--- titulo: "Comunicado nº 43.080" tipo: Comunicado numero: "43.080" data_publicacao: 2025-03-28 fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=43080" url: https://cadoc.ai/post/comunicado-bcb-43080 mapa: https://cadoc.ai/mapa/comunicado-bcb-43080 atualizado_em: 2026-09-12T19:08:51.410077Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Comunicado nº 43.080, de 28/03/2025 **Em resumo:** O Comunicado nº 43.080, de 28/03/2025, atualiza a versão 5.10 do Catálogo de Serviços do SFN. Foi publicado pelo Banco Central do Brasil. > O Comunicado Nº 43.080, de 17 de abril de 2025, atualiza a versão 5.10 do Catálogo de Serviços do SFN, promovendo a inclusão de novos arquivos do Grupo de Serviços SLC (Sistema de Liquidação e Custódia) e a exclusão do evento SLC0006. A atualização, publicada originalmente em 28/3/2025, fundamenta-se na Circular nº 3.970, de 28/11/2019, e reflete a evolução contínua dos serviços de comunicação eletrônica de dados no âmbito do Sistema Financeiro Nacional (SFN). ## Análise ### Sumário Executivo O **Comunicado Nº 43.080**, de 17 de abril de 2025, assinado pelo Departamento de Tecnologia da Informação (**Deinf**) do **Banco Central do Brasil (BCB)**, comunica a atualização da **versão 5.10 do Catálogo de Serviços do SFN**, inicialmente publicada em 28 de março de 2025. Essa atualização se dá em conformidade com o disposto na **Circular nº 3.970**, de 28 de novembro de 2019, que estabelece as diretrizes para a gestão e a evolução do Catálogo de Serviços no âmbito do Sistema Financeiro Nacional. A norma reflete a contínua adaptação da infraestrutura de comunicação de dados do BCB às demandas operacionais das instituições autorizadas a funcionar pelo SFN. A principal alteração reside na reorganização do **Grupo de Serviços SLC**, com a inclusão de novos arquivos e a remoção de um evento obsoleto, garantindo que o Catálogo permaneça atualizado e alinhado às necessidades do ecossistema financeiro. Impacto Sistêmico MÉDIO O impacto é classificado como MÉDIO porque a atualização envolve alterações no **Grupo de Serviços SLC**, que afeta diretamente as instituições que operam com serviços de liquidação e custódia no SFN. A inclusão de novos arquivos e a exclusão do evento **SLC0006** exigem revisão de integrações técnicas, atualização de dicionários de dados e possíveis ajustes em rotinas de processamento. Embora não se trate de uma mudança estrutural de grande magnitude, a adoção da **versão 5.10** requer atenção imediata das equipes de TI e compliance para garantir a conformidade operacional. ### Base Normativa **Norma:** Comunicado Nº 43.080, de 17 de abril de 2025 — Atualização da versão 5.10 do Catálogo de Serviços do SFN. **Alterações:** A norma fundamenta-se na **Circular nº 3.970**, de 28 de novembro de 2019, que disciplina a estruturação e a atualização do Catálogo de Serviços do SFN. O Comunicado não revoga normas anteriores, mas atualiza versões do Catálogo de Serviços, com a inclusão de arquivos do **Grupo de Serviços SLC** e a exclusão do evento **SLC0006**. Não há menção explícita a revogação de outras normativas. **Motivação:** A motivação regulatória reside na necessidade de manter o **Catálogo de Serviços do SFN** atualizado e alinhado às demandas operacionais do ecossistema financeiro nacional. A exclusão do evento **SLC0006** e a inclusão de novos arquivos refletem a evolução dos serviços de **liquidação e custódia**, bem como a contínua modernização da infraestrutura de **Comunicação Eletrônica de Dados** no âmbito do **Banco Central do Brasil**. Essa atualização reforça a postura prudencial do BCB em garantir a eficiência, a rastreabilidade e a integridade das comunicações de dados no SFN. [Acessar Regulamentação Original Comunicado N° 43.080](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=43080) ### Adequação O **Comunicado Nº 43.080** não estabelece prazos específicos de adequação (compliance) de forma explícita em seu texto. Contudo, a atualização da **versão 5.10 do Catálogo de Serviços do SFN**, publicada em 28/3/2025 e comunicada em 17/4/2025, indica que as instituições devem adotar a nova versão de forma imediata para assegurar a conformidade com os serviços comunicados pelo **Banco Central do Brasil**. Recomenda-se que as instituições: (1) verifiquem a disponibilidade dos arquivos atualizados dos **volumes 2, 4 e 5** no sítio do BCB; (2) identifiquem eventuais dependências do evento **SLC0006** em seus sistemas e promovam a substituição; (3) atualizem integrações e dicionários de dados conforme a nova versão do Catálogo. A ausência de prazo formal sugere que a adequação deve ocorrer na maior brevidade possível, sob pena de inconsistência nas comunicações de dados no SFN. ### Impacto Operacional A norma gera demandas operacionais significativas para as instituições do SFN, especialmente aquelas que operam com serviços de **liquidação e custódia (SLC)**. Os principais impactos incluem: (1) necessidade de revisão e atualização de integrações técnicas para inclusão dos novos arquivos do **Grupo de Serviços SLC**; (2) descontinuação do evento **SLC0006**, exigindo a remoção ou substituição de rotinas de processamento que dependam desse evento; (3) atualização dos arquivos dos **volumes 2, 4 e 5** do Catálogo, o que pode implicar alterações em tabelas de domínio, dicionários de dados e estruturas XML; (4) necessidade de treinamento das equipes de TI, compliance e operações sobre as novas especificações; (5) possível custo com testes e validação de sistemas para garantir a compatibilidade com a **versão 5.10**. As equipes de comunicação eletrônica de dados devem manter contato permanente com o **Deinf/BCB** por meio do e-mail gabin.decem@bcb.gov.br para esclarecimentos sobre o **Grupo de Serviços SLC**. ### Alterações de Layout As alterações técnicas promovidas pela **versão 5.10 do Catálogo de Serviços do SFN** incluem: (1) inclusão de novos arquivos pertencentes ao **Grupo de Serviços SLC**; (2) exclusão do evento **SLC0006** do Catálogo; (3) atualização dos arquivos dos **volumes 2, 4 e 5** do Catálogo de Serviços. Os arquivos atualizados estão disponíveis para download no sítio da **Comunicação Eletrônica de Dados do BCB** no endereço https://www.bcb.gov.br/estabilidadeefinanceira/comunicacaodados. Não há menção explícita a números de **CADOC** no texto fornecido; portanto, não há alteração de CADOC especificada nesta normativa. As alterações nos volumes mencionados implicam mudanças em tabelas de domínios, dicionários de dados e estruturas de arquivos XML associadas aos serviços de liquidação e custódia, devendo ser verificadas diretamente nos arquivos publicados pelo BCB. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=43080 - Análise: https://cadoc.ai/post/comunicado-bcb-43080 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/comunicado-bcb-43080 Como citar: Cadoc AI. Comunicado nº 43.080: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/comunicado-bcb-43080.