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titulo: "Circular nº 3.533"
tipo: Circular
numero: "3.533"
data_publicacao: 2011-04-25
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2014-02-03
revogada_por: "Circular nº 3.691"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3533"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3533
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3533
atualizado_em: 2026-09-13T15:48:39.982865Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 3.533, de 25/04/2011

**Em resumo:** A Circular nº 3.533, de 25/04/2011, foi revogada pela Circular nº 3.691 e está sem efeito desde 03/02/2014.

> A Circular n° 3.533 de 25/04/2011, que alterava o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), foi revogada. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 03/02/2014. Revogada integralmente pela Circular nº 3.691.

Revogada por: [Circular nº 3.691](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3691)

## Linha do tempo

- 25/04/2011 · Publicação
- 03/02/2014 · Revogada por · [Circular nº 3.691](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3691)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.691](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3691) · Revogou esta norma · 16/12/2013
- [Circular nº 3.280](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3280) · 09/03/2005

## Análise

### Sumário Executivo

A **Circular n° 3.533**, datada de 25 de abril de 2011, tinha como objetivo alterar disposições do **Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI)**. Contudo, essa norma foi revogada pela **Circular BCB nº 3.691/2013**, que entrou em vigor em 3 de fevereiro de 2014. A revogação implica que as instituições financeiras devem estar cientes das mudanças e atualizações nas normas que regem o mercado de câmbio e capitais internacionais, garantindo a conformidade com as diretrizes atuais do **Banco Central do Brasil (BCB)**.

A revogação da **Circular n° 3.533** significa que as disposições anteriormente estabelecidas não estão mais em vigor, e as instituições devem se adaptar às novas regras estabelecidas pela norma subsequente. É crucial que as instituições financeiras revisem suas práticas e procedimentos para assegurar que estão em conformidade com as exigências regulatórias atuais, evitando assim possíveis sanções ou penalidades.

Além disso, a revogação reflete um esforço contínuo do **BCB** para aprimorar a regulação do mercado de câmbio, promovendo um ambiente financeiro mais estável e eficiente. As instituições devem estar atentas às publicações e atualizações do **Banco Central** para garantir que suas operações estejam alinhadas com as normas vigentes.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois a revogação de normas requer ajustes operacionais e de conformidade, mas não implica mudanças drásticas nos sistemas já estabelecidos.

### Base Normativa

**Norma:** Circular n° 3.533 de 25/04/2011.

**Alterações:** Revogada pela Circular BCB nº 3.691/2013.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação está relacionada à necessidade de atualização e simplificação das normas que regem o mercado de câmbio e capitais internacionais, visando maior eficiência e segurança no sistema financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.533](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3533)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar cientes de que a **Circular n° 3.533** foi revogada em 3 de fevereiro de 2014, e, portanto, não há prazos de adequação relacionados a essa norma específica. As instituições devem focar na conformidade com as normas vigentes após essa data.

### Impacto Operacional

A revogação da norma gera a necessidade de revisão de processos internos e sistemas de compliance, pois as instituições devem garantir que suas operações estejam em conformidade com as novas diretrizes estabelecidas pelo **BCB**. Isso pode resultar em custos adicionais para treinamento e atualização de sistemas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3533
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3533
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3533

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.533: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3533.