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titulo: "Circular nº 3.556"
tipo: Circular
numero: "3.556"
data_publicacao: 2011-08-17
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2014-02-03
revogada_por: "Circular nº 3.691"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3556"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3556
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3556
atualizado_em: 2026-09-13T15:57:12.239176Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 3.556, de 17/08/2011

**Em resumo:** A Circular nº 3.556, de 17/08/2011, foi revogada pela Circular nº 3.691 e está sem efeito desde 03/02/2014.

> A Circular n° 3.556 de 17/08/2011, embora revogada, alterou o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI). É importante que as instituições financeiras estejam cientes das mudanças que impactaram a regulamentação do câmbio.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 03/02/2014. Revogada integralmente pela Circular nº 3.691.

Revogada por: [Circular nº 3.691](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3691)

## Linha do tempo

- 17/08/2011 · Publicação
- 03/02/2014 · Revogada por · [Circular nº 3.691](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3691)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.691](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3691) · Revogou esta norma · 16/12/2013
- [Resolução CMN nº 3.568](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3568) · 29/05/2008
- [Circular nº 3.280](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3280) · 09/03/2005

## Análise

### Sumário Executivo

A **Circular n° 3.556** foi uma norma do **Banco Central do Brasil (BCB)** que visou alterar o **Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI)**. Essa circular, datada de 17 de agosto de 2011, trouxe modificações significativas nas diretrizes que regem as operações de câmbio e a movimentação de capitais internacionais no Brasil. A norma tinha como objetivo aprimorar a regulação do mercado de câmbio, promovendo maior transparência e eficiência nas operações financeiras relacionadas ao câmbio e capitais internacionais.

A revogação da **Circular n° 3.556** ocorreu em 3 de fevereiro de 2014, com a entrada em vigor da **Circular BCB nº 3.691/2013**, que substituiu completamente as disposições anteriores. Essa mudança foi parte de um esforço contínuo do BCB para atualizar e adequar a regulamentação às novas realidades do mercado financeiro, garantindo que as normas estivessem alinhadas com as melhores práticas internacionais e com as necessidades do sistema financeiro nacional.

As instituições financeiras devem estar atentas a essas alterações, pois elas impactam diretamente as operações de câmbio e a conformidade regulatória. A adequação às novas normas é crucial para evitar sanções e garantir a integridade das operações financeiras no Brasil.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação das instituições às novas diretrizes do RMCCI, que exigem revisões em processos internos e sistemas de compliance.

### Base Normativa

**Norma:** **Circular n° 3.556** de 17/08/2011.

**Alterações:** Revogação pela **Circular BCB nº 3.691/2013**.

**Motivação:** A motivação regulatória se deu pela necessidade de modernização e aprimoramento das normas que regem o mercado de câmbio, visando maior eficiência e segurança nas operações financeiras.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.556](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3556)

### Adequação

A **Circular n° 3.556** foi revogada em 3 de fevereiro de 2014, e as instituições financeiras devem ter se adequado às novas normas estabelecidas pela **Circular BCB nº 3.691/2013** desde então.

### Impacto Operacional

A norma gerou a necessidade de revisão de processos internos relacionados ao câmbio e à movimentação de capitais internacionais, implicando em custos operacionais para adequação às novas exigências regulatórias e sistemas de compliance.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3556
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3556
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3556

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.556: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3556.