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titulo: "Comunicado nº 44.440"
tipo: Comunicado
numero: "44.440"
data_publicacao: 2025-12-23
fonte_oficial: "https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=44440"
url: https://cadoc.ai/post/comunicado-bcb-44440
mapa: https://cadoc.ai/mapa/comunicado-bcb-44440
atualizado_em: 2026-08-22T00:48:26.634Z
fonte: "cadoc.ai — análise de normas do Banco Central do Brasil"
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# Comunicado nº 44.440, de 23/12/2025

**Em resumo:** O Comunicado nº 44.440, de 23/12/2025, foi publicado pelo Banco Central do Brasil.

> Comunicado N° 44.440 traz atualizações no Dicionário de Domínios e na Relação de Códigos de Erros do Catálogo de Serviços do SFN. Instituições devem revisar imediatamente os sistemas de comunicação eletrônica de dados. A publicação está no site do BCB e não traz prazos explícitos, exigindo ação proativa.

## Análise

### Sumário Executivo

O **Comunicado N° 44.440** foi emitido pelo **Departamento de Tecnologia da Informação – Deinf** do **BCB** e tem como objetivo informar as alterações no **Dicionário de Domínios** e na **Relação de Códigos de Erros** vinculados ao **Catálogo de Serviços do SFN**. Essas mudanças visam aprimorar a consistência e a interoperabilidade dos dados transmitidos entre as instituições financeiras e o sistema de pagamentos do **SFN**. O comunicado faz referência à **Circular nº 3.970**, de 28 de novembro de 2019, que estabelece as diretrizes para a manutenção do catálogo de serviços.

A atualização implica na necessidade de revisão dos esquemas de dados, tabelas de domínio e códigos de erro utilizados nos fluxos de comunicação eletrônica. As instituições devem garantir que seus sistemas estejam alinhados com as novas definições para evitar falhas de transmissão e garantir a conformidade regulatória. O **BCB** disponibiliza as versões atualizadas no portal de **Comunicação Eletrônica de Dados**.

Embora não haja prazos específicos no comunicado, a recomendação é que as entidades verifiquem a publicação no site do **BCB** e implementem as alterações dentro de seus próprios ciclos de manutenção e compliance, assegurando a continuidade operacional e a aderência às normas vigentes.

Impacto Sistêmico

MÉDIO

A necessidade de atualizar o dicionário de domínios e os códigos de erro implica ajustes em sistemas de integração, testes de ponta a ponta e treinamento de equipes de TI e compliance. A complexidade é moderada, pois envolve alterações estruturais nos esquemas de dados, mas não requer reescrita completa de aplicativos.

### Base Normativa

**Norma:** **Comunicado N° 44.440** – Atualização do Dicionário de Domínios e Relação de Códigos de Erros do Catálogo de Serviços do SFN

**Alterações:** Referência à **Circular nº 3.970**, de 28 de novembro de 2019, que estabelece as diretrizes para o catálogo de serviços. Não há revogação de normas anteriores.

**Motivação:** A motivação regulatória é garantir a integridade, consistência e interoperabilidade dos dados transmitidos no âmbito do **SFN**, alinhando-se às exigências de transparência e segurança do sistema financeiro nacional.

[Acessar Regulamentação Original Comunicado N° 44.440](https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=44440)

### Adequação

Não há prazos específicos indicados no comunicado. Recomenda-se que as instituições verifiquem a publicação no site do **BCB** e alinhem as atualizações com seus próprios ciclos de manutenção e compliance, assegurando a continuidade operacional e a aderência às normas vigentes.

### Impacto Operacional

A norma gera trabalho de revisão e atualização de sistemas de comunicação eletrônica, testes de integração, validação de dados e treinamento de equipes de TI e compliance. Os custos incluem horas de desenvolvimento, testes de regressão e possíveis ajustes de infraestrutura de dados. Processos de monitoramento de erros e auditoria de dados também devem ser revisados para refletir os novos códigos de erro.

### Alterações de Layout

Não há menção a alteração de CADOC no texto fornecido. As alterações técnicas envolvem a atualização do **Dicionário de Domínios** e da **Relação de Códigos de Erros** associados ao **Catálogo de Serviços do SFN**. Isso requer ajustes nas tabelas de domínio, nos dicionários de dados e nos protocolos de transmissão de mensagens eletrônicas, garantindo que os sistemas de comunicação estejam em conformidade com as novas definições de código e domínio.

## Fonte e citação

- Texto oficial: https://www.bcb.gov.br/estabilidadefinanceira/exibenormativo?tipo=Comunicado&numero=44440
- Análise: https://cadoc.ai/post/comunicado-bcb-44440
- Mapa de revogações, alterações e vínculos: https://cadoc.ai/mapa/comunicado-bcb-44440

Como citar: Cadoc AI. Comunicado nº 44.440: análise. Disponível em https://cadoc.ai/post/comunicado-bcb-44440.