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titulo: "Circular nº 3.554"
tipo: Circular
numero: "3.554"
data_publicacao: 2011-08-03
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2014-02-03
revogada_por: "Circular nº 3.691"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3554"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3554
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3554
atualizado_em: 2026-09-13T15:56:58.800151Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 3.554, de 03/08/2011

**Em resumo:** A Circular nº 3.554, de 03/08/2011, alterou o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI). Foi revogada pela Circular nº 3.691 e está sem efeito desde 03/02/2014.

> A Circular n° 3.554 foi revogada e alterou o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI). É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 03/02/2014. Revogada integralmente pela Circular nº 3.691.

Revogada por: [Circular nº 3.691](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3691)

## Linha do tempo

- 03/08/2011 · Publicação
- 03/02/2014 · Revogada por · [Circular nº 3.691](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3691)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.691](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3691) · Revogou esta norma · 16/12/2013
- [Circular nº 3.280](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3280) · 09/03/2005

## Análise

### Sumário Executivo

A **Circular n° 3.554**, datada de 3 de agosto de 2011, tinha como objetivo alterar o **Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI)**. Essa norma foi parte de um esforço contínuo do **Banco Central do Brasil (BCB)** para atualizar e aprimorar a regulação do mercado de câmbio, promovendo maior eficiência e segurança nas operações cambiais. Contudo, é importante ressaltar que essa circular foi revogada pela **Circular BCB nº 3.691/2013**, que entrou em vigor em 3 de fevereiro de 2014, tornando obsoletas as disposições anteriormente estabelecidas pela Circular 3.554.

A revogação da **Circular n° 3.554** implica que as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a operar pelo **BCB** devem estar cientes das novas diretrizes estabelecidas pela norma subsequente. A atualização das normas é crucial para garantir a conformidade e a adaptação às exigências regulatórias, evitando possíveis sanções e promovendo a estabilidade do sistema financeiro.

Portanto, as instituições devem revisar seus processos internos e sistemas de compliance para assegurar que estão em conformidade com as normas atuais, especialmente no que diz respeito ao **RMCCI** e suas implicações nas operações de câmbio e capitais internacionais.

Impacto Sistêmico

BAIXO

O impacto é considerado baixo, pois a norma foi revogada e não há novas exigências a serem implementadas.

### Base Normativa

**Norma:** **Circular n° 3.554** de 3/8/2011.

**Alterações:** Revogada pela **Circular BCB nº 3.691/2013**.

**Motivação:** A motivação regulatória para a alteração do **RMCCI** foi a necessidade de modernização e adequação das normas cambiais às novas realidades do mercado financeiro, visando maior segurança e eficiência nas operações.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.554](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3554)

### Adequação

Como a **Circular n° 3.554** foi revogada, não há prazos ou datas importantes a serem observados para adequação. As instituições devem focar na conformidade com as normas vigentes, especialmente a **Circular BCB nº 3.691/2013**.

### Impacto Operacional

A revogação da norma não gera trabalho adicional ou custos diretos para as instituições, mas elas devem garantir que suas operações estejam alinhadas com as novas diretrizes estabelecidas pela norma subsequente, o que pode exigir revisões em processos internos e sistemas de compliance.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3554
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3554
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3554

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.554: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3554.