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titulo: "Circular nº 3.440"
tipo: Circular
numero: "3.440"
data_publicacao: 2009-03-02
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2011-05-20
revogada_por: "Circular nº 3.532"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3440"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3440
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3440
atualizado_em: 2026-09-14T04:10:26.645803Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 3.440, de 02/03/2009

**Em resumo:** A Circular nº 3.440, de 02/03/2009, introduz alterações nas regras de participação na Centralizadora da Compensação de Cheques - Compe. Foi revogada pela Circular nº 3.532 e está sem efeito desde 20/05/2011. Revogou a Circular nº 3.102, de 28/03/2002, e a Carta Circular nº 3.219, de 21/12/2005. Alterou a Circular nº 3.103, de 28/03/2002, e a Circular nº 3.118, de 18/04/2002.

> A Circular n° 3.440 introduz alterações nas regras de participação na Centralizadora da Compensação de Cheques - Compe, impactando a liquidação financeira. É crucial para instituições financeiras se atualizarem sobre essas mudanças.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 20/05/2011. Revogada integralmente pela Circular nº 3.532.

Revogada por: [Circular nº 3.532](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3532)

## Linha do tempo

- 02/03/2009 · Publicação
- 20/05/2011 · Revogada por · [Circular nº 3.532](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3532)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.532](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3532) · Revogou esta norma · 25/04/2011
- [Circular nº 3.535](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3535) · 16/05/2011
- [Carta Circular nº 3.420](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3420) · 15/12/2009
- [Carta Circular nº 3.411](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3411) · 26/08/2009
- [Carta Circular nº 3.219](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3219) · 21/12/2005
- [Circular nº 3.118](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3118) · 18/04/2002
- [Circular nº 3.102](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3102) · 28/03/2002
- [Circular nº 3.103](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3103) · 28/03/2002

## Análise

### Sumário Executivo

A **Circular n° 3.440**, datada de **2 de março de 2009**, revoga normas anteriores e estabelece novas diretrizes para a participação na Centralizadora da Compensação de Cheques - Compe. Essa norma é parte de um esforço contínuo do **Banco Central do Brasil (Bacen)** para aprimorar a eficiência e a segurança do sistema financeiro nacional, especialmente no que diz respeito à liquidação financeira dos resultados apurados na Compe.

As alterações propostas visam modernizar o processo de compensação de cheques, garantindo maior agilidade e segurança nas transações. A norma também altera a **Circular BCB nº 3.103/2002** e a **Circular BCB nº 3.118/2002**, que tratavam de aspectos específicos da operação da Compe, refletindo a necessidade de adaptação às novas realidades do mercado financeiro.

Com a revogação de normas anteriores, o Bacen busca simplificar o arcabouço regulatório e facilitar a compreensão e a implementação das regras por parte das instituições financeiras. É fundamental que todas as entidades autorizadas a funcionar pelo Bacen estejam atentas a essas mudanças para garantir a conformidade e a eficiência operacional.

Impacto Sistêmico

ALTO

O nível de impacto é considerado alto devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas regras de participação e liquidação na Compe, o que pode exigir revisões significativas nos processos internos.

### Base Normativa

**Norma:** **Circular n° 3.440** de **2 de março de 2009**.

**Alterações:** Revoga a **Circular BCB nº 3.102/2002** e a **Carta Circular BCB nº 3.219/2005**. Altera a **Circular BCB nº 3.103/2002** e a **Circular BCB nº 3.118/2002**.

**Motivação:** A motivação regulatória está alinhada com a necessidade de garantir a eficiência e a segurança do sistema financeiro, promovendo a estabilidade e a confiança nas operações de compensação de cheques.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.440](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3440)

### Adequação

Não há prazos ou datas específicas mencionadas no texto fornecido para a adequação às novas regras estabelecidas pela **Circular n° 3.440**.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar seus processos de compensação de cheques e adaptar seus sistemas para atender às novas diretrizes. Isso pode resultar em custos operacionais adicionais relacionados à implementação das mudanças.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3440
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3440
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3440

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.440: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3440.