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titulo: "Circular nº 3.481"
tipo: Circular
numero: "3.481"
data_publicacao: 2010-01-15
situacao: revogada
revogada_por: "Circular nº 3.511"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3481"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3481
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3481
atualizado_em: 2026-09-13T15:18:05.802410Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 3.481, de 15/01/2010

**Em resumo:** A Circular nº 3.481, de 15/01/2010, aprova um novo regulamento para o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). Foi revogada pela Circular nº 3.511. Revogou a Circular nº 3.316, de 09/03/2006.

> A Circular n° 3.481 aprova um novo regulamento para o Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), revogando a norma anterior. É essencial que as instituições financeiras se atualizem sobre as novas diretrizes para garantir a conformidade.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Circular nº 3.511.

Revogada por: [Circular nº 3.511](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3511)

## Linha do tempo

- 15/01/2010 · Publicação
- sem data · Revogada por · [Circular nº 3.511](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3511)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.511](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3511) · Revogou esta norma · 05/11/2010
- [Carta Circular nº 3.467](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3467) · 26/08/2010
- [Circular nº 3.316](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3316) · 09/03/2006

## Análise

### Sumário Executivo

A **Circular n° 3.481**, datada de **15 de janeiro de 2010**, estabelece um novo regulamento para o **Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic)**, que é um componente crucial do sistema financeiro nacional. Esta norma visa aprimorar a eficiência e a segurança das operações de liquidação e custódia de títulos públicos, refletindo a necessidade de modernização e adequação às melhores práticas internacionais. A revogação da **Circular BCB nº 3.316/2006** e a atualização das diretrizes são fundamentais para garantir a estabilidade e a transparência no mercado financeiro brasileiro.

O novo regulamento introduz alterações significativas que impactam todas as instituições financeiras e entidades autorizadas a operar pelo **Banco Central do Brasil (Bacen)**. As mudanças visam não apenas a conformidade com as exigências legais, mas também a melhoria da governança e da gestão de riscos associados às operações de liquidação e custódia. As instituições devem estar atentas às novas obrigações e procedimentos estabelecidos, a fim de evitar sanções e garantir a continuidade de suas operações.

Além disso, a norma está alinhada com a política monetária e a estabilidade financeira do país, promovendo um ambiente mais seguro para as transações financeiras. As instituições devem revisar seus processos internos e sistemas para se adequar às novas exigências, garantindo assim a conformidade e a eficiência operacional.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de reestruturação significativa dos processos internos e sistemas das instituições financeiras para atender às novas diretrizes.

### Base Normativa

**Norma:** Circular n° 3.481 de 15/1/2010.

**Alterações:** Revoga a **Circular BCB nº 3.316/2006**.

**Motivação:** A motivação regulatória está centrada na necessidade de modernização do **Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic)**, visando aumentar a eficiência e a segurança das operações financeiras, em um contexto de crescente complexidade do sistema financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.481](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3481)

### Adequação

As instituições financeiras devem iniciar a adequação imediatamente, uma vez que a norma já está em vigor desde sua publicação. É crucial que as entidades realizem a transição para os novos procedimentos o mais rápido possível para evitar penalidades.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições, que precisarão revisar e possivelmente reestruturar seus processos de liquidação e custódia. Isso pode acarretar custos com treinamento, atualização de sistemas e implementação de novas práticas de governança.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3481
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3481
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3481

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.481: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3481.