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titulo: "Comunicado nº 43.213"
tipo: Comunicado
numero: "43.213"
data_publicacao: 2025-05-23
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=43213"
url: https://cadoc.ai/post/comunicado-bcb-43213
mapa: https://cadoc.ai/mapa/comunicado-bcb-43213
atualizado_em: 2026-09-12T19:21:10.439755Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Comunicado nº 43.213, de 23/05/2025

**Em resumo:** O Comunicado nº 43.213, de 23/05/2025, comunica a alteração e a publicação do Dicionário de Domínios associado ao Catálogo de Serviços do SFN, em conformidade com a Circular nº 3.970, de 28 de novembro de 2019. Foi publicado pelo Banco Central do Brasil.

> O Comunicado Nº 43.213, de 23 de maio de 2025, comunica a alteração e a publicação do Dicionário de Domínios associado ao Catálogo de Serviços do SFN, em conformidade com a Circular nº 3.970, de 28 de novembro de 2019. A atualização é publicada no sítio da Comunicação Eletrônica de Dados do BCB. Esta norma afeta todas as instituições que utilizam os canais eletrônicos de comunicação com o Banco Central, devendo revisar seus mapeamentos de dados e validações de domínio.

## Análise

### Sumário Executivo

O **Comunicado Nº 43.213**, de 23 de maio de 2025, assinado por Eduardo Weller, do **Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf)** do **Banco Central do Brasil (BCB)**, comunica a alteração e a republicação do **Dicionário de Domínios** associado ao **Catálogo de Serviços do SFN**. Essa medida se insere no marco regulatório estabelecido pela **Circular nº 3.970**, de 28 de novembro de 2019, que disciplina a **Comunicação Eletrônica de Dados no Âmbito do SFN**. O Dicionário de Domínios é a base técnica que define os códigos, valores e estruturas de dados válidos utilizados nas trocas eletrônicas de informações entre o **BCB** e as instituições autorizadas a funcionar no sistema financeiro nacional. A atualização periódica desse dicionário é essencial para garantir a interoperabilidade, a consistência e a integridade das comunicações de dados no ecossistema financeiro. A norma reforça a necessidade de que todas as instituições mantenham seus sistemas alinhados às versões mais recentes dos domínios regulatórios, assegurando a conformidade com os requisitos técnicos impostos pelo **Banco Central** e evitando falhas de comunicação ou rejeições de documentos eletrônicos.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é classificado como MÉDIO porque a alteração do Dicionário de Domínios afeta diretamente os sistemas de comunicação eletrônica de todas as instituições autorizadas pelo **BCB**, incluindo bancos, cooperativas de crédito, instituições de pagamento e demais entidades do SFN. A necessidade de atualização de mapeamentos de dados, validação de códigos e adaptação de dicionários internos gera esforço técnico significativo, embora não exija mudanças arquiteturais estruturais. A complexidade varia conforme o grau de integração de cada instituição com os canais de **Comunicação Eletrônica de Dados** do **BCB**.

### Base Normativa

**Norma:** Comunicado Nº 43.213, de 23 de maio de 2025, emitido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf) do Banco Central do Brasil (BCB).

**Alterações:** A norma altera o **Dicionário de Domínios** associado ao **Catálogo de Serviços do SFN**, com base na **Circular nº 3.970**, de 28 de novembro de 2019, que estabelece o marco regulatório para a **Comunicação Eletrônica de Dados no Âmbito do SFN**. Não há menção explícita a revogação de normas anteriores.

**Motivação:** A motivação regulatória reside na necessidade de manter atualizados os domínios de dados utilizados na comunicação eletrônica entre o **Banco Central do Brasil** e as instituições do sistema financeiro nacional. A atualização periódica do Dicionário de Domínios assegura a padronização das informações trocadas, reduz riscos de inconsistência de dados, fortalece a qualidade da supervisão prudencial e acompanha as evoluções do ecossistema financeiro digital brasileiro, em um contexto de expansão contínua dos serviços financeiros e modernização da infraestrutura de pagamentos e comunicações.

[Acessar Regulamentação Original Comunicado N° 43.213](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=43213)

### Adequação

O **Comunicado Nº 43.213** é datado de 23 de maio de 2025 e comunica a alteração e a publicação imediata do **Dicionário de Domínios** atualizado no sítio da **Comunicação Eletrônica de Dados** do **BCB**. Não há menção explícita a prazos específicos de adequação ou datas de vigência no conteúdo do comunicado. Contudo, pela natureza da atualização de dicionários de domínios, espera-se que as instituições realizem a adequação de seus sistemas de forma imediata ou no prazo mais curto razoável, de modo a garantir a continuidade das comunicações eletrônicas sem interrupções ou rejeições. Recomenda-se que as equipes técnicas de **Compliance** e **TI** de todas as instituições do SFN acessem o endereço https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/comunicacaodados para identificar as alterações e implementem os ajustes necessários em seus sistemas o mais breve possível, antes da próxima rodada de trocas eletrônicas de dados com o **Banco Central**.

### Impacto Operacional

A alteração do **Dicionário de Domínios** associado ao **Catálogo de Serviços do SFN** gera impacto operacional direto para todas as instituições autorizadas a funcionar pelo **BCB**, incluindo bancos múltiplos, bancos comerciais, bancos de desenvolvimento, instituições de pagamento, cooperativas de crédito, entidades de mercado de capitais e demais sujeitos ao sistema financeiro nacional. Os processos que devem ser revisados incluem: (1) **gestão de dados mestres**, com a necessidade de atualização de tabelas de domínio e códigos internos; (2) **integração de sistemas**, com ajustes em interfaces de comunicação eletrônica com o **BCB**; (3) **validação de documentos eletrônicos**, com a revisão de regras de negócio e schemas de validação; (4) **testes de regressão**, para garantir que as comunicações continuem sendo processadas corretamente; e (5) **treinamento de equipes**, para que analistas e desenvolvedores estejam cientes das novas estruturas de domínio. Do ponto de vista de custo, as instituições devem considerar horas técnicas de desenvolvimento, testes e possíveis aquisições de licenças ou ferramentas de mapeamento de dados. A não adequação pode resultar em falhas nas comunicações eletrônicas, rejeição de documentos e potenciais sanções por descumprimento das exigências do **Banco Central**.

### Alterações de Layout

O **Comunicado Nº 43.213** comunica a alteração do **Dicionário de Domínios** associado ao **Catálogo de Serviços do SFN**, sem, contudo, detalhar especificamente as alterações pontuais de tabelas de domínios, dicionários de dados, tags XML ou protocolos de transmissão no conteúdo do próprio comunicado. A publicação da versão atualizada do dicionário está disponível no sítio internet da **Comunicação Eletrônica de Dados do Banco Central do Brasil**, acessível em: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/comunicacaodados. As instituições devem consultar esse endereço para identificar as alterações específicas de domínios, códigos e estruturas de dados que impactarão seus sistemas. Não há menção explícita a qualquer **CADOC** ou código numérico de documento regulatório no texto fornecido. Portanto, não há CADOC especificamente mencionado nesta norma.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=43213
- Análise: https://cadoc.ai/post/comunicado-bcb-43213
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/comunicado-bcb-43213

Como citar: Cadoc AI. Comunicado nº 43.213: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/comunicado-bcb-43213.
