--- titulo: "Circular nº 3.535" tipo: Circular numero: "3.535" data_publicacao: 2011-05-16 situacao: revogada perde_efeito_em: 2023-10-02 revogada_por: "Resolução BCB nº 314" fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3535" url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3535 mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3535 atualizado_em: 2026-09-13T15:50:52.257176Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Circular nº 3.535, de 16/05/2011 **Em resumo:** A Circular nº 3.535, de 16/05/2011, alterou a descrição de motivos de devolução de cheques. Foi revogada pela Resolução BCB nº 314 e está sem efeito desde 02/10/2023. Revogou 4 normas, entre elas a Circular nº 2.699, de 28/06/1996, e a Circular nº 2.883, de 30/04/1999. Alterou a Circular nº 3.532, de 25/04/2011, e a Circular nº 2.989, de 28/06/2000. > A Circular n° 3.535 foi revogada e alterou a descrição de motivos de devolução de cheques, impactando a operação de instituições financeiras. É importante que as entidades revisem seus processos para garantir conformidade com as novas diretrizes. ## Situação de vigência **Revogada.** Sem efeito desde 02/10/2023. Revogada integralmente pela Resolução BCB nº 314. Revogada por: [Resolução BCB nº 314](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-314) ## Linha do tempo - 16/05/2011 · Publicação - 02/10/2023 · Revogada por · [Resolução BCB nº 314](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-314) ## Normas vinculadas - [Resolução BCB nº 314](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-314) · Revogou esta norma · 26/04/2023 - [Circular nº 3.532](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3532) · 25/04/2011 - [Carta Circular nº 3.411](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3411) · 26/08/2009 - [Circular nº 3.440](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3440) · 02/03/2009 - [Carta Circular nº 3.114](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3114) · 31/12/2003 - [Circular nº 3.149](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3149) · 11/09/2002 - [Circular nº 3.141](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3141) · 01/08/2002 - [Circular nº 3.118](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3118) · 18/04/2002 - [Circular nº 3.103](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3103) · 28/03/2002 - [Circular nº 3.050](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3050) · 02/08/2001 - [Carta Circular nº 2.966](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2966) · 05/06/2001 - [Circular nº 2.989](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2989) · 28/06/2000 - [Carta Circular nº 2.883](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2883) · 01/12/1999 - [Carta Circular nº 2.863](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2863) · 09/07/1999 - [Carta Circular nº 2.836](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2836) · 10/02/1999 - [Carta Circular nº 2.699](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2699) · 22/11/1996 - [Circular nº 2.708](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2708) · 07/08/1996 - [Circular nº 2.655](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2655) · 17/01/1996 - [Circular nº 2.644](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2644) · 29/11/1995 - [Circular nº 2.557](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2557) · 20/04/1995 - [Circular nº 2.558](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2558) · 20/04/1995 ## Análise ### Sumário Executivo A **Circular n° 3.535**, publicada em 16 de maio de 2011 e revogada pela **Resolução BCB nº 314/2023**, introduziu alterações significativas nos motivos de devolução de cheques, além de modificar descrições e especificações de motivos já existentes. Essa norma visava aprimorar a clareza e a eficiência no tratamento de cheques devolvidos, refletindo a necessidade de um sistema financeiro mais robusto e transparente. A revogação da norma, a partir de 2 de outubro de 2023, implica que as instituições financeiras devem se adaptar rapidamente às novas diretrizes estabelecidas pela resolução mencionada, que traz uma nova abordagem para a gestão de cheques e suas devoluções. As alterações promovidas pela **Circular n° 3.535** também impactaram outras normas, como a **Circular nº 3.532**, que foi alterada para alinhar-se às novas diretrizes. A revogação da norma anterior e a introdução de novas regras visam garantir que as instituições financeiras operem dentro de um quadro regulatório atualizado, minimizando riscos e melhorando a experiência do cliente. Portanto, é crucial que as instituições revisem seus processos internos e sistemas para assegurar que estejam em conformidade com as novas exigências regulatórias. Além disso, a revogação da **Circular n° 3.535** e a implementação da **Resolução BCB nº 314/2023** refletem um movimento contínuo do Banco Central em direção à modernização e eficiência do sistema financeiro nacional. As instituições devem estar atentas a essas mudanças e preparar-se para implementar as adequações necessárias em seus procedimentos operacionais. Impacto Sistêmico ALTO O nível de impacto é considerado alto devido à necessidade de revisão abrangente dos processos internos das instituições financeiras para se adequar às novas diretrizes e garantir a conformidade. ### Base Normativa **Norma:** Circular n° 3.535 de 16/5/2011 **Alterações:** Revogação da **Circular n° 3.535** e alterações nas Circulares nº 3.532/2011, 2.452/1994 e 2.989/2000. **Motivação:** A motivação regulatória está alinhada com a necessidade de aprimorar a gestão de cheques devolvidos e garantir maior clareza e eficiência no sistema financeiro, em um contexto de busca por maior transparência e segurança nas operações bancárias. [Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.535](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3535) ### Adequação As instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução BCB nº 314/2023**, que revoga a **Circular n° 3.535** a partir de 2/10/2023. Portanto, é essencial que as adequações sejam realizadas antes dessa data para evitar penalidades e garantir a continuidade das operações. ### Impacto Operacional A norma gera trabalho adicional para as instituições financeiras, que precisarão revisar e atualizar seus sistemas e processos relacionados à devolução de cheques. Isso pode resultar em custos operacionais significativos, especialmente para a implementação de novas práticas e treinamentos para os colaboradores. ### Alterações de Layout Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3535 - Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3535 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3535 Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.535: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3535.