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titulo: "Circular nº 3.575"
tipo: Circular
numero: "3.575"
data_publicacao: 2012-02-02
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2014-02-03
revogada_por: "Circular nº 3.691"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3575"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3575
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3575
atualizado_em: 2026-09-13T16:07:55.637209Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 3.575, de 02/02/2012

**Em resumo:** A Circular nº 3.575, de 02/02/2012, alterou o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI). Foi revogada pela Circular nº 3.691 e está sem efeito desde 03/02/2014.

> A Circular n° 3.575 de 2/2/2012, agora revogada, alterou o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI). É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças que impactam suas operações de câmbio.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 03/02/2014. Revogada integralmente pela Circular nº 3.691.

Revogada por: [Circular nº 3.691](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3691)

## Linha do tempo

- 02/02/2012 · Publicação
- 03/02/2014 · Revogada por · [Circular nº 3.691](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3691)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.691](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3691) · Revogou esta norma · 16/12/2013
- [Circular nº 3.672](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3672) · 23/10/2013
- [Resolução CMN nº 3.568](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3568) · 29/05/2008

## Análise

### Sumário Executivo

A **Circular n° 3.575**, publicada em 3/2/2012, tinha como objetivo principal a alteração do **Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI)**, visando adequar as normas às necessidades do mercado financeiro e às diretrizes do Banco Central do Brasil (**BCB**). Essa norma trouxe mudanças significativas em diversos índices e artigos do RMCCI, refletindo a evolução das práticas de mercado e a necessidade de maior clareza nas operações de câmbio e capitais internacionais. É importante ressaltar que a **Circular n° 3.575** foi revogada pela **Circular BCB n° 3.691/2013**, que entrou em vigor em 3/2/2014, o que implica que as instituições financeiras devem estar cientes das normas vigentes e de suas obrigações de conformidade. Portanto, a revogação da norma anterior não apenas altera a estrutura regulatória, mas também exige que as instituições revisem seus processos internos para garantir a conformidade com as novas diretrizes estabelecidas pelo BCB.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois as alterações exigem adaptações operacionais e de conformidade, mas não representam uma reestruturação completa dos sistemas das instituições.

### Base Normativa

**Norma:** **Circular n° 3.575** de 2/2/2012.

**Alterações:** Revogada pela **Circular BCB n° 3.691/2013**.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de modernização e adequação das normas do mercado de câmbio às práticas internacionais, visando maior eficiência e segurança nas operações financeiras.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.575](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3575)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar cientes de que a **Circular n° 3.575** foi revogada e que a conformidade deve ser ajustada às normas vigentes a partir de 3/2/2014, conforme estabelecido pela **Circular BCB n° 3.691/2013**.

### Impacto Operacional

A revogação da **Circular n° 3.575** e a implementação das novas diretrizes exigem que as instituições revisem seus processos de câmbio e capitais internacionais, o que pode gerar custos adicionais com treinamento e adaptação de sistemas para garantir a conformidade com as novas normas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3575
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3575
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3575

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.575: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3575.