--- titulo: "Comunicado nº 44.050" tipo: Comunicado numero: "44.050" data_publicacao: 2025-10-17 fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=44050" url: https://cadoc.ai/post/comunicado-bcb-44050 mapa: https://cadoc.ai/mapa/comunicado-bcb-44050 atualizado_em: 2026-09-11T05:11:35.399716Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Comunicado nº 44.050, de 17/10/2025 **Em resumo:** O Comunicado nº 44.050, de 17/10/2025, comunica a alteração e a publicação do Dicionário de Domínios associado ao Catálogo de Serviços do SFN, em conformidade com a Circular nº 3.970, de 28 de novembro de 2019. Foi publicado pelo Banco Central do Brasil. > O Comunicado nº 44.050, de 17 de outubro de 2025, comunica a alteração e a publicação do Dicionário de Domínios associado ao Catálogo de Serviços do SFN, em conformidade com a Circular nº 3.970, de 28 de novembro de 2019. A atualização reflete ajustes nos domínios utilizados na Comunicação Eletrônica de Dados no âmbito do Sistema Financeiro Nacional (SFN), sendo publicada no sítio do BCB dedicado à comunicação de dados. Todas as instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil devem verificar as alterações nos domínios para garantir a conformidade das transmissões eletrônicas. ## Análise ### Sumário Executivo O **Comunicado nº 44.050**, de 17 de outubro de 2025, assinado por **Eduardo Weller**, chefe do **Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf)** do **Banco Central do Brasil (BCB)**, tem por objeto comunicar a alteração e a publicação do **Dicionário de Domínios** associado ao **Catálogo de Serviços do SFN**. Essa norma se insere no marco regulatório estabelecido pela **Circular nº 3.970**, de 28 de novembro de 2019, que disciplina a **Comunicação Eletrônica de Dados no Âmbito do SFN**, e representa mais uma atualização técnica do ecossistema de trocas de dados entre o **BCB** e as instituições financeiras. A norma reforça a necessidade de que todo o ecossistema financeiro nacional permaneça alinhado às definições atualizadas de domínios, garantindo a interoperabilidade e a integridade das comunicações eletrônicas. Impacto Sistêmico MÉDIO O impacto é classificado como MÉDIO porque a alteração do **Dicionário de Domínios** exige que as instituições atualizem seus sistemas de comunicação eletrônica de dados para refletir os novos domínios definidos. Embora não se trate de uma mudança estrutural profunda na arquitetura regulatória, a não conformidade com os domínios atualizados pode gerar rejeições de transmissão e inconsistências nos dados trocados com o **BCB**, afetando todas as instituições autorizadas a operar no **SFN**. ### Base Normativa **Norma:** Comunicado nº 44.050, de 17 de outubro de 2025, emitido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf) do Banco Central do Brasil (BCB). **Alterações:** A norma altera o **Dicionário de Domínios** associado ao **Catálogo de Serviços do SFN**, mantendo-se em conformidade com a **Circular nº 3.970**, de 28 de novembro de 2019. Não há menção explícita à revogação de normas anteriores, apenas à alteração do dicionário de domínios. **Motivação:** A motivação regulatória reside na necessidade contínua de atualização e aperfeiçoamento do **Catálogo de Serviços do SFN** e de seu **Dicionário de Domínios**, assegurando que os domínios utilizados na **Comunicação Eletrônica de Dados** reflitam as realidade operacional e tecnológica do sistema financeiro nacional. Essa atualização é essencial para manter a consistência, a precisão e a rastreabilidade das informações trocadas entre o **BCB** e as entidades do SFN, em um contexto de crescente digitalização e integração dos mercados financeiros. [Acessar Regulamentação Original Comunicado N° 44.050](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=44050) ### Adequação O **Comunicado nº 44.050** não estabelece prazos específicos de adequação ou datas de compliance explicitamente no texto fornecido. A norma comunica a alteração e a publicação do **Dicionário de Domínios** atualizado no sítio do **BCB** na data de sua emissão, **17 de outubro de 2025**. Considerando a natureza técnica da atualização e a regra vigente da **Circular nº 3.970**, de 28 de novembro de 2019, espera-se que as instituições adotem as versões atualizadas dos domínios de forma imediata ou conforme os procedimentos operacionais internos de gestão de mudanças. Recomenda-se que as equipes técnicas de **Compliance** e **TI** acessem o sítio **https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/comunicacaodados** para verificar as alterações e implementem os ajustes necessários nos sistemas de comunicação eletrônica o mais breve possível. ### Impacto Operacional A norma gera demanda operacional para que todas as instituições financeiras e entidades autorizadas pelo **BCB** revisem e atualizem seus sistemas de **Comunicação Eletrônica de Dados** para refletir os novos domínios constantes do **Dicionário de Domínios** alterado. Os processos que devem ser revisados incluem: (1) **gestão de dicionários de dados internos**, que precisam ser sincronizados com o **Dicionário de Domínios** atualizado do **BCB**; (2) **validação de mensagens eletrônicas**, uma vez que domínios desatualizados podem causar rejeições de transmissão; (3) **testes de integração** entre os sistemas da instituição e a infraestrutura de comunicação do **BCB**; e (4) **documentação de mudanças** para fins de auditoria e rastreabilidade regulatória. Do ponto de vista de custo, espera-se despesas com atualização de sistemas, testes e possível capacitação de equipes técnicas, embora o impacto financeiro direto seja considerado controlável para a maioria das instituições. ### Alterações de Layout O **Comunicado nº 44.050** comunica a alteração do **Dicionário de Domínios** associado ao **Catálogo de Serviços do SFN**, sendo a versão atualizada publicada no sítio internet da **Comunicação Eletrônica de Dados** do **BCB**, disponível em **https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/comunicacaodados**. As alterações técnicas referem-se a atualizações em tabelas de domínios e dicionários de dados utilizados nas transmissões eletrônicas no âmbito do SFN. Não há menção explícita no texto fornecido a alterações em tags XML, protocolos de transmissão ou códigos de **CADOC**. O texto da norma não traz nenhum código de CADOC explicitamente mencionado, não sendo possível identificar alterações diretas em documentos regulatórios numerados conforme as regras de citação. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=44050 - Análise: https://cadoc.ai/post/comunicado-bcb-44050 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/comunicado-bcb-44050 Como citar: Cadoc AI. Comunicado nº 44.050: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/comunicado-bcb-44050.