--- titulo: "Circular nº 3.439" tipo: Circular numero: "3.439" data_publicacao: 2009-03-02 situacao: revogada perde_efeito_em: 2023-05-02 revogada_por: "Resolução BCB nº 304" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3439" url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3439 mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3439 atualizado_em: 2026-09-14T04:10:20.547533Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Circular nº 3.439, de 02/03/2009 **Em resumo:** A Circular nº 3.439, de 02/03/2009, revoga normas anteriores e altera dispositivos sobre transferências de fundos. Foi revogada pela Resolução BCB nº 304 e está sem efeito desde 02/05/2023. Revogou a Circular nº 3.392, de 30/06/2008. Alterou 3 normas, entre elas a Circular nº 3.100, de 28/03/2002, e a Circular nº 3.115, de 18/04/2002. > A Circular n° 3.439 revoga normas anteriores e altera dispositivos sobre transferências de fundos, impactando a operação de instituições financeiras. É crucial que as entidades se atualizem sobre as novas diretrizes. ## Situação de vigência **Revogada.** Sem efeito desde 02/05/2023. Revogada integralmente pela Resolução BCB nº 304. Revogada por: [Resolução BCB nº 304](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-304) ## Linha do tempo - 02/03/2009 · Publicação - 01/12/2022 · Atualizada por · [Resolução BCB nº 256](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-256) - 02/05/2023 · Revogada por · [Resolução BCB nº 304](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-304) ## Normas vinculadas - [Resolução BCB nº 304](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-304) · Revogou esta norma · 20/03/2023 - [Resolução BCB nº 256](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-256) · 01/11/2022 - [Carta Circular nº 3.673](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3673) · 26/09/2014 - [Carta Circular nº 3.652](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3652) · 25/04/2014 - [Carta Circular nº 3.608](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3608) · 08/07/2013 - [Carta Circular nº 3.569](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3569) · 26/10/2012 - [Carta Circular nº 3.493](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3493) · 21/03/2011 - [Circular nº 3.488](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3488) · 18/03/2010 - [Carta Circular nº 3.416](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3416) · 06/10/2009 - [Carta Circular nº 3.401](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3401) · 23/06/2009 - [Carta Circular nº 3.402](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3402) · 23/06/2009 - [Carta Circular nº 3.383](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3383) · 12/03/2009 - [Circular nº 3.392](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3392) · 30/06/2008 - [Circular nº 3.115](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3115) · 18/04/2002 - [Circular nº 3.100](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3100) · 28/03/2002 - [Circular nº 3.057](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3057) · 31/08/2001 - [Resolução CMN nº 2.882](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2882) · 30/08/2001 ## Análise ### Sumário Executivo A **Circular n° 3.439**, datada de 2 de março de 2009, foi criada para alterar dispositivos relativos às ordens de transferência de fundos no Sistema de Transferência de Reservas, conforme regulamentos anexos a outras circulares anteriores, como a **Circular nº 3.057** e a **Circular nº 3.100**. Essa norma é parte de um esforço contínuo do **Banco Central do Brasil (BCB)** para modernizar e otimizar os processos de transferência de recursos, garantindo maior eficiência e segurança nas operações financeiras. A revogação de normas anteriores, como a **Circular nº 3.392** de 2008, e a atualização de dispositivos em circulares como a **Circular nº 3.115** de 2002, refletem a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado financeiro e às inovações tecnológicas. As alterações promovidas pela **Circular n° 3.439** visam simplificar e esclarecer as regras que regem as transferências, facilitando a conformidade para as instituições financeiras. É essencial que todas as instituições financeiras e entidades autorizadas pelo **BCB** revisem suas práticas e sistemas para garantir a conformidade com as novas diretrizes estabelecidas por esta circular, uma vez que a não adequação pode resultar em sanções e impactos operacionais significativos. Impacto Sistêmico ALTO O impacto é considerado alto devido à necessidade de revisão e adequação dos sistemas operacionais das instituições financeiras para atender às novas diretrizes de transferência de fundos. ### Base Normativa **Norma:** Circular n° 3.439 de 2/3/2009. **Alterações:** Revoga a **Circular n° 3.392/2008** e altera dispositivos das **Circulares nº 3.057/2001**, **3.100/2002** e **3.115/2002**. **Motivação:** A motivação regulatória está centrada na necessidade de modernização e eficiência do Sistema de Transferência de Reservas, promovendo maior segurança nas operações financeiras. [Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.439](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3439) ### Adequação As instituições financeiras devem estar atentas às datas de revogação e adequação das normas, especialmente considerando que a **Circular n° 3.439** altera e revoga normas anteriores, exigindo uma rápida adaptação para evitar não conformidades. ### Impacto Operacional A norma gera trabalho adicional para as instituições, pois requer a revisão de processos internos e sistemas de TI para garantir que as transferências de fundos estejam em conformidade com as novas regras. Isso pode acarretar custos operacionais significativos, além de demandar treinamento e atualização de equipes. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3439 - Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3439 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3439 Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.439: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3439.