--- titulo: "Comunicado nº 44.131" tipo: Comunicado numero: "44.131" data_publicacao: 2025-10-31 fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=44131" url: https://cadoc.ai/post/comunicado-bcb-44131 mapa: https://cadoc.ai/mapa/comunicado-bcb-44131 atualizado_em: 2026-09-11T05:11:42.602637Z fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil" --- # Comunicado nº 44.131, de 31/10/2025 **Em resumo:** O Comunicado nº 44.131, de 31/10/2025, comunica alterações no Dicionário de Domínios e na Relação de Códigos de Erros associados ao Catálogo de Serviços do SFN. Foi publicado pelo Banco Central do Brasil. > O Comunicado Nº 44.131, de 31 de outubro de 2025, comunica alterações no Dicionário de Domínios e na Relação de Códigos de Erros associados ao Catálogo de Serviços do SFN, conforme o arcabouço da Circular nº 3.970, de 28 de novembro de 2019. As atualizações são publicadas no sítio da Comunicação Eletrônica de Dados do BCB. Todas as instituições autorizadas pelo Banco Central devem acompanhar as versões atualizadas para garantir a conformidade das transmissões de dados eletrônicos no âmbito do SFN. A norma reforça a necessidade de alinhamento contínuo entre sistemas internos e os padrões técnicos divulgados pelo Deinf. ## Análise ### Sumário Executivo O **Comunicado Nº 44.131**, de 31 de outubro de 2025, assinado por **Eduardo Weller**, chefe do **Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf)** do Banco Central do Brasil, comunica alterações e publicações do **Dicionário de Domínios** e da **Relação de Códigos de Erros** associados ao **Catálogo de Serviços do SFN**. A norma se insere no marco regulatório estabelecido pela **Circular nº 3.970**, de 28 de novembro de 2019, que disciplina a **Comunicação Eletrônica de Dados no Âmbito do SFN**. O objetivo é manter o ecossistema de comunicação de dados do sistema financeiro nacional atualizado, assegurando que os dicionários de domínios e os códigos de erro reflitam as necessidades operacionais vigentes. As alterações são disponibilizadas no sítio internet da **Comunicação Eletrônica de Dados** do **BCB**, por meio do endereço https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/comunicacaodados. Esta comunicação afeta todas as instituições financeiras e demais entidades autorizadas a funcionar pelo **Banco Central do Brasil**, independentemente de seu segmento, uma vez que todas dependem da infraestrutura de comunicação eletrônica de dados para interagir com o regulador. A atualização periódica desses instrumentos técnicos é essencial para a interoperabilidade, a integridade dos dados e a rastreabilidade das transmissões no âmbito do **SFN**. A norma reforça o compromisso do **BCB** com a modernização e a padronização dos canais de comunicação com o mercado financeiro nacional. Impacto Sistêmico MÉDIO O impacto é classificado como MÉDIO porque as alterações no **Dicionário de Domínios** e na **Relação de Códigos de Erros** exigem que todas as instituições atualizem seus sistemas de comunicação eletrônica de dados para manter a compatibilidade com os novos padrões. Embora não se trate de uma mudança estrutural de grande magnitude, a não conformidade pode gerar rejeições de transmissão e falhas operacionais nas comunicações com o **BCB**. ### Base Normativa **Norma:** Comunicado Nº 44.131, de 31 de outubro de 2025, emitido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (Deinf) do Banco Central do Brasil. **Alterações:** A norma altera e atualiza o **Dicionário de Domínios** e a **Relação de Códigos de Erros** associados ao **Catálogo de Serviços do SFN**. A base normativa referenciada é a **Circular nº 3.970**, de 28 de novembro de 2019. Não há menção explícita a alteração ou revogação de normas anteriores além das atualizações decorrentes do próprio comunicado. **Motivação:** A motivação regulatória reside na necessidade de manter o **Catálogo de Serviços do SFN** atualizado, garantindo que os dicionários de domínios e os códigos de erro utilizados na **Comunicação Eletrônica de Dados** estejam alinhados com as demandas operacionais contemporâneas do sistema financeiro nacional. No cenário macroeconômico e prudencial, a padronização e a precisão das comunicações entre o **BCB** e as instituições autorizadas são fundamentais para a estabilidade financeira, a transparência regulatória e a eficiência do monitoramento sistêmico. [Acessar Regulamentação Original Comunicado N° 44.131](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=44131) ### Adequação O **Comunicado Nº 44.131** foi emitido em 31 de outubro de 2025 e não estabelece prazos específicos de adequação ou períodos de transição explicitamente no texto fornecido. A norma comunica alterações e publicações que estão disponíveis no sítio da **Comunicação Eletrônica de Dados** do **BCB**. Recomenda-se que todas as instituições financeiras e entidades autorizadas pelo **Banco Central do Brasil** acessem imediatamente o endereço https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/comunicacaodados para identificar as alterações específicas no **Dicionário de Domínios** e na **Relação de Códigos de Erros** e promovam a atualização de seus sistemas de comunicação o mais breve possível, a fim de evitar rejeições de transmissão e inconsistências nos dados enviados ao **BCB**. A ausência de prazo formal sugere que a adequação deve ser tratada como urgência operacional, considerando a natureza contínua da comunicação eletrônica de dados com o regulador. ### Impacto Operacional A norma gera demanda operacional significativa para as instituições, pois exige a revisão e a atualização dos sistemas de **Comunicação Eletrônica de Dados** para refletir as alterações no **Dicionário de Domínios** e na **Relação de Códigos de Erros** do **Catálogo de Serviços do SFN**. Os processos que devem ser revisados incluem: (1) validação de domínios nos sistemas de transmissão de dados; (2) tratamento de erros e exceções baseado nos novos códigos de erro; (3) integração entre sistemas internos e a infraestrutura de comunicação do **BCB**; (4) testes de conformidade antes da produção; e (5) treinamento das equipes técnicas e de **Compliance** sobre as novas referências. Do ponto de vista de custo, as instituições devem considerar esforços de desenvolvimento e sustentação de sistemas, além de possíveis custos com testes e certificação de conformidade das comunicações. A não adoção das alterações pode resultar em falhas nas transmissões, rejeições de documentos e potenciais sanções regulatórias. ### Alterações de Layout O **Comunicado Nº 44.131** comunica alterações no **Dicionário de Domínios** e na **Relação de Códigos de Erros** associados ao **Catálogo de Serviços do SFN**. As alterações técnicas referem-se a atualizações em tabelas de domínios e códigos de erro utilizados na **Comunicação Eletrônica de Dados** no âmbito do **SFN**. As versões atualizadas são publicadas no sítio do **BCB** no endereço https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/comunicacaodados. Não há menção explícita no texto fornecido a alterações em **CADOCs** específicos. O texto da norma não traz nenhum código de **CADOC** explicitamente mencionado, de modo que não é possível identificar alterações diretas de **CADOC** a partir deste comunicado. As instituições devem consultar o sítio indicado para obter os detalhes completos das alterações nos domínios e códigos de erro. ## Fonte e citação - Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=44131 - Análise: https://cadoc.ai/post/comunicado-bcb-44131 - Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/comunicado-bcb-44131 Como citar: Cadoc AI. Comunicado nº 44.131: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/comunicado-bcb-44131.