--- titulo: "Comunicado nº 43.004" tipo: Comunicado numero: "43.004" data_publicacao: 2025-03-28 fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=43004" url: https://cadoc.ai/post/comunicado-bcb-43004 mapa: https://cadoc.ai/mapa/comunicado-bcb-43004 atualizado_em: 2026-09-12T18:59:15.996279Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Comunicado nº 43.004, de 28/03/2025 **Em resumo:** O Comunicado nº 43.004, de 28/03/2025, anuncia a publicação da versão 5.10 do Catálogo de Serviços do SFN, do Dicionário de Domínios e da Relação de Códigos de Erros. Foi publicado pelo Banco Central do Brasil. > O Comunicado nº 43.004 anuncia a publicação da versão 5.10 do Catálogo de Serviços do SFN, do Dicionário de Domínios e da Relação de Códigos de Erros. A atualização consolida os Documentos de Requisitos do Negócio (DRN) aprovados entre 30/8/24 e 27/3/25. As datas de homologação e produção seguem o Comunicado nº 42.939. Consulte o portal da Comunicação Eletrônica de Dados do BCB para detalhes técnicos. ## Análise ### Sumário Executivo O **Comunicado nº 43.004, de 28 de março de 2025**, emitido pelo **Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf)** do **Banco Central do Brasil (BCB)**, oficializa a publicação da **versão 5.10** do **Catálogo de Serviços do Sistema Financeiro Nacional (SFN)**, bem como as alterações no **Dicionário de Domínios** e na **Relação de Códigos de Erros**. Esta atualização é um marco regulatório-operacional que afeta diretamente todas as instituições autorizadas a funcionar pelo **BCB**, pois estabelece novos padrões de comunicação eletrônica de dados no âmbito do SFN. A norma está fundamentada na **Circular nº 3.970, de 28 de novembro de 2019**, que disciplina a comunicação eletrônica de dados entre as instituições financeiras e o **BCB**. A versão 5.10 do catálogo é resultado da consolidação dos **Documentos de Requisitos do Negócio (DRN)** apresentados pelos gestores de serviços durante o período de **30 de agosto de 2024 a 27 de março de 2025**. Esses DRNs refletem as necessidades evolutivas dos sistemas de informação do SFN, abrangendo desde ajustes em layouts de arquivos até a criação de novos domínios de dados e códigos de erro. Para as equipes de tecnologia e compliance das instituições, o comunicado exige atenção imediata aos cronogramas de homologação e implantação em produção, que foram previamente detalhados no **Comunicado nº 42.939, de 13 de março de 2025**. Além disso, as alterações no **Dicionário de Domínios** e na **Relação de Códigos de Erros** possuem datas específicas de ativação e desativação para os ambientes de homologação e produção, demandando um planejamento cuidadoso para evitar falhas de conformidade e interrupções operacionais. Impacto Sistêmico ALTO O impacto é **ALTO** porque a atualização do **Catálogo de Serviços do SFN** na **versão 5.10** afeta diretamente os sistemas de troca de informações entre todas as instituições financeiras e o **Banco Central**. A necessidade de adaptação a novos layouts, domínios e códigos de erro exige esforço significativo de desenvolvimento, testes e homologação, com prazos definidos que, se não cumpridos, podem gerar não conformidade regulatória e falhas na comunicação eletrônica de dados. ### Base Normativa **Norma:** Comunicado nº 43.004, de 28 de março de 2025 **Alterações:** O comunicado não revoga normas anteriores, mas atualiza o **Catálogo de Serviços do SFN** para a **versão 5.10**, o **Dicionário de Domínios** e a **Relação de Códigos de Erros**. Ele está em conformidade com a **Circular nº 3.970, de 28 de novembro de 2019**, que permanece como norma de referência para a comunicação eletrônica de dados. As datas de homologação e implantação são regidas pelo **Comunicado nº 42.939, de 13 de março de 2025**. **Motivação:** A motivação regulatória é a evolução contínua da infraestrutura de comunicação de dados do **SFN**, alinhada às necessidades operacionais e de supervisão do **Banco Central**. A consolidação dos **Documentos de Requisitos do Negócio (DRN)** reflete a demanda por maior eficiência, padronização e segurança na troca de informações entre as instituições financeiras e o regulador, em um cenário de crescente digitalização e complexidade do sistema financeiro nacional. [Acessar Regulamentação Original Comunicado N° 43.004](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=43004) ### Adequação O **Comunicado nº 43.004** remete ao **Comunicado nº 42.939, de 13 de março de 2025**, para as datas e procedimentos de homologação e implantação em produção da **versão 5.10** do **Catálogo de Serviços do SFN**. As alterações no **Dicionário de Domínios** e na **Relação de Códigos de Erros** possuem datas específicas de ativação e desativação para os ambientes de homologação e produção, que devem ser observadas pelas instituições. É imprescindível que as áreas de compliance e tecnologia consultem o portal da **Comunicação Eletrônica de Dados do BCB** para verificar o cronograma detalhado e garantir a conformidade dentro dos prazos estabelecidos. ### Impacto Operacional A norma gera trabalho significativo para as equipes de tecnologia, operações e compliance das instituições financeiras. Será necessário revisar e atualizar os sistemas de envio e recebimento de dados ao **BCB**, adaptando-os às novas especificações do **Catálogo de Serviços** (versão 5.10), do **Dicionário de Domínios** e da **Relação de Códigos de Erros**. Isso implica custos com desenvolvimento, testes de homologação, treinamento de equipes e possível necessidade de horas extras para cumprir os prazos. Além disso, processos de monitoramento e tratamento de erros devem ser revisados para incorporar os novos códigos e domínios, evitando falhas de comunicação e possíveis sanções regulatórias. ### Alterações de Layout O texto do **Comunicado nº 43.004** não menciona explicitamente nenhum código de **CADOC** ou documento regulatório numérico de 4 dígitos. As alterações técnicas estão publicadas no sítio da **Comunicação Eletrônica de Dados do Banco Central do Brasil** (https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/comunicacaodados), onde estão disponíveis a **versão 5.10** do **Catálogo de Serviços do SFN**, o **Dicionário de Domínios** e a **Relação de Códigos de Erros**. As mudanças incluem atualizações em tabelas de domínios, dicionários de dados e códigos de erro, com datas específicas de ativação e desativação para os ambientes de homologação e produção. Recomenda-se que as equipes técnicas acessem diretamente o portal para obter os detalhes dos layouts, tags XML e protocolos de transmissão atualizados. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=43004 - Análise: https://cadoc.ai/post/comunicado-bcb-43004 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/comunicado-bcb-43004 Como citar: Cadoc AI. Comunicado nº 43.004: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/comunicado-bcb-43004.