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titulo: "Circular nº 3.544"
tipo: Circular
numero: "3.544"
data_publicacao: 2011-06-28
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2021-12-01
revogada_por: "Resolução BCB nº 157"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3544"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3544
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3544
atualizado_em: 2026-09-13T15:52:42.186041Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 3.544, de 28/06/2011

**Em resumo:** A Circular nº 3.544, de 28/06/2011, alterou o Regulamento da Circular n° 3.406 sobre o Sistema de Pagamentos em Moeda Local entre o Brasil e a Argentina. Foi revogada pela Resolução BCB nº 157 e está sem efeito desde 01/12/2021. Alterou a Circular nº 3.406, de 26/09/2008.

> A Circular n° 3.544 foi revogada e alterou o Regulamento da Circular n° 3.406 sobre o Sistema de Pagamentos em Moeda Local entre o Brasil e a Argentina. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/12/2021. Revogada integralmente pela Resolução BCB nº 157.

Revogada por: [Resolução BCB nº 157](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-157)

## Linha do tempo

- 28/06/2011 · Publicação
- 01/12/2021 · Revogada por · [Resolução BCB nº 157](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-157)

## Normas vinculadas

- [Resolução BCB nº 157](https://cadoc.ai/post/resolucao-bcb-157) · Revogou esta norma · 28/10/2021
- [Circular nº 3.406](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3406) · 26/09/2008
- [Resolução CMN nº 3.608](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3608) · 11/09/2008

## Análise

### Sumário Executivo

A **Circular n° 3.544**, publicada em 28 de junho de 2011 e revogada em 1º de dezembro de 2021, tinha como objetivo alterar o Regulamento anexo à **Circular n° 3.406**, que regula o Sistema de Pagamentos em Moeda Local entre o **Banco Central do Brasil** e o **Banco Central da República Argentina**. Essa norma foi uma resposta à necessidade de aprimorar as operações financeiras entre os dois países, promovendo maior eficiência e segurança nas transações em moeda local.

A revogação da **Circular n° 3.544** foi formalizada pela **Resolução BCB n° 157/2021**, que determinou a revogação total da norma, refletindo uma mudança na abordagem regulatória do **Banco Central do Brasil** em relação ao sistema de pagamentos. Essa alteração é parte de um esforço contínuo para modernizar e simplificar as normas que regem as operações financeiras, garantindo que as instituições estejam alinhadas com as melhores práticas internacionais.

As instituições financeiras devem estar cientes de que, embora a **Circular n° 3.544** não esteja mais em vigor, as diretrizes estabelecidas pela **Circular n° 3.406** e pela **Resolução BCB n° 157/2021** continuam a ser relevantes. É fundamental que as entidades revisem seus processos e sistemas para assegurar conformidade com as normas vigentes e evitar possíveis sanções.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e as instituições já devem estar adaptadas às novas diretrizes estabelecidas pela Resolução BCB n° 157/2021.

### Base Normativa

**Norma:** Circular n° 3.544 de 28/6/2011.

**Alterações:** Revogação total pela Resolução BCB n° 157/2021.

**Motivação:** A motivação regulatória foi a necessidade de aprimorar a eficiência e segurança nas transações financeiras entre Brasil e Argentina, além de modernizar as normas do sistema de pagamentos.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.544](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3544)

### Adequação

A revogação da **Circular n° 3.544** entrou em vigor em 1º de dezembro de 2021. As instituições financeiras devem garantir que suas operações estejam em conformidade com as novas diretrizes estabelecidas pela **Resolução BCB n° 157/2021** desde essa data.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica que as instituições não precisam mais seguir as diretrizes da **Circular n° 3.544**, mas devem assegurar que suas operações estejam alinhadas com as normas vigentes. Isso pode gerar uma redução de custos operacionais, mas também requer uma revisão dos processos internos para garantir conformidade com a nova regulamentação.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3544
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3544
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3544

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.544: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3544.