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titulo: "Circular nº 3.576"
tipo: Circular
numero: "3.576"
data_publicacao: 2012-02-10
situacao: revogada
revogada_por: "Circular BCB nº 3.916/2018"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3576"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3576
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3576
atualizado_em: 2026-09-13T16:07:50.573045Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 3.576, de 10/02/2012

**Em resumo:** A Circular nº 3.576, de 10/02/2012, alterou normas sobre o recolhimento compulsório e exigibilidade adicional sobre depósitos. Foi revogada pela Circular BCB nº 3.916/2018. Alterou a Circular nº 3.569, de 22/12/2011, e a Circular nº 3.144, de 14/08/2002.

> A Circular n° 3.576 de 10/02/2012, agora revogada, alterou normas sobre o recolhimento compulsório e exigibilidade adicional sobre depósitos. É importante que as instituições financeiras estejam atentas às mudanças regulatórias e suas implicações operacionais.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Circular BCB nº 3.916/2018.

## Linha do tempo

- 10/02/2012 · Publicação
- sem data · Revogada por · Circular nº 3.916

## Normas vinculadas

- [Carta Circular nº 3.562](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3562) · 07/08/2012
- [Carta Circular nº 3.556](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3556) · 23/05/2012
- [Circular nº 3.569](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3569) · 22/12/2011
- [Circular nº 3.529](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3529) · 29/03/2011
- [Circular nº 3.427](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3427) · 19/12/2008
- [Resolução CMN nº 3.444](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3444) · 28/02/2007
- [Circular nº 3.144](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3144) · 14/08/2002
- [Circular nº 2.900](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2900) · 24/06/1999

## Análise

### Sumário Executivo

A **Circular n° 3.576**, publicada no DOU em 13/02/2012, tinha como objetivo alterar a **Circular nº 3.144** de 14 de agosto de 2002 e a **Circular nº 3.569** de 22 de dezembro de 2011, que tratavam do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo e da exigibilidade adicional sobre depósitos. A norma foi revogada pela **Circular BCB nº 3.916/2018**, o que implica que as instituições financeiras devem estar cientes das novas diretrizes estabelecidas pelo Banco Central do Brasil (BCB). As alterações visavam aprimorar a regulação do sistema financeiro, garantindo maior eficiência e segurança nas operações de depósitos e recolhimentos compulsórios. Com a revogação, as instituições devem revisar seus processos internos para se adequar às novas normas vigentes, evitando assim possíveis sanções e garantindo a conformidade.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio devido à necessidade de adaptação das instituições financeiras às novas diretrizes, que podem exigir revisões em processos e sistemas.

### Base Normativa

**Norma:** **Circular n° 3.576** de 10/02/2012.

**Alterações:** Revogou as **Circulares nº 3.144/2002** e **3.569/2011**.

**Motivação:** A motivação regulatória se baseia na necessidade de aprimorar a eficiência do sistema financeiro e garantir a estabilidade econômica, em um contexto de crescente complexidade nas operações financeiras.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.576](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3576)

### Adequação

A **Circular n° 3.576** foi publicada em 13/02/2012 e revogada pela **Circular BCB nº 3.916/2018**. As instituições financeiras devem estar atentas às novas normas estabelecidas após essa revogação e adequar seus processos conforme as diretrizes atuais do BCB.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho e custo para as instituições, pois exige uma revisão dos processos relacionados ao recolhimento compulsório e à exigibilidade adicional sobre depósitos. As instituições devem garantir que suas operações estejam em conformidade com as novas diretrizes, o que pode envolver atualizações em sistemas e treinamentos para equipes.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3576
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3576
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3576

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.576: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3576.