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titulo: "Circular nº 3.549"
tipo: Circular
numero: "3.549"
data_publicacao: 2011-07-18
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2018-06-01
revogada_por: "Circular BCB nº 3.892/2018"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3549"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3549
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3549
atualizado_em: 2026-09-13T15:54:58.118622Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 3.549, de 18/07/2011

**Em resumo:** A Circular nº 3.549, de 18/07/2011, revoga normas anteriores e altera disposições sobre contratos de cartão de crédito com pagamento por consignação em folha. Foi revogada pela Circular BCB nº 3.892/2018 e está sem efeito desde 01/06/2018. Alterou a Circular nº 3.360, de 12/09/2007, e a Circular nº 3.512, de 25/11/2010.

> A Circular n° 3.549 revoga normas anteriores e altera disposições sobre contratos de cartão de crédito com pagamento por consignação em folha. É essencial para as instituições financeiras se atualizarem sobre essas mudanças.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 01/06/2018. Revogada integralmente pela Circular BCB nº 3.892/2018.

## Linha do tempo

- 18/07/2011 · Publicação
- 01/10/2013 · Atualizada por · [Circular nº 3.644](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3644)
- 01/06/2018 · Revogada por · Circular nº 3.892

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.644](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3644) · 04/03/2013
- [Circular nº 3.512](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3512) · 25/11/2010
- [Circular nº 3.360](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3360) · 12/09/2007

## Análise

### Sumário Executivo

A **Circular n° 3.549**, publicada em 18 de julho de 2011 e revogada posteriormente, tinha como objetivo alterar a **Circular nº 3.512**, de 25 de novembro de 2010, e a **Circular nº 3.360**, de 12 de setembro de 2007. As alterações focavam em contratos de cartão de crédito que previam o pagamento das faturas por meio de consignação em folha, buscando maior clareza e segurança nas operações financeiras relacionadas a esses contratos. A revogação da norma foi parte de um processo contínuo de atualização e simplificação das regulamentações do Banco Central do Brasil (BCB).

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e as alterações não exigem adaptações significativas nas operações das instituições financeiras.

### Base Normativa

**Norma:** Circular n° 3.549 de 18/7/2011.

**Alterações:** Revogação das Circulares nº 3.512/2010 e nº 3.360/2007.

**Motivação:** A motivação regulatória foi a necessidade de atualizar e simplificar as normas relacionadas aos contratos de cartão de crédito, promovendo maior transparência e segurança nas transações financeiras.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.549](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3549)

### Adequação

Como a **Circular n° 3.549** foi revogada, não há prazos ou datas importantes a serem seguidos para adequação. As instituições devem focar nas normas vigentes que substituem as revogadas.

### Impacto Operacional

A revogação da norma implica que as instituições financeiras não precisam mais seguir as diretrizes anteriores relacionadas a contratos de cartão de crédito com pagamento por consignação em folha, reduzindo a carga de trabalho e os custos associados à conformidade com essas normas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3549
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3549
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3549

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.549: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3549.