--- titulo: "Comunicado nº 43.851" tipo: Comunicado numero: "43.851" data_publicacao: 2025-09-12 fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=43851" url: https://cadoc.ai/post/comunicado-bcb-43851 mapa: https://cadoc.ai/mapa/comunicado-bcb-43851 atualizado_em: 2026-09-11T04:20:40.078592Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Comunicado nº 43.851, de 12/09/2025 **Em resumo:** O Comunicado nº 43.851, de 12/09/2025, anuncia a versão 5.11 do Catálogo de Serviços do SFN, além de alterações no Dicionário de Domínios e na Relação de Códigos de Erros. Foi publicado pelo Banco Central do Brasil. > O Comunicado nº 43.851, de 12 de setembro de 2025, anuncia a versão 5.11 do Catálogo de Serviços do SFN, além de alterações no Dicionário de Domínios e na Relação de Códigos de Erros. A atualização decorre da consolidação dos Documentos de Requisitos do Negócio (DRN) avaliados no período de 31/3/2025 a 11/9/2025. As datas de implantação em produção estão disciplinadas no Comunicado nº 43.249, de 2 de junho de 2025. Todas as instituições autorizadas pelo BCB devem observar as novas versões publicadas no sítio da Comunicação Eletrônica de Dados. ## Análise ### Sumário Executivo O **Comunicado nº 43.851**, de 12 de setembro de 2025, assinado pelo senhor Eduardo Weller, titular do **Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf)**, comunica a publicação da versão **5.11** do **Catálogo de Serviços do Sistema Financeiro Nacional (SFN)**, bem como alterações no **Dicionário de Domínios** e na **Relação de Códigos de Erros**. Essas atualizações são veiculadas por meio do sítio internet da **Comunicação Eletrônica de Dados do Banco Central do Brasil**, endereço eletrônico disponível em https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/comunicacaodados. A norma se ampara no disposto na **Circular nº 3.970**, de 28 de novembro de 2019, que estabelece o marco regulatório para a gestão e a evolução contínua do Catálogo de Serviços do SFN. Impacto Sistêmico MÉDIO O impacto é classificado como MÉDIO porque a atualização do **Catálogo de Serviços do SFN** na versão 5.11, somada às alterações no **Dicionário de Domínios** e na **Relação de Códigos de Erros**, exige ajustes sistêmicos em todas as instituições que utilizam a **Comunicação Eletrônica de Dados** para trocar informações no âmbito do SFN. Embora se trate de uma atualização periódica de rotina, a necessidade de sincronização entre ambientes de homologação e produção, bem como a observância de datas distintas de ativação e desativação, demanda planejamento técnico e coordenação entre as equipes de TI e compliance de cada instituição. ### Base Normativa **Norma:** Comunicado nº 43.851, de 12 de setembro de 2025, emitido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf) do Banco Central do Brasil (BCB). **Alterações:** O **Comunicado nº 43.851** não revoga nem altera normas anteriores de forma direta. Ele se insere no fluxo contínuo de atualização do **Catálogo de Serviços do SFN**, sendo a base legal invocada a **Circular nº 3.970**, de 28 de novembro de 2019. O **Comunicado nº 43.249**, de 2 de junho de 2025, é referenciado como norma complementar que disciplina as datas e os procedimentos de homologação e implantação em produção. **Motivação:** A motivação regulatória reside na necessidade de manter o **Catálogo de Serviços do SFN** atualizado e consolidado com os requisitos de negócio mais recentes apresentados pelos gestores de serviço. No cenário macroeconômico e prudencial, a evolução contínua do catálogo e dos dicionários associados garante a interoperabilidade, a consistência e a rastreabilidade das comunicações eletrônicas de dados no sistema financeiro nacional, fortalecendo a infraestrutura de pagamentos e o **Pix**, além de assegurar a conformidade das instituições com os padrões técnicos estabelecidos pelo **BCB**. [Acessar Regulamentação Original Comunicado N° 43.851](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=43851) ### Adequação O cronograma de adequação está dividido em duas frentes principais. Primeiro, para o **Catálogo de Serviços do SFN** na versão 5.11, as datas e os procedimentos de homologação e implantação em produção estão disciplinados no **Comunicado nº 43.249**, de 2 de junho de 2025, devendo as instituições consultar esse documento para obter o cronograma detalhado. Segundo, para as alterações no **Dicionário de Domínios** e na **Relação de Códigos de Erros**, cada alteração possui datas específicas de ativação e desativação para os ambientes de homologação e de produção, que deverão ser verificadas diretamente nas publicações disponíveis no sítio da **Comunicação Eletrônica de Dados** do **BCB**. Recomenda-se que todas as instituições realizem mapeamento de impacto, testes em ambiente de homologação e validação de comunicação antes das datas de ativação em produção. ### Impacto Operacional A norma gera demanda operacional significativa para todas as instituições financeiras e demais entidades autorizadas pelo **BCB**. Os processos que devem ser revisados incluem: (1) **gestão de versões de sistemas**, com a necessidade de atualização de dicionários de dados, tabelas de domínio e mapeamentos de códigos de erro; (2) **testes de integração**, especialmente entre ambientes de homologação e produção, para garantir a compatibilidade com as novas versões; (3) **treinamento de equipes técnicas e operacionais**, para familiarização com novos campos, domínios e códigos de erro; (4) **coordenação com fornecedores de tecnologia e plataformas de comunicação eletrônica**, para assegurar a implantação dentro dos prazos regulatórios; e (5) **documentação de compliance**, com registro das adequações realizadas para fins de auditoria e fiscalização pelo **Banco Central do Brasil**. O não cumprimento dos prazos pode acarretar inconsistências nas comunicações eletrônicas de dados e potenciais sanções regulatórias. ### Alterações de Layout O **Comunicado nº 43.851** comunica alterações no **Dicionário de Domínios** e na **Relação de Códigos de Erros**, que são componentes técnicos essenciais da estrutura de dados utilizada na **Comunicação Eletrônica de Dados** no âmbito do SFN. As alterações abrangem tabelas de domínios, dicionários de dados e a relação de códigos de erro, devendo ser implementadas conforme as respectivas datas de ativação e desativação para os ambientes de homologação e de produção. Não há menção explícita a qualquer **CADOC** (código numérico de 4 dígitos) no texto fornecido; portanto, não há alteração direta de CADOC especificada neste comunicado. As alterações técnicas deverão ser detalhadas e consultadas diretamente nas versões publicadas no sítio https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/comunicacaodados. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=43851 - Análise: https://cadoc.ai/post/comunicado-bcb-43851 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/comunicado-bcb-43851 Como citar: Cadoc AI. Comunicado nº 43.851: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/comunicado-bcb-43851.