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titulo: "Circular nº 3.599"
tipo: Circular
numero: "3.599"
data_publicacao: 2012-06-14
situacao: vigente
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3599"
url: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3599
mapa: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3599
atualizado_em: 2026-09-13T16:18:20.594585Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Circular nº 3.599, de 14/06/2012

**Em resumo:** A Circular nº 3.599, de 14/06/2012, redefine a sistemática de acompanhamento do Banco Central do Brasil sobre a dívida do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS). Está em vigor, sem alteração ou revogação registrada. Revogou 3 normas, entre elas a Circular nº 2.649, de 27/12/1995, e a Carta Circular nº 2.952, de 24/01/2001. Alterou a Carta Circular nº 3.334, de 31/07/2008.

> A Circular n° 3.599 redefine a sistemática de acompanhamento do Banco Central do Brasil sobre a dívida do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), impactando todas as instituições financeiras. É essencial que as entidades se atualizem sobre as novas diretrizes para garantir conformidade.

## Situação de vigência

**Vigente.** Em vigor desde 14/06/2012. Nenhuma alteração ou revogação registrada.

## Normas vinculadas

- [Carta Circular nº 3.334](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3334) · 31/07/2008
- [Carta Circular nº 3.081](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-3081) · 20/01/2003
- [Carta Circular nº 2.952](https://cadoc.ai/post/carta-circular-bcb-2952) · 24/01/2001
- [Circular nº 2.649](https://cadoc.ai/post/circular-bcb-2649) · 27/12/1995

## Análise

### Sumário Executivo

A **Circular n° 3.599**, publicada em 14 de junho de 2012, estabelece novas diretrizes para o acompanhamento das informações relacionadas à dívida vencida e vincenda do **Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS)**. Essa norma é parte de um esforço contínuo do **Banco Central do Brasil (BCB)** para aprimorar a supervisão e a transparência no sistema financeiro nacional, garantindo que as instituições financeiras estejam cientes de suas obrigações e responsabilidades em relação a esse fundo.

Impacto Sistêmico

ALTO

O impacto é considerado alto devido à necessidade de reestruturação dos processos internos das instituições financeiras para se adequar às novas exigências de acompanhamento e reporte de informações sobre o FCVS.

### Base Normativa

**Norma:** **Circular n° 3.599** de 14/6/2012.

**Alterações:** Revoga a **Circular BCB nº 2.649/1995** e as **Cartas Circulares BCB nº 2.952/2001** e **3.081/2003**. Altera a **Carta Circular BCB nº 3.334/2008**.

**Motivação:** A motivação regulatória está ligada à necessidade de maior controle e transparência sobre as obrigações do FCVS, especialmente em um cenário de instabilidade financeira e necessidade de assegurar a solidez do sistema financeiro.

[Acessar Regulamentação Original Circular n° 3.599](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3599)

### Adequação

As instituições financeiras devem estar atentas às novas diretrizes estabelecidas pela **Circular n° 3.599** e iniciar a adequação de seus processos imediatamente, uma vez que a norma já está em vigor desde sua publicação em 15/6/2012.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho adicional para as instituições, que precisarão revisar seus processos de acompanhamento e reporte de informações sobre o FCVS. Isso pode resultar em custos operacionais adicionais, especialmente na atualização de sistemas e treinamento de pessoal.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração direta de CADOC especificada no texto.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Circular&numero=3599
- Análise: https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3599
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/circular-bcb-3599

Como citar: Cadoc AI. Circular nº 3.599: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/circular-bcb-3599.