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titulo: "Circular nº 3.594"
tipo: Circular
numero: "3.594"
data_publicacao: 2012-05-21
situacao: revogada
revogada_por: "Circular BCB nº 3.916/2018"
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3594"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3594
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3594
atualizado_em: 2026-09-13T16:15:05.274319Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 3.594, de 21/05/2012

**Em resumo:** A Circular nº 3.594, de 21/05/2012, revoga a Circular n° 3.569 e altera disposições sobre o recolhimento compulsório sobre recursos a prazo. Foi revogada pela Circular BCB nº 3.916/2018. Alterou a Circular nº 3.569, de 22/12/2011.

> A Circular n° 3.594 revoga a Circular n° 3.569 e altera disposições sobre o recolhimento compulsório sobre recursos a prazo. É essencial que as instituições financeiras se atualizem sobre essas mudanças para garantir conformidade.

## Situação de vigência

**Revogada.** Norma revogada pela Circular BCB nº 3.916/2018.

## Linha do tempo

- 21/05/2012 · Publicação
- sem data · Revogada por · Circular nº 3.916

## Normas vinculadas

- [Carta Circular nº 3.669](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3669) · 21/08/2014
- [Circular nº 3.715](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3715) · 20/08/2014
- [Carta Circular nº 3.558](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3558) · 08/06/2012
- [Carta Circular nº 3.556](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3556) · 23/05/2012
- [Circular nº 3.569](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3569) · 22/12/2011
- [Circular nº 3.529](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3529) · 29/03/2011

## Análise

### Sumário Executivo

A **Circular n° 3.594**, datada de **21 de maio de 2012**, foi criada para alterar a **Circular n° 3.569**, que regula o recolhimento compulsório sobre recursos a prazo. Essa norma é parte do esforço contínuo do **Banco Central do Brasil (BCB)** para ajustar e aprimorar a política monetária e a estabilidade financeira no país. A revogação da **Circular n° 3.569** e a inclusão de novos artigos visam modernizar as diretrizes e garantir que as instituições financeiras operem dentro de um quadro regulatório atualizado e eficaz.

As alterações incluem a nova redação de artigos que tratam especificamente do recolhimento compulsório, o que pode impactar diretamente a liquidez e a gestão de recursos das instituições financeiras. A inclusão do **art. 11-A** e a revogação de disposições específicas do **art. 10** são exemplos de como a norma busca simplificar e tornar mais claras as obrigações das instituições. É crucial que as entidades financeiras analisem essas mudanças para adequar suas operações e garantir a conformidade com as novas exigências.

Além disso, a norma se insere em um contexto mais amplo de regulação e supervisão do sistema financeiro nacional, refletindo a necessidade de adaptação às dinâmicas do mercado e às exigências de prudência financeira. As instituições devem estar atentas a essas alterações, pois elas podem afetar não apenas a conformidade regulatória, mas também a competitividade e a eficiência operacional no setor.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O nível de impacto é considerado médio, pois, embora as alterações sejam significativas, a implementação das novas diretrizes pode ser gerida sem grandes reestruturações operacionais.

### Base Normativa

**Norma:** Circular n° 3.594 de 21/5/2012.

**Alterações:** Revoga a **Circular n° 3.569/2011**.

**Motivação:** A motivação regulatória está centrada na necessidade de aprimorar a política monetária e a estabilidade financeira, ajustando as normas para refletir as condições atuais do mercado.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.594](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3594)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar atentas às datas de implementação das novas diretrizes, que devem ser seguidas imediatamente após a publicação da norma, garantindo que todos os processos internos estejam adequados às novas exigências.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições, pois exige revisão dos processos de gestão de recursos e conformidade com as novas diretrizes de recolhimento compulsório. Isso pode acarretar custos operacionais adicionais e necessidade de treinamento para as equipes envolvidas.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3594
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3594
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3594

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.594: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3594.