circular 3.375/2008 e Carta Circular 3.344/2008. Base Legal: Lei nº 4.595/1964 e Lei nº 7.730/1989. ## Situação de vigência **Revogada.** Norma revogada pela Circular nº 3.427. Revogada por: [Circular nº 3.427](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3427) ## Linha do tempo - 13/10/2008 · Publicação - sem data · Revogada por · [Circular nº 3.427](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3427) ## Normas vinculadas - [Circular nº 3.427](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3427) · Revogou esta norma · 19/12/2008 - [Carta Circular nº 3.344](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3344) · 14/10/2008 - [Circular nº 3.375](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3375) · 31/01/2008 ## Análise ### Sumário Executivo A Circular nº 3.412, de 13 de outubro de 2008, é um ato normativo do Banco Central do Brasil que trata da dedução do valor de aquisição de moeda estrangeira no cumprimento da exigibilidade de recolhimento compulsório sobre depósitos interfinanceiros. A norma foi editada no contexto da regulação do sistema financeiro nacional, visando ajustar os mecanismos de recolhimento compulsório e refletir as alterações no cenário monetário e cambial vigente. A norma vincula-se à Resolução CMN nº 1.857/1991 e foi complementada por normas subsequentes, incluindo a Circular 3.375/2008 e a Carta Circular 3.344/2008. Posteriormente, a Circular 3.427/2008 promoveu revogação total desta norma, integrando suas disposições em um novo marco regulatório. O impacto sistêmico é classificado como **MÉDIO**, considerando que a norma alterava regras específicas sobre depósitos interfinanceiros e recolhimento compulsório, afetando a gestão de liquidez e os cálculos de exigibilidades das instituições financeiras, mas seu alcance foi limitado pela revogação posterior. A base normativa é composta pela **Circular BCB nº 3.412/2008**, que alterou disposições da **Resolução CMN nº 1.857/1991** e foi complementada pelas Circulares 3.375/2008 e 3.427/2008. A Carta Circular 3.344/2008 também é referenciada como norma vinculada. A motivação regulatória está ligada ao ajuste das regras de recolhimento compulsório e à dedução de valores de aquisição de moeda estrangeira, refletindo a política monetária e cambial do país. As alterações de layout referem-se a mudanças técnicas em tabelas de domínios, dicionários de dados, tags XML ou protocolos de transmissão. Não há menção explícita a alterações de layout na norma fornecida, nem URLs que indiquem tais alterações. O cronograma de adequação não é detalhado na norma fornecida, uma vez que a Circular 3.412/2008 foi revogada pela Circular 3.427/2008, e não há prazos específicos de compliance mencionados no texto. O impacto operacional envolve a necessidade de revisão dos processos de recolhimento compulsório e dedução de valores de aquisição de moeda estrangeira, afetando sistemas de gestão de liquidez e controles internos das instituições financeiras. Para o vídeo de 24 segundos, segue o texto: "A Circular nº 3.412, de 13 de outubro de 2008, do Banco Central do Brasil, dispõe sobre a dedução do valor de aquisição de moeda estrangeira no cumprimento da exigibilidade de recolhimento compulsório sobre depósitos interfinanceiros. Norma vinculada à Resolução CMN nº 1.857/1991 e complementada pelas Circulares 3.375/2008 e 3.427/2008. A Circular 3.427/2008 promoveu revogação total desta norma. O impacto é médio, afetando a gestão de liquidez e os cálculos de exigibilidades das instituições financeiras." Impacto Sistêmico NÃO INFORMADO ### Base Normativa **Norma:** **Alterações:** **Motivação:** [Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.412](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3412) ### Adequação ### Impacto Operacional ### Alterações de Layout ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3412 - Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3412 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3412 Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.412: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3412.