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titulo: "Circular nº 3.451"
tipo: Circular
numero: "3.451"
data_publicacao: 2009-04-03
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-12-01
revogada_por: "Resolução BCB nº 157"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3451"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3451
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3451
atualizado_em: 2026-09-14T04:13:41.055455Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 3.451, de 03/04/2009

**Em resumo:** A Circular nº 3.451, de 03/04/2009, definia o acréscimo à taxa Libor para operações de empréstimo em moeda estrangeira. Foi revogada pela Resolução BCB nº 157 e está sem efeito desde 01/12/2021. Revogou a Circular nº 3.435, de 05/02/2009.

> A Circular n° 3.451 foi revogada e definia o acréscimo à taxa Libor para operações de empréstimo em moeda estrangeira. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas alterações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/12/2021. Revogada integralmente pela Resolução BCB nº 157.

Revogada por: [Resolução BCB nº 157](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-157)

## Linha do tempo

- 03/04/2009 · Publicação
- 01/12/2021 · Revogada por · [Resolução BCB nº 157](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-157)

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 157](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-157) · Revogou esta norma · 28/10/2021
- [Circular nº 3.435](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3435) · 05/02/2009
- [Circular nº 3.434](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3434) · 04/02/2009
- [Resolução CMN nº 3.672](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3672) · 17/12/2008

## Análise

### Sumário Executivo

A **Circular n° 3.451**, datada de 3 de abril de 2009, foi revogada e tinha como objetivo principal definir o acréscimo à taxa Libor para o cálculo dos encargos financeiros em operações de empréstimo em moeda estrangeira, conforme estabelecido na **Resolução nº 3.672** de 17 de dezembro de 2008 e na **Circular nº 3.434** de 4 de fevereiro de 2009. Essa norma era relevante para todas as instituições financeiras que realizavam operações em moeda estrangeira, pois impactava diretamente a forma como os encargos financeiros eram calculados, influenciando a precificação e a gestão de risco dessas operações. A revogação da norma, efetivada pela **Resolução BCB nº 157/2021**, a partir de 1º de dezembro de 2021, implica que as instituições devem estar atentas às novas diretrizes e regulamentações que substituem as disposições anteriormente estabelecidas. É crucial que as instituições financeiras revisem seus processos e sistemas para garantir conformidade com as normas atuais, evitando assim riscos de não conformidade e possíveis sanções.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não há novas exigências a serem implementadas. As instituições devem apenas ajustar-se às normas vigentes.

### Base Normativa

**Norma:** Circular n° 3.451 de 3/4/2009.

**Alterações:** Revogação da **Circular n° 3.435/2009**.

**Motivação:** A motivação para a revogação da norma está relacionada à atualização e simplificação do arcabouço regulatório, visando maior clareza e eficiência nas operações de crédito em moeda estrangeira.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.451](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3451)

### Adequação

A revogação da **Circular n° 3.451** foi efetivada a partir de 1º de dezembro de 2021, portanto, as instituições financeiras devem ter se adequadas a essa mudança antes dessa data para garantir conformidade.

### Impacto Operacional

A revogação da norma pode gerar uma redução de trabalho e custo para as instituições, uma vez que elimina a necessidade de seguir diretrizes que não estão mais em vigor. No entanto, as instituições devem revisar seus processos para garantir que estão em conformidade com as novas normas que substituem a circular revogada.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3451
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3451
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3451

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.451: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3451.