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titulo: "Circular nº 3.436"
tipo: Circular
numero: "3.436"
data_publicacao: 2009-02-06
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2014-02-03
revogada_por: "Circular nº 3.691"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3436"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3436
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3436
atualizado_em: 2026-09-14T04:07:23.607088Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 3.436, de 06/02/2009

**Em resumo:** A Circular nº 3.436, de 06/02/2009, alterou o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI). Foi revogada pela Circular nº 3.691 e está sem efeito desde 03/02/2014.

> A Circular n° 3.436 de 6/2/2009, agora revogada, alterou o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI). É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças regulatórias que impactam suas operações no mercado de câmbio.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 03/02/2014. Revogada integralmente pela Circular nº 3.691.

Revogada por: [Circular nº 3.691](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3691)

## Linha do tempo

- 06/02/2009 · Publicação
- 03/02/2014 · Revogada por · [Circular nº 3.691](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3691)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.691](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3691) · Revogou esta norma · 16/12/2013
- [Resolução CMN nº 3.675](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3675) · 29/01/2009
- [Circular nº 3.280](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3280) · 09/03/2005

## Análise

### Sumário Executivo

A **Circular n° 3.436**, datada de 6 de fevereiro de 2009, foi uma norma do **Banco Central do Brasil (BCB)** que visava alterar o **Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI)**. Essa circular tinha como objetivo ajustar as diretrizes e procedimentos relacionados às operações de câmbio e à movimentação de capitais internacionais, buscando maior eficiência e segurança no sistema financeiro nacional. A norma foi revogada em 3 de fevereiro de 2014, sendo substituída por novas regulamentações que visam modernizar e adequar o mercado às exigências contemporâneas. A revogação da circular indica uma evolução nas práticas regulatórias do BCB, refletindo a necessidade de adaptação às dinâmicas do mercado financeiro global e local.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não está mais em vigor, não exigindo adaptações significativas das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** **Circular n° 3.436** de 6/2/2009.

**Alterações:** A norma não menciona alterações diretas de outras normas, mas está vinculada à **Resolução CMN n° 3.675/2009** e à **Circular BCB n° 3.280/2005**.

**Motivação:** A motivação regulatória para a alteração do RMCCI foi a necessidade de garantir a estabilidade e a eficiência do mercado de câmbio, promovendo um ambiente mais seguro para as operações financeiras internacionais.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.436](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3436)

### Adequação

A **Circular n° 3.436** foi revogada em 3 de fevereiro de 2014, portanto, não há prazos ou datas de adequação a serem observados, uma vez que a norma não está mais em vigor.

### Impacto Operacional

Como a norma foi revogada, não há impacto operacional direto a ser considerado. Entretanto, as instituições devem estar cientes das novas regulamentações que substituíram a circular e revisar seus processos de conformidade em relação ao RMCCI.

### Alterações de Layout

Não há menção a alterações técnicas específicas ou documentos regulatórios (CADOCs) explicitamente mencionados no texto fornecido.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3436
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3436
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3436

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.436: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3436.