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titulo: "Circular nº 3.539"
tipo: Circular
numero: "3.539"
data_publicacao: 2011-06-02
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2023-05-02
revogada_por: "Resolução BCB nº 304"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3539"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3539
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3539
atualizado_em: 2026-09-13T15:52:33.031563Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 3.539, de 02/06/2011

**Em resumo:** A Circular nº 3.539, de 02/06/2011, foi revogada pela Resolução BCB nº 304 e está sem efeito desde 02/05/2023. Alterou a Circular nº 3.057, de 31/08/2001.

> A Circular n° 3.539 foi revogada pela Resolução BCB n° 304/2023. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às novas diretrizes estabelecidas para garantir a conformidade.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 02/05/2023. Revogada integralmente pela Resolução BCB nº 304.

Revogada por: [Resolução BCB nº 304](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-304)

## Linha do tempo

- 02/06/2011 · Publicação
- 02/05/2023 · Revogada por · [Resolução BCB nº 304](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-304)

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 304](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-304) · Revogou esta norma · 20/03/2023
- [Circular nº 3.057](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3057) · 31/08/2001
- [Resolução CMN nº 2.882](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-2882) · 30/08/2001

## Análise

### Sumário Executivo

A **Circular n° 3.539**, publicada em 2 de junho de 2011, alterou os artigos 8º e 9º do Regulamento anexo à **Circular n° 3.057** de 31 de agosto de 2001. Essa norma tinha como objetivo atualizar e esclarecer disposições regulatórias relevantes para o funcionamento das instituições financeiras no Brasil. No entanto, a circular foi revogada pela **Resolução BCB n° 304/2023**, que entrou em vigor em 2 de maio de 2023, indicando uma mudança significativa na regulação bancária.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois a revogação da norma exige que as instituições financeiras revisem seus procedimentos e sistemas para se adequarem às novas diretrizes estabelecidas pela Resolução BCB.

### Base Normativa

**Norma:** **Circular n° 3.539** de 2/6/2011.

**Alterações:** Revogada pela **Resolução BCB n° 304/2023**.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de atualização e simplificação das normas que regem o sistema financeiro, visando maior eficiência e clareza nas operações das instituições financeiras.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.539](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3539)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar em conformidade com as novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução BCB n° 304/2023**, que entrou em vigor em 2 de maio de 2023. É fundamental que as instituições realizem as adequações necessárias imediatamente para evitar penalidades.

### Impacto Operacional

A revogação da **Circular n° 3.539** implica que as instituições financeiras devem revisar seus processos internos e sistemas de conformidade para alinhar-se às novas exigências regulatórias. Isso pode gerar custos adicionais e demandar tempo para a implementação das mudanças necessárias.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3539
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3539
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3539

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.539: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3539.