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titulo: "Circular nº 3.591"
tipo: Circular
numero: "3.591"
data_publicacao: 2012-05-02
situacao: revogada
perde_efeito_em: 2014-02-03
revogada_por: "Circular nº 3.691"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3591"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3591
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3591
atualizado_em: 2026-09-13T16:14:25.806223Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 3.591, de 02/05/2012

**Em resumo:** A Circular nº 3.591, de 02/05/2012, alterou o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI). Foi revogada pela Circular nº 3.691 e está sem efeito desde 03/02/2014.

> A Circular n° 3.591 foi revogada e alterou o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI). É importante que as instituições financeiras estejam atentas às normas vigentes e suas implicações.

## Situação de vigência

**Revogada.** Sem efeito desde 03/02/2014. Revogada integralmente pela Circular nº 3.691.

Revogada por: [Circular nº 3.691](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3691)

## Linha do tempo

- 02/05/2012 · Publicação
- 03/02/2014 · Revogada por · [Circular nº 3.691](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3691)

## Normas vinculadas

- [Circular nº 3.691](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3691) · Revogou esta norma · 16/12/2013
- [Circular nº 3.605](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3605) · 29/06/2012
- [Resolução CMN nº 3.568](https://cadoc.ai/post/resolucao-cmn-3568) · 29/05/2008
- [Circular nº 3.280](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3280) · 09/03/2005

## Análise

### Sumário Executivo

A **Circular n° 3.591**, datada de 2 de maio de 2012, tinha como objetivo a alteração do **Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI)**, estabelecendo novas diretrizes para a operação no mercado de câmbio. Essa norma foi revogada em 3 de fevereiro de 2014 pela **Circular BCB n° 3.691/2013**, que trouxe uma nova estrutura regulatória para o setor. A revogação da norma anterior reflete a necessidade de atualização e adequação das regras às dinâmicas do mercado financeiro e às exigências do cenário econômico nacional e internacional.

A revogação da **Circular n° 3.591** implica que as instituições financeiras devem estar cientes das novas regulamentações estabelecidas pela norma subsequente, a fim de garantir a conformidade e evitar sanções. A mudança no regulamento do câmbio é um reflexo da evolução das práticas de mercado e da necessidade de maior transparência e eficiência nas operações cambiais. Portanto, as instituições devem revisar seus processos internos e sistemas para se adequar às novas exigências.

Além disso, a atualização das normas é parte de um esforço contínuo do **Banco Central do Brasil (BCB)** para promover a estabilidade financeira e a integridade do sistema financeiro nacional. As instituições devem acompanhar as publicações do BCB e se adaptar rapidamente às mudanças para manter a competitividade e a conformidade regulatória.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é considerado médio, pois, embora a norma tenha sido revogada, as instituições precisam se adaptar às novas diretrizes estabelecidas pela norma subsequente, o que pode demandar ajustes operacionais.

### Base Normativa

**Norma:** **Circular n° 3.591** de 2/5/2012.

**Alterações:** Revogada pela **Circular BCB n° 3.691/2013**.

**Motivação:** A motivação regulatória para a revogação da **Circular n° 3.591** está relacionada à necessidade de modernização e adequação das normas do mercado de câmbio às novas realidades econômicas e financeiras, visando maior eficiência e segurança nas operações.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.591](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3591)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar cientes de que a **Circular n° 3.591** foi revogada em 3 de fevereiro de 2014, e, portanto, devem ter se adequados às normas vigentes desde então. É crucial que as instituições revisem suas práticas e sistemas para garantir conformidade com as normas atuais.

### Impacto Operacional

A revogação da **Circular n° 3.591** gera a necessidade de revisão de processos internos relacionados ao mercado de câmbio. As instituições devem avaliar e atualizar seus sistemas e procedimentos para garantir que estejam alinhados com as novas diretrizes estabelecidas pela norma subsequente, o que pode resultar em custos adicionais e trabalho extra para a equipe de compliance.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3591
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3591
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3591

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.591: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3591.