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titulo: "Circular nº 3.496"
tipo: Circular
numero: "3.496"
data_publicacao: 2010-06-04
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-12-01
revogada_por: "Resolução BCB nº 157"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3496"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3496
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3496
atualizado_em: 2026-09-13T15:27:17.336967Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 3.496, de 04/06/2010

**Em resumo:** A Circular nº 3.496, de 04/06/2010, estabelecia prazos para a entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. Foi revogada pela Resolução BCB nº 157 e está sem efeito desde 01/12/2021.

> A Circular n° 3.496 foi revogada e estabelecia prazos para a entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas atualizações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/12/2021. Revogada integralmente pela Resolução BCB nº 157.

Revogada por: [Resolução BCB nº 157](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-157)

## Linha do tempo

- 04/06/2010 · Publicação
- 01/12/2021 · Revogada por · [Resolução BCB nº 157](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-157)

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 157](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-157) · Revogou esta norma · 28/10/2021
- [Carta Circular nº 3.449](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3449) · 07/06/2010
- [Resolução CMN nº 3.854](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3854) · 27/05/2010

## Análise

### Sumário Executivo

A **Circular n° 3.496**, datada de 4 de junho de 2010, estabelecia o período de entrega da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) referente à base de dados de 31 de dezembro de 2009. Essa norma tinha como objetivo garantir a transparência e a conformidade das instituições financeiras em relação ao capital brasileiro mantido no exterior, contribuindo para a supervisão e controle das operações cambiais e financeiras internacionais. Contudo, essa circular foi revogada pela **Resolução BCB n° 157/2021**, que entrou em vigor em 1º de dezembro de 2021, tornando obsoletas as diretrizes anteriormente estabelecidas pela circular. A revogação reflete uma atualização nas práticas regulatórias do Banco Central do Brasil, visando simplificar e modernizar os processos de declaração de capitais, alinhando-se às melhores práticas internacionais.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, uma vez que a norma foi revogada e não há novas exigências a serem implementadas pelas instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** **Circular n° 3.496** de 4/6/2010.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução BCB n° 157/2021**.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da circular está relacionada à necessidade de atualização e simplificação dos processos de declaração de capitais, promovendo maior eficiência e conformidade no sistema financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.496](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3496)

### Adequação

A **Resolução BCB n° 157/2021** revogou a **Circular n° 3.496** a partir de 1º de dezembro de 2021, portanto, as instituições financeiras devem estar cientes de que não há mais obrigações relacionadas à entrega da CBE conforme a circular anterior.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica que as instituições não precisam mais se preocupar com os prazos e requisitos estabelecidos pela **Circular n° 3.496**. Isso pode resultar em uma redução de custos operacionais e simplificação de processos internos relacionados à declaração de capitais no exterior.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3496
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3496
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3496

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.496: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3496.