--- titulo: "Circular nº 3.464" tipo: Circular numero: "3.464" data_publicacao: 2009-08-13 situacao: revogada perde_efeito_em: 2022-05-02 revogada_por: "Resolução BCB nº 215" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3464" url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3464 mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3464 atualizado_em: 2026-09-14T04:21:38.847189Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Circular nº 3.464, de 13/08/2009 **Em resumo:** A Circular nº 3.464, de 13/08/2009, alterou o Documento 24 do MCR. Foi revogada pela Resolução BCB nº 215 e está sem efeito desde 02/05/2022. > A Circular n° 3.464 foi revogada e alterou o Documento 24 do MCR. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vinculadas e suas implicações. ## Situação de vigência **Revogada.** Sem efeito desde 02/05/2022. Revogada integralmente pela Resolução BCB nº 215. Revogada por: [Resolução BCB nº 215](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-215) ## Linha do tempo - 13/08/2009 · Publicação - 02/05/2022 · Revogada por · [Resolução BCB nº 215](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-215) ## Normas vinculadas - [Resolução BCB nº 215](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-215) · Revogou esta norma · 30/03/2022 - [Carta Circular nº 3.676](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3676) · 07/11/2014 - [Carta Circular nº 3.614](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3614) · 24/10/2013 - [Carta Circular nº 3.567](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3567) · 08/10/2012 - [Carta Circular nº 3.564](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3564) · 06/09/2012 - [Carta Circular nº 3.522](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3522) · 17/10/2011 - [Carta Circular nº 3.502](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3502) · 28/04/2011 - [Carta Circular nº 3.468](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3468) · 08/10/2010 - [Carta Circular nº 3.443](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3443) · 15/04/2010 - [Circular nº 3.460](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3460) · 23/07/2009 - [Resolução CMN nº 3.745](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3745) · 30/06/2009 - [Resolução CMN nº 3.746](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3746) · 30/06/2009 - [Resolução CMN nº 3.610](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3610) · 29/09/2008 - [Resolução CMN nº 3.586](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3586) · 30/06/2008 - [Resolução CMN nº 3.576](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3576) · 29/05/2008 - [Resolução CMN nº 3.562](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3562) · 24/04/2008 - [Resolução CMN nº 3.549](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3549) · 27/03/2008 - [Resolução CMN nº 3.509](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3509) · 30/11/2007 - [Resolução CMN nº 3.492](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3492) · 30/08/2007 - [Resolução CMN nº 3.475](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3475) · 04/07/2007 - [Resolução CMN nº 3.421](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3421) · 03/11/2006 - [Resolução CMN nº 3.375](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3375) · 19/06/2006 - [Resolução CMN nº 3.344](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3344) · 02/02/2006 - [Resolução CMN nº 3.224](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3224) · 29/07/2004 - [Resolução CMN nº 3.206](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3206) · 24/06/2004 - [Resolução CMN nº 3.207](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3207) · 24/06/2004 - [Resolução CMN nº 3.205](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3205) · 22/06/2004 - [Resolução CMN nº 3.091](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3091) · 25/06/2003 - [Resolução CMN nº 3.097](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3097) · 25/06/2003 - [Resolução CMN nº 3.103](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3103) · 25/06/2003 - [Resolução CMN nº 2.770](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2770) · 30/08/2000 - [Resolução CMN nº 2.471](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2471) · 26/02/1998 - [Resolução CMN nº 2.238](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2238) · 31/01/1996 ## Análise ### Sumário Executivo A **Circular n° 3.464**, datada de 13 de agosto de 2009, foi uma norma que visava alterar o Documento 24 do MCR, impactando a regulamentação do sistema financeiro nacional. Embora tenha sido revogada, sua análise é crucial para entender as mudanças que ocorreram no âmbito regulatório do Banco Central do Brasil (BCB). A revogação da norma se deu em um contexto de atualização e adequação das diretrizes regulatórias, buscando maior eficiência e clareza nas normas que regem o setor financeiro. A norma estava vinculada a diversas resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) e circulares do BCB, refletindo a interconexão entre as regulamentações e a necessidade de harmonização das regras. A revogação da **Circular n° 3.464** e a atualização das normas associadas, como a **Resolução BCB nº 215/2022**, indicam um movimento contínuo do BCB em direção à modernização e simplificação do arcabouço regulatório, visando a estabilidade financeira e a proteção dos consumidores. As instituições financeiras devem estar cientes das normas que foram alteradas ou revogadas, pois isso pode impactar suas operações e estratégias de conformidade. A análise das normas vinculadas é essencial para garantir que as instituições estejam em conformidade com as exigências regulatórias atuais e possam se adaptar rapidamente a futuras mudanças. Impacto Sistêmico MÉDIO O nível de impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação das instituições às novas diretrizes e à revisão de processos internos, embora a revogação não implique em novas obrigações imediatas. ### Base Normativa **Norma:** **Circular n° 3.464** de 13/8/2009 (REVOGADO) **Alterações:** A norma não menciona alterações diretas de CADOC. **Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da **Circular n° 3.464** está relacionada à necessidade de atualização das normas do sistema financeiro, visando maior clareza e eficiência na regulação, em um cenário econômico em constante evolução. [Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.464](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3464) ### Adequação A revogação da **Circular n° 3.464** foi efetiva a partir de 2/5/2022, conforme a **Resolução BCB nº 215/2022**. As instituições financeiras devem revisar suas práticas e procedimentos para garantir conformidade com as normas vigentes até essa data. ### Impacto Operacional A revogação da norma pode gerar trabalho adicional para as instituições, que precisarão revisar seus processos e sistemas para garantir que estão em conformidade com as novas diretrizes. Isso pode acarretar custos operacionais relacionados à atualização de sistemas e treinamento de pessoal. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3464 - Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3464 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3464 Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.464: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3464.