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titulo: "Circular nº 3.430"
tipo: Circular
numero: "3.430"
data_publicacao: 2009-01-16
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2014-02-03
revogada_por: "Circular nº 3.691"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3430"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3430
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3430
atualizado_em: 2026-09-14T04:05:37.112987Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 3.430, de 16/01/2009

**Em resumo:** A Circular nº 3.430, de 16/01/2009, alterou o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI). Foi revogada pela Circular nº 3.691 e está sem efeito desde 03/02/2014.

> A Circular n° 3.430 de 16/01/2009 foi revogada e alterou o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI). É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 03/02/2014. Revogada integralmente pela Circular nº 3.691.

Revogada por: [Circular nº 3.691](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3691)

## Linha do tempo

- 16/01/2009 · Publicação
- 03/02/2014 · Revogada por · [Circular nº 3.691](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3691)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.691](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3691) · Revogou esta norma · 16/12/2013
- [Resolução CMN nº 3.657](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3657) · 17/12/2008
- [Resolução CMN nº 3.641](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3641) · 26/11/2008
- [Resolução CMN nº 3.568](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3568) · 29/05/2008
- [Resolução CMN nº 3.389](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3389) · 07/08/2006
- [Circular nº 3.280](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3280) · 09/03/2005

## Análise

### Sumário Executivo

A **Circular n° 3.430**, datada de 16 de janeiro de 2009, teve como objetivo a alteração do **Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI)**, visando adequar as normas às necessidades do mercado financeiro e às diretrizes do **Conselho Monetário Nacional (CMN)**. Essa norma foi revogada pela **Circular BCB n° 3.691/2013**, que entrou em vigor em 3 de fevereiro de 2014, tornando-se essencial para as instituições financeiras compreenderem as mudanças que ocorreram nesse período. A revogação da circular implica que as instituições devem se adaptar às novas diretrizes estabelecidas, garantindo a conformidade com as regulamentações atuais. As alterações promovidas pela **Circular n° 3.430** impactaram diretamente a operação das instituições financeiras, especialmente no que diz respeito à regulamentação de câmbio e capitais internacionais, exigindo uma revisão dos processos internos e das políticas de compliance.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois, embora a norma tenha sido revogada, as mudanças que ela trouxe ainda influenciam as práticas atuais das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Circular n° 3.430 de 16/01/2009.

**Alterações:** Revogada pela **Circular BCB n° 3.691/2013**.

**Motivação:** A motivação regulatória para a alteração do RMCCI foi a necessidade de modernização e adequação das normas às práticas de mercado, visando maior eficiência e segurança nas operações de câmbio e capitais internacionais.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.430](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3430)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar cientes de que a **Circular n° 3.430** foi revogada em 3 de fevereiro de 2014, e, portanto, devem se adequar às normas vigentes desde essa data. É crucial que as instituições revisem suas práticas e procedimentos para garantir conformidade com as regulamentações atuais.

### Impacto Operacional

A revogação da **Circular n° 3.430** gera a necessidade de revisão de processos internos relacionados ao câmbio e capitais internacionais. As instituições devem avaliar e atualizar suas políticas de compliance e operações para se alinhar às novas diretrizes estabelecidas pela **Circular BCB n° 3.691/2013**, o que pode acarretar custos adicionais com treinamento e reestruturação de processos.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3430
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3430
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3430

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.430: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3430.