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titulo: "Comunicado nº 43.442"
tipo: Comunicado
numero: "43.442"
data_publicacao: 2025-07-04
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=43442"
url: https://cadoc.ai/post/comunicado-bcb-43442
mapa: https://cadoc.ai/mapa/comunicado-bcb-43442
atualizado_em: 2026-09-11T14:59:43.893299Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Comunicado nº 43.442, de 04/07/2025

**Em resumo:** O Comunicado nº 43.442, de 04/07/2025, comunica alterações no Dicionário de Domínios e na Relação de Códigos de Erros do Catálogo de Serviços do SFN, conforme a Circular nº 3.970/2019. Foi publicado pelo Banco Central do Brasil.

> O Comunicado N° 43.442, de 4 de julho de 2025, comunica alterações no Dicionário de Domínios e na Relação de Códigos de Erros do Catálogo de Serviços do SFN, conforme a Circular nº 3.970/2019. As atualizações são publicadas no sítio de Comunicação Eletrônica de Dados do BCB. Todas as instituições autorizadas pelo Banco Central devem acompanhar as mudanças para garantir a conformidade nas trocas de dados eletrônicos com a autarquia.

## Análise

### Sumário Executivo

O **Comunicado N° 43.442**, de 4 de julho de 2025, assinado por **Eduardo Weller**, chefe do **Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf)** do **Banco Central do Brasil (BCB)**, comunica alterações e publicações do **Dicionário de Domínios** e da **Relação de Códigos de Erros** associados ao **Catálogo de Serviços do SFN**. Esta normativa tem como objeto central a infraestrutura de **Comunicação Eletrônica de Dados** no âmbito do **Sistema Financeiro Nacional (SFN)**, que é o canal técnico pelo qual todas as instituições financeiras e entidades autorizadas pelo **BCB** trocam informações eletrônicas com a autarquia. As alterações anunciadas afetam diretamente a forma como os dados são estruturados, validados e interpretados nas comunicações entre o setor financeiro e o **Banco Central**.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

O impacto é classificado como **MÉDIO** porque as alterações no **Dicionário de Domínios** e na **Relação de Códigos de Erros** exigem atualização dos sistemas de integração das instituições com a plataforma de **Comunicação Eletrônica de Dados** do **BCB**. Embora não se trate de uma mudança estrutural profunda na arquitetura regulatória, a atualização de domínios e códigos de erro pode afetar rotinas de validação, tratamento de exceções e processos de **compliance** automatizados. A complexidade de implementação varia conforme o grau de maturidade tecnológica de cada instituição.

### Base Normativa

**Norma:** Comunicado N° 43.442, de 4 de julho de 2025, emitido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf) do Banco Central do Brasil (BCB).

**Alterações:** O **Comunicado N° 43.442** comunica alterações no **Dicionário de Domínios** e na **Relação de Códigos de Erros** associados ao **Catálogo de Serviços do SFN**. A norma se fundamenta na **Circular nº 3.970**, de 28 de novembro de 2019, que é a norma anterior alterada por meio destas atualizações. Não há menção explícita a revogação de normas anteriores no texto fornecido.

**Motivação:** A motivação regulatória reside na necessidade de manter o **Catálogo de Serviços do SFN** atualizado com os padrões técnicos vigentes de **Comunicação Eletrônica de Dados**. No cenário macroeconômico e prudencial brasileiro, o **Banco Central** busca aprimorar a qualidade, a precisão e a eficiência das trocas de dados com o sistema financeiro, fortalecendo os mecanismos de **supervisão**, **regulação** e **transparência** do **SFN**. A atualização contínua do dicionário de domínios e dos códigos de erro é essencial para garantir a interoperabilidade e a rastreabilidade das comunicações regulatórias.

[Acessar Regulamentação Original Comunicado N° 43.442](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=43442)

### Adequação

O **Comunicado N° 43.442** foi emitido em **4 de julho de 2025** e não estabelece prazos específicos de adequação (compliance) de forma explícita em seu texto. Contudo, pela natureza das atualizações do **Dicionário de Domínios** e da **Relação de Códigos de Erros** do **Catálogo de Serviços do SFN**, espera-se que as instituições adotem as alterações de forma imediata ou conforme as orientações complementares publicadas no sítio de **Comunicação Eletrônica de Dados** do **BCB**. Recomenda-se que todas as instituições autorizadas pelo **Banco Central** realizem uma avaliação técnica imediata para identificar os domínios e códigos de erro alterados, planejem a atualização de seus sistemas de integração e testem as comunicações antes da próxima transmissão de dados ao **BCB**. O descumprimento ou a demora na adoção pode resultar em rejeições de comunicação e inconsistências nos registros regulatórios.

### Impacto Operacional

A norma gera demanda operacional significativa para as instituições do **SFN**, pois exige a revisão e atualização dos sistemas de **Comunicação Eletrônica de Dados** para refletir os novos domínios e códigos de erro publicados pelo **Deinf**. Os processos que devem ser revisados incluem: (1) rotinas de validação de dados que utilizam o **Dicionário de Domínios**; (2) tratadores de exceções e mecanismos de retry baseados na **Relação de Códigos de Erros**; (3) pipelines de integração com o **BCB**; (4) controles internos de **compliance** tecnológico; e (5) documentação técnica e manuais de procedimentos. Do ponto de vista de custo, as instituições devem considerar horas de trabalho de equipes de **TI**, **Engenharia de Dados** e **Compliance**, além de possíveis licenciamentos ou atualizações de ferramentas de integração. Instituições com menor maturidade tecnológica podem enfrentar desafios adicionais na interpretação e aplicação das alterações.

### Alterações de Layout

O **Comunicado N° 43.442** anuncia alterações no **Dicionário de Domínios** e na **Relação de Códigos de Erros** associados ao **Catálogo de Serviços do SFN**, sem especificar detalhadamente as mudanças técnicas individuais no conteúdo do comunicado. As alterações referem-se a tabelas de domínios, dicionários de dados e códigos de erro utilizados na **Comunicação Eletrônica de Dados** no âmbito do **SFN**. Não há menção explícita a qualquer **CADOC** (código numérico de 4 dígitos) no texto fornecido; portanto, não é possível identificar alterações específicas de CADOC a partir deste documento. As publicações detalhadas das alterações devem ser consultadas diretamente no sítio **https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/comunicacaodados**, onde o **Deinf** disponibiliza os arquivos atualizados do **Dicionário de Domínios** e da **Relação de Códigos de Erros**. As instituições devem baixar e incorporar as versões atualizadas dos domínios e códigos de erro em seus sistemas de integração com o **BCB**.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=43442
- Análise: https://cadoc.ai/post/comunicado-bcb-43442
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/comunicado-bcb-43442

Como citar: Cadoc AI. Comunicado nº 43.442: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/comunicado-bcb-43442.
